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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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7 : Comissão da Ordem Social::7A : Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos in comissao [X]
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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
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n/a
n/a
EMENn/an/a
n/a
n/an/a
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n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (51)
Banco
expandEMEN (51)
Comissao
collapse7 : Comissão da Ordem Social
7A : Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos[X]
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
APROVADA[X]
Partido
PMDB (41)
PDT (4)
PCB (2)
PTB (2)
PDS (1)
PFL (1)
Uf
AL (1)
BA (1)
DF (30)
ES (1)
PA (1)
PE (1)
PR (5)
RJ (2)
RN (1)
RS (4)
SC (2)
SP (2)
TODOS
Date
collapse1987
collapse19
05 (51)
1Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00182 APROVADA  
 Autor:  GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) 
 Texto:  Dê-se a seguinte redação ao item II do art. 1o.: "Remuneração proporcional à extensão e à complexidade do trabalho executado, a partir de um piso salarial profissional." 
 Parecer:  A emenda do nobre Constituinte estabelece que a "Remuneração proporcional à extensão e à complexidade do tra- balho executado, a partir de um piso salarial profissional". Trata-se de uma emenda modificativa, que tem a fi- nalidade de aprimorar a compreensão do dispositivo, compreen- dido no anteprojeto no item II do artigo 1o. Na verdade, no artigo 1o. do anteprojeto a redação apresentada pelo relator versa que "a ordem social tem por fim realizar a justiça social, com base nos seguintes princí- pios, razão pela qual a redação referente a palavra direito não se coaduma, com a redação do caput. Diante do exposto, opinamos pela aprovação da emenda. 
2Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00183 APROVADA  
 Autor:  GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) 
 Texto:  No item I do art. 2o., onde se lê "previdência social", leia-se "seguridade social". 
 Parecer:  É idêntica à Emenda no. 7A0185-6, isto é,propõe a substituição da expressão "previdência social" por "segurida de social" no ítem I do artigo 2o. do Anteprojeto. Pela apro- vação. 
3Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00184 APROVADA  
 Autor:  GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) 
 Texto:  Acrescente-se ao final do item VIII do artigo 2o. a palavra "horas". 
 Parecer:  Trata-se de mera Emenda de redação com o ob- jetivo de completar o texto do inciso VIII do artigo 2o. do anteprojeto. Pela aprovação. 
4Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00185 APROVADA  
 Autor:  GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) 
 Texto:  No item XXXII do artigo 2o., substitua-se a expressão "previdência social" por "seguridade social". 
 Parecer:  Trata-se da Emenda de redação com o objetivo de substituir a expressão "Previdência Social" por "Seguridade Social", no ítem XXXII do artigo 2o. do anteprojeto. A cor- reção é necessária pois uniformiza o texto Constitucional. Pela aprovação. 
5Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00186 APROVADA  
 Autor:  GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) 
 Texto:  No item XXXIII do artigo 2o., substitua-se a expressão "remuneração igual" por "remuneração não inferior". 
 Parecer:  O direito à aposentadoria com proventos não infe riores à remuneração da atividade tornou-se princípio funda mental para o trabalhador, haja visto as centenas de suges tões de Normas apresentadas nesse sentido por Constituintes de todas as facções políticas. A presente Emenda procura evi- tar uma limitação taxativa do valor do provento da aposentado ria, que terá, assim, como piso mínimo, a remuneração percebi da na atividade, como, aliás, é o objetivo final do preceito do inciso XXXIII do artigo 2o. sob análise. Pela aprovação. 
6Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00187 APROVADA  
 Autor:  GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) 
 Texto:  Dê-se ao item IX do Artigo 10 do anteprojeto do relator da Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e dos Servidores Públicos a seguinte redação: "IX - A cada cinco anos de efetivos exercício o servidor público terá direito a licença especial de três meses com todos os direitos e vantagens do seu cargo." 
 Parecer:  A presente Emenda atende a diversas sugestões rece- bidas pelo Relator e pelo Presidente desta Subcomissão, sig- natário da alteração proposta. A partição da chamada "licen- ça-prêmio" ou licença especial, como prefere o texto do ítem IX do artigo 10, do Anteprojeto, está consentânea com o pro- cedimento já adotado, há anos, por diversos Estados da Fede- ração. Além do mais, é sentida reivindicação dos servidores públicos que deve firmar no novo Estatuto em fase de elabora- ção. A licença especial, após 5 anos de serviço, pelo prazo de 3 meses em nada altera a finalidade da tradicional medida, mas é de grande significação para o servidor público. Pela aprovação. 
7Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00188 APROVADA  
 Autor:  GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) 
 Texto:  Dê-se ao § 3o. do art. 21 a seguinte redação: "§ 3o. Todos os órgãos e entidades do setor público publicarão, anualmente, no Diário Oficial respectivo, a relação de seus servidores, indicando nome, cargo e classe, remuneração e horário de expediente e outros informes que facilitem a divulgação plena da situação real de seu efetivo de pessoal." 
