ANTE / PROJEMENTODOS | 101 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00090 EM ANALISE | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PSDB/CE) | | | Texto: | De-se ao Artigo 135 (antigo artigo 140 do
Projeto B) a seguinte redação: Artigo 135 - Às
carreiras disciplinadas neste Título, aplicam-se o
princípio do art. 36, XII, e o art. 38, § 1o.,
havendo cargos de atribuições iguais ou
assemelhados, ressalvadas as vantagens de caráter
individual e as relativas à natureza ou local de
trabalho. | |
102 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00021 EM ANALISE | | | Autor: | JOSÉ FREIRE (PMDB/GO) | | | Texto: | Substitua-se a expressão: "Juízes de
Direito"" constante da letra "a"" do inciso V do
art. 237 do Projeto de Constituição pela seguinte:
"magistrados"" | |
103 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00074 EM ANALISE | | | Autor: | PAULO ROBERTO CUNHA (PDC/GO) | | | Texto: | Art. 150; inciso VI, alínea "C""
Deve ser suprimida do referido dispositivo a
expressão "das entidades sindicais de
trabalhadores"", ficando o mesmo com a seguinte
redação:
Art. 160 -
...............................................
VI -
..................................................
c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos
políticos, inclusive suas fundações, das
instituições de educação e de assistência social,
sem fins lucrativos, observados os requisitos da
lei; | |
105 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00319 EM ANALISE | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | Suprima-se a expressão "a seu critério" no §
7o. do art. 13 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias. | |
107 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00326 EM ANALISE | | | Autor: | ROBERTO BALESTRA (PDC/GO) | | | Texto: | Retorno ao aprovado em II Turno do § 1o. do
art. 98 (artigo 103 § 1o.)
Art. 98 -
..................................................
§ 1o. - A lei poderá criar, ainda, juizados
de pequenas causas, em grau único de jurisdição,
competentes para conciliação e julgamento de causa
cíveis de pequena relevância, definidas em lei, e
julgamento de contravenções. | |
109 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00042 EM ANALISE | | | Autor: | NELSON AGUIAR (PDT/ES) | | | Texto: | Onde se lê:
"O Estado exercerá, na forma da lei...""
Leia-se:
"O Estado exerce, na forma da lei..."" | |
110 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00043 EM ANALISE | | | Autor: | NELSON AGUIAR (PDT/ES) | | | Texto: | Onde se lê:
"A União, os Estados e o Distrito Federal e
os Municípios poderão instituir...""
Leia-se
"... podem instituir..."" | |
112 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00045 EM ANALISE | | | Autor: | NELSON AGUIAR (PDT/ES) | | | Texto: | Onde se lê:
"O Poder Executivo publicará...""
Leia-se:
"É dever do Poder Executivo publicar..."" | |
113 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00046 EM ANALISE | | | Autor: | NELSON AGUIAR (PDT/ES) | | | Texto: | Onde se lê:
"A soberania popular será exercida...""
Leia-se:
"A soberania popular é exercida..."" | |
114 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00047 EM ANALISE | | | Autor: | NELSON AGUIAR (PDT/ES) | | | Texto: | Onde se lê:
"Ninguém será obrigado...""
Leia-se:
Ninguém é obrigado.."" (ou então: "ninguém
deve ser obrigado..."") | |
117 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00050 EM ANALISE | | | Autor: | NELSON AGUIAR (PDT/ES) | | | Texto: | Onde se lê:
"O Distrito Federal, vedada sua divisão, em
Municípios, reger-se-á...""
Leia-se:
"...rege-se..."" | |
118 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00051 EM ANALISE | | | Autor: | NELSON AGUIAR (PDT/ES) | | | Texto: | Onde se lê:
"O mandato coletivo poderá ser impugnado...""
Leia-se:
"O mandado coletivo pode ser..."" | |
120 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00053 EM ANALISE | | | Autor: | NELSON AGUIAR (PDT/ES) | | | Texto: | Onde se lê:
"O Superior Tribunal Militar compor-se-á...""
Leia-se:
"O Superior Tribunal Militar compõe-se..."" | |
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