ANTE / PROJEMENTODOS | 61 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:06924 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | LOUREMBERG NUNES ROCHA (PMDB/MT) | | | Texto: | SUGERE QUE NÃO SEJAM IMPEDIDOS OS TRABALHOS DE GARIMPAGEM, NAS ÁREAS
QUE ESPECIFICA. | | | Indexação: | EXPLORAÇÃO MINERAL | |
62 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:06925 DT REC:07/05/87 | | | Autor: | LOUREMBERG NUNES ROCHA (PMDB/MT) | | | Texto: | SUGERE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS GARIMPEIROS - PAG -
COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL E COM SEDE E FORO NO
DISTRITO FEDERAL. | | | Indexação: | ASSISTENCIA SOCIAL
CATEGORIA PROFISSIONAL | |
63 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:06926 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | LOUREMBERG NUNES ROCHA (PMDB/MT) | | | Texto: | SUGERE QUE OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO QUE COMPROVADAMENTE RECEBEM
GRANDE FLUXO MIGRATÓRIO, SEJAM ALVO DE TRATAMENTO ESPECIAL POR PARTE
DA UNIÃO, MEDIANTE A INSTITUIÇÃO DE FUNDOS OU MECANISMOS DE APOIO
FINANCEIRO. | | | Indexação: | ESTADO
MIGRAÇÃO
RECURSOS FINANCEIROS | |
64 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:06927 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | LOUREMBERG NUNES ROCHA (PMDB/MT) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJAM ONERADAS, PARA FINS DE REQUERIMENTO DE PESQUISA, AS
ÁREAS TRADICIONAIS DE GARIMPAGEM. | | | Indexação: | EXPLORAÇÃO MINERAL | |
65 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:06928 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | LOUREMBERG NUNES ROCHA (PMDB/MT) | | | Texto: | SUGERE A CRIAÇÃO DE MINISTÉRIO ESPECIAL PARA CUIDAR DA PROTEÇÃO
INTEGRAL À CRIANÇA NECESSITADA. | | | Indexação: | DIREITOS DA CRIANÇA
MENOR CARENTE | |
66 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:06929 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | LOUREMBERG NUNES ROCHA (PMDB/MT) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE O APROVEITAMENTO DE SUSBSTÂNCIAS MINERAIS EM
ÁREAS DESBRAVADAS POR GARIMPEIROS. | | | Indexação: | EXPLORAÇÃO MINERAL | |
67 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07027 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | PERCIVAL MUNIZ (PMDB/MT) | | | Texto: | SUGERE PLEBISCITO MUNICIPAL SOBRE A CONVENIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE
DETERMINADAS OBRAS. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
OBRA PUBLICA | |
68 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07047 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ROBERTO CAMPOS (PDS/MT) | | | Texto: | SUGERE NORMAS GERAIS DISPONDO SOBRE O PODER LEGISLATIVO E O PODER
EXECUTIVO. | | | Indexação: | PODER LEGISLATIVO
PRESIDENTE DA REPUBLICA
VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA
SEGURANÇA NACIONAL | |
69 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07048 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ROBERTO CAMPOS (PDS/MT) | | | Texto: | SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE O PODER EXECUTIVO, EM ESPECIAL SOBRE O
PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, O CONSELHO DE
MINISTROS E A SEGURANÇA NACIONAL. | | | Indexação: | PODERES DO ESTADO
REGIME POLITICO
PODER EXECUTIVO
PRESIDENTE DA REPUBLICA
VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA
MINISTERIOS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA DOS DEPUTADOS
SENADO FEDERAL
ORÇAMENTO
FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PUBLICOS
SISTEMA POLITICO | |
70 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07052 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ROBERTO CAMPOS (PDS/MT) | | | Texto: | SUGERE QUE A UNIÃO DETENHA O MONOPÓLIO DA PESQUISA E DA LAVRA DO
PETRÓLEO EM TERRITÓRIO NACIONAL, E QUE POSSA DELEGAR O EXERCÍCIO