 Parecer:  Como esclarece a 'justificação', o objetivo é de, somente, aprimorar o texto do § 3o. do artigo 21 do Antepro- jeto. Realmente, é obrigatóriedade de publicação da relação dos 'servidores' (e não, apenas, dos funcionários) dos órgãos e 'entidades' do setor público é indispensável para a perfei- ta fiscalização popular, com vistas à probidade da adminis- tação pública. Pela aprovação da Emenda. 
8Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00189 APROVADA  
 Autor:  GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) 
 Texto:  Suprima-se do anteprojeto, da parte relativa às disposições transitórias, o artigo que se refere a quadro especial em extinção. 
 Parecer:  É da autoria do nobre Deputado Federal Campos Pre- sidente desta Subcomissão, esta Emenda que visa a supressão do dispositivo que assegura estabilidade para os servidores que, na data da promulgação da Constituinte, ocupem, a mais de 10 anos, cargos de confiança na administração pública. Realmente, bem repensado o assunto, não há como se admitir essa prerrogativa, principalmente à luz das rigoras disposi- ções do texto Contitucional que, excetuada numa única hipóte- se, condiciona a admissão de servidores nos quadros permanen- tes do serviço público, pela estreita porta do consenso. Vale ressaltar que retroagindo dez anos a 1987, es- taremos rememorando os dias negros do regime de exceção,quan- do, os apaniguados do arbítrio eram alçados aos privilegiados cargos de confiança, que, além de bem remunerados, ainda des- frutam de suas inseparáveis mordomias. O anteprojeto, portanto, mantido esse dispositivo, só incluído no seu texto provisório por força das cansativas noites de trabalho árduo e volumoso, estaria maculado no seu propósito ético de postular pelos sadios princípios da probi- dade e exação da administração pública. Por esses motivos,o- pinamos pela aprovação da Emenda. 
9Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00226 APROVADA  
 Autor:  ABIGAIL FEITOSA (PMDB/BA) 
 Texto:  Art. 2o.: "XII - fica garantida à mulher a licença de 180 dias, por ocasião do parto; 
 Parecer:  Acolhemos a emenda quanto à suspensão da licença para as hipóteses de interrupção da gravidez. Realmente a in- terrupção,provocada ou acidental, não requer prazo tão longo de licença, que, nesse caso, ficará a critério médico. Manti- da a redação do Anteprojeto, somos pela aprovação, em parte, da emenda. 
10Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00231 APROVADA  
 Autor:  STÉLIO DIAS (PFL/ES) 
 Texto:  Da Ordem Social: "Art. (...) ................................ XIV - as conquistas tecnológicas, a automação não prejudicará o trabalhador dos direitos adquiridos." 
 Parecer:  A emenda propõe que a implantação de processos tecnológicos novos, na produção, não cause prejuízo ao traba- lhador. A sugestão aperfeiçoa o Anteprojeto. Opinamos pela aprovação, com pequena alteração na redação proposta. 
11Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00243 APROVADA  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  Acrescente-se no Capítulo das Disposições Transitórias o seguinte artigo: "Art. No prazo de sessenta dias, a contar da promulgação da Constituição, o Presidente da República submeterá ao Congresso Nacional projeto de lei complementar para estabelecer a equivalência dos proventos dos aposentados pensionistas da Previdência Social ao salário que percebiam por ocasião da concessão desses benefícios, com a indicação dos recursos, objetivando a indenização dos prejuízos decorrentes da defasagem em função de reajustamentos periódicos nos últimos anos." 
 Parecer:  A emenda visa a dar eficácia ao preceito do item XXXIII do artigo 2 do anteprojeto, o qual determina para o a- posentado uma remuneração não inferior a da atividade. Ela propõe uma disposição transitória pela qual, no prazo de 60 dias após a promulgação da Constituição, o Presidente da Re- pública remeterá ao Congresso Nacional projeto de lei que es- tabeleça a equivalência das aposentadorias existentes ao sa- lário que percebiam por ocasião da jubilação, inclusive com a indicação dos recursos para pagamento da despesa resultante. Não temos dúvida de que a emenda vem preencher uma lacuna do anteprojeto e opinamos pela sua aprovação, apenas com algumas alterações aperfeiçoadoras da redação. 
12Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00248 APROVADA  
 Autor:  AMILCAR MOREIRA (PMDB/PA) 
 Texto:  O parágrafo único do art. 15 passa a ter a redação abaixo: "Critérios iguais serão obedecidos na regulamentação das pensões devidas em razão do falecimento de servidores civis e militares, inclusive quanto ao seu valor, segundo estabelecer a lei." 
