APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: RS in uf [X] PDT in partido [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 713 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: Prev ... 26 27 28 29 30 ... Próxima

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

581	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:03324 DT REC:06/05/87
	Autor:	AMAURY MULLER (PDT/RS)
	Texto:	SUGERE NORMA SOBRE A REFORMA AGRÁRIA.
	Indexação:	REFORMA AGRARIA

582	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:03382 DT REC:05/05/87
	Autor:	CARLOS CARDINAL (PDT/RS)
	Texto:	SUGERE QUE SEJA COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO, NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, A INICIATIVA DE LEIS DE CARÁTER FINANCEIRO OU QUE ENVOLVAM DESPESA.
	Indexação:	PODER LEGISLATIVO INICIATIVA DA LEI SISTEMA FINANCEIRO

583	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:03383 DT REC:05/05/87
	Autor:	CARLOS CARDINAL (PDT/RS)
	Texto:	SUGERE QUE OS EMPRÉSTIMOS E INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS CONTRATADOS PELA UNIÃO SEJAM AUTORIZADOS PELO PODER LEGISLATIVO.
	Indexação:	PODER LEGISLATIVO EMPRESTIMO EXTERNO

584	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:03384 DT REC:06/05/87
	Autor:	CARLOS CARDINAL (PDT/RS)
	Texto:	SUGERE AUTONOMIA POLÍTICA, ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E FINANCEIRA PARA OS MUNICÍPIOS.
	Indexação:	AUTONOMIA MUNICIPAL

585	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:03385 DT REC:06/05/87
	Autor:	CARLOS CARDINAL (PDT/RS)
	Texto:	SUGERE QUE LEI ESTADUAL ESTABELEÇA OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS.
	Indexação:	CRIAÇÃO DE MUNICIPIOS

586	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:03710 DT REC:05/05/87
	Autor:	JOÃO DE DEUS ANTUNES (PDT/RS)
	Texto:	SUGERE QUE O ENSINO DAS ESCRITURAS SAGRADAS SEJA DISCIPLINA FACULTATIVA DAS ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
	Indexação:	ENSINO RELIGIOSO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU ENSINO DE SEGUNDO GRAU

587	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:03711 DT REC:05/05/87
	Autor:	JOÃO DE DEUS ANTUNES (PDT/RS)
	Texto:	SUGERE QUE O ENSINO RELIGIOSO SEJA DISCIPLINA DE MATRÍCULA FACULTATIVA DAS ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
	Indexação:	ENSINO RELIGIOSO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU ENSINO DE SEGUNDO GRAU

588	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:04898 DT REC:06/05/87
	Autor:	CARLOS CARDINAL (PDT/RS)
	Texto:	SUGERE QUE LEI COMPLEMENTAR DEFINA OS CASOS E OS PRAZOS DE INELEGIBILIDADE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
	Indexação:	SISTEMA ELEITORAL INELEGIBILIDADE

589	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:04899 DT REC:06/05/87
	Autor:	CARLOS CARDINAL (PDT/RS)
	Texto:	SUGERE QUE AS PROPRIEDADES DE ESTRANGEIROS SEJAM REGULADAS DE ACORDO COM O INTERESSE NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Indexação:	DIREITO DE PROPRIEDADE ESTRANGEIRO

590	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:04900 DT REC:06/05/87
	Autor:	CARLOS CARDINAL (PDT/RS)
	Texto:	SUGERE A CRIAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA.
	Indexação:	REFORMA AGRARIA

591	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:04901 DT REC:06/05/87
	Autor:	CARLOS CARDINAL (PDT/RS)
	Texto:	SUGERE NORMAS SOBRE SOCIEDADES COOPERATIVAS.
	Indexação:	COOPERATIVAS

592	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:04902 DT REC:06/05/87
	Autor:	CARLOS CARDINAL (PDT/RS)
	Texto:	SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE A SUSPENSÃO E A PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS.
	Indexação:	DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO CASSAÇÃO DE MANDATO

593	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:04903 DT REC:06/05/87
	Autor:	CARLOS CARDINAL (PDT/RS)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVO SOBRE CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE.
	Indexação:	SISTEMA ELEITORAL

594	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:04904 DT REC:06/05/87
	Autor:	CARLOS CARDINAL (PDT/RS)
	Texto:	SUGERE QUE AS TERRAS DEVOLUTAS DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS SEJAM DESTINADAS, PRIORITARIAMENTE, AOS PLANOS NACIONAIS DE REFORMA AGRÁRIA.
	Indexação:	REFORMA AGRARIA

595	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:04905 DT REC:06/05/87
	Autor:	CARLOS CARDINAL (PDT/RS)
	Texto:	SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO LEGISLAR SOBRE MATÉRIA FINANCEIRA.
	Indexação:	PODER LEGISLATIVO COMPETENCIA LEGISLATIVA POLITICA FINANCEIRA

596	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:04906 DT REC:06/05/87
	Autor:	CARLOS CARDINAL (PDT/RS)
	Texto:	SUGERE LIMITE MÍNIMO PARA PROVENTOS DE APOSENTADORIA, CONFORME ESPECIFICA.
	Indexação:	APOSENTADORIA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA PISO SALARIAL

597	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:04907 DT REC:06/05/87
	Autor:	CARLOS CARDINAL (PDT/RS)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
	Indexação:	DEFESA DO MEIO AMBIENTE QUALIDADE DE VIDA

598	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:04908 DT REC:06/05/87
	Autor:	CARLOS CARDINAL (PDT/RS)
	Texto:	SUGERE QUE SEJA MONOPÓLIO DA UNIÃO A PESQUISA, A LAVRA E O ENRIQUECIMENTO DE MINÉRIOS NUCLEARES, CONFORME ESTABELECE.
	Indexação:	MONOPOLIO ESTATAL EXPLORAÇÃO MINERAL RECURSOS NATURAIS RECURSOS MINERAIS COMERCIALIZAÇÃO

599	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:04909 DT REC:06/05/87
	Autor:	CARLOS CARDINAL (PDT/RS)
	Texto:	SUGERE A LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO PROFISSIONAL E SINDICAL.
	Indexação:	DIREITOS DO TRABALHADOR DIREITOS POLITICOS SINDICALIZAÇÃO CATEGORIA PROFISSIONAL

600	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:04910 DT REC:06/05/87
	Autor:	CARLOS CARDINAL (PDT/RS)
	Texto:	SUGERE QUE O MUNICÍPIO POSSA LEGISLAR SUPLETIVAMENTE COM O ESTADO SOBRE NORMAS GERAIS E SUPLEMENTARES, QUANDO A MATÉRIA FOR DE INTERESSE COMUM.
	Indexação:	MUNICIPIOS COMPETENCIA LEGISLATIVA

Página: Prev ... 26 27 28 29 30 ... Próxima