DESSE MONOPÓLIO AOS ESTADOS. | | | Indexação: | RECURSOS PETROLIFEROS | |
71 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07074 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ANTERO DE BARROS (PMDB/MT) | | | Texto: | SUGERE A EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA E A CRIAÇÃO DOS
MINISTÉRIOS DA MINERAÇÃO E DA ENERGIA. | | | Indexação: | MINISTERIOS
CRIAÇÃO DE ORGÃO PUBLICO | |
72 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07077 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ANTERO DE BARROS (PMDB/MT) | | | Texto: | SUGERE QUE O BRASIL SEJA UM PAÍS MEMBRO DO MOVIMENTO DOS PAÍSES
NÃO-ALINHADOS, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | RELAÇÕES INTERNACIONAIS
SOBERANIA NACIONAL
EXERCITO
ENERGIA NUCLEAR | |
73 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00734 DT REC:09/04/87 | | | Autor: | LOUREMBERG NUNES ROCHA (PMDB/MT) | | | Texto: | SUGERE QUE A EDUCAÇÃO SEJA DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO,
DEVENDO SER PROMOVIDA E INCENTIVADA PELO PODER PÚBLICO E PELA
SOCIEDADE, OBEDECIDO O POSTULADO DA INIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO;
DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO; DA EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA E GRATUITA
PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E PARA SUPERDOTADOS;
DENTRE OUTRAS QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | DIREITO AO ENSINO
ESTADO
MAGISTERIO
ENSINO GRATUITO
DEFICIENTE FISICO
ESTUDANTE EXCEPCIONAL | |
74 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08513 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JONAS PINHEIRO (PFL/MT) | | | Texto: | SUGERE SEJA FIXADO O NÚMERO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO E
INSTITUÍDAS AS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO. | | | Indexação: | POLITICA TRABALHISTA
CLT | |
75 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08514 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JONAS PINHEIRO (PFL/MT) | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DA UNIÃO DAR CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE,
EM CADA LOTE DE ASSENTAMENTO OU COLONIZAÇÃO NA REGIÃO AMAZÔNICA, SEJA
DESTACADO VINTE POR CENTO DA ÁREA PARA CULTURA PERMANENTE. | | | Indexação: | POLITICA AGRICOLA
REGIÃO AMAZONICA | |
76 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08515 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JONAS PINHEIRO (PFL/MT) | | | Texto: | SUGERE QUE A FLORESTA AMAZÔNICA E O PANTANAL MATOGROSSENSE SEJAM
CONSIDERADOS PATRIMÔNIO NACIONAL. | | | Indexação: | ECOSSISTEMA
DIREITO ECOLOGICO
MEIO AMBIENTE - ECOLOGIA | |
77 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08516 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JONAS PINHEIRO (PFL/MT) | | | Texto: | SUGERE A CRIAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE E A INCREMENTAÇÃO DO
CONTROLE DE ZOONOSES. | | | Indexação: | POLITICA NACIONAL DE SAUDE
CONTROLE SANITARIO | |
78 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08517 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JONAS PINHEIRO (PFL/MT) | | | Texto: | SUGERE SEJAM ESTRUTURADOS E REGISTRADOS OS IMÓVEIS RURAIS NO LIMITE
DE 12, 10 HA, RESPEITANDO A QUALIDADE DO SOLO E INTENSIDADE DA
CULTURA. | | | Indexação: | PROPRIEDADE RURAL | |
79 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08518 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JONAS PINHEIRO (PFL/MT) | | | Texto: | SUGERE QUE A UTILIZAÇÃO DO PANTANAL MATOGROSSENSE SEJA ADEQUADA E QUE
A UNIÃO REGULAMENTE E APÓIE SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, PROTEGENDO
O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO. | | | Indexação: | PLANEJAMENTO ECONÕMICO
ECOSSISTEMA
REGIÃO CENTRO OESTE
POLITICA DO MEIO AMBIENTE | |
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