 Parecer:  O que a presente Emenda propõe deve ser incorporado ao Anteprojeto, ou seja, a referência expressa à igualdade de critérios para se chegar ao valor das pensões devidas por fa- lecimento de servidores civis e militares. Isso evitará processos de cálculo diferenciados co- mo diz o autor na justificação. Opinamos pela aprovação. 
13Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00250 APROVADA  
 Autor:  MENDES BOTELHO (PTB/SP) 
 Texto:  Dê-se ao item I do art. 17 a seguinte redação: "Art. 17o. . I - Em se tratando de mandato eletivo remunerado, federal ou estadual, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função, podendo optar pela remuneração deles." 
 Parecer:  O autor pretende, através da presente emenda intro- duzir modificação no inciso I, do artigo 17, do anteprojeto , no sentido de permitir ao seu servidor público investido de mandato eletivo remunerado, federal ou estadual, afastado do cargo ou função, a opção pela remuneração deles. Entendemos válida a proposta, pois, se o servidor já tiver a sua vida adaptada ao nível remuneratório de seu cargo ou função e ocorrer que, no mandato eletivo, a paga seja muito menor, não será justo obrigá-lo, além do desempen- ho das funções para as quais foi eleito, a baixar o seu nível de vida e o de sua família. Opinamos pela aprovação. 
14Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00252 APROVADA  
 Autor:  MENDES BOTELHO (PTB/SP) 
 Texto:  Na parte que trata dos Servidores Públicos Civis, acrescente-se, onde couber: "Art. É vedado a qualquer cidadão investido em função pública nomear parentes até o terceiro grau para cargos em comissão, salvo se já se tratar de servidor admitido mediante concurso público de provas ou de provas e títulos." 
 Parecer:  A emenda aprimora os dispositivos que constam do ca pítulo da probidade na Administração Pública, além de contri- buir para reduzir o compadrio e o nepotismo na administração pública. -------- Pela aprovação. 
15Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00269 APROVADA  
 Autor:  NILSON GIBSON (PMDB/PE) 
 Texto:  Emenda ao Anteprojeto da Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e dos Servidores Públicos. Dê-se a seguinte redação: Dos Servidores Públicos Civis "Art. O servidor será aposentado: I - ........................................ .................................................. II - ........................................ III - Voluntariamente após 35 anos de serviço para o homem e 30 anos para a mulher. Art. Os proventos da aposentadoria serão: I - ........................................ a) . b) . II - ........................................ Art. Aos benefíciários de pensão por falecimento, assegura-se a manutenção da totalidade do salário ou vencimento, gratificações ou vantagens pessoais a que fazia jus o servidor falecido. Art. O servidor público federal estadual ou municipal, da Administração Direta ou Indireta, exercerá mandato eletivo obedecidas as disposições seguintes: I - ........................................ II - ........................................ III - ...................................... IV - ........................................ V - ........................................ VI - ........................................ 
 Parecer:  Aprovamos à proposta de Emenda do nobre Constituinte: - quanto ao que propõe para os beneficiários de pensão por falecimento, conforme texto do anteprojeto, no seu art. 15; - quanto ao exercimento do mandato eletivo do servidor públi- co federal, estadual ou municipal, da administração direta e indireta, conforme dizeres do anteprojeto, no seu art. 17; - e rejeitamos à proposta da Emenda ao item III do art. 12, considerando-se que o texto do anteprojeto nesse dispositivo, já assegura para o servidor público, sua ponsentadoria volun- tária após 30 anos de serviço para homem e 25 anos para a mu- lher, considerando-se, portanto, que a pretensão da proposta preceito, contrária a concessão estabelecida. 
16Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00283 APROVADA  
 Autor:  WILMA MAIA (PDS/RN) 
 Texto:   
 Parecer:  Por omissão não incluimos a expressão "paternidade" como função social e valor fundamental de família, razão pela qual a presente emenda fica aprovada. 
17Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00302 APROVADA  
 Autor:  AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) 
 Texto:  O art. 5o. do anteprojeto da Subcomissão sindical, compreende-se a de arrecadar contribuições da categoria para o custeio de suas atividades, contribuições cujos valores serão fixados livremente pela própria categoria, em assembléia soberanas." 
 Parecer:  Entendemos válido o acréscimo pretendido. De fato, a omissão do texto constitucional pode dar margem a que o Estado se ar- rogue ao direito de fixar a contribuição sindical, reinician- do, assim, num processo gradativo de intervenção na organiza- ção sindical. Com pequena alteração do texto proposto, somos pela aprovação da Emenda. 
18Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00304 APROVADA  
 Autor:  AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) 
 Texto:  Incluir, no inciso XIX do art. 2o. do anteprojeto da Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, a expressão "e insalubre", entre as palavras "noturno" e "aos menores". 
 Parecer:  A proibição de trabalho insalubre ao menor é norma consagrada pela legislação e apoiada pela boa doutrina. Compartilhamos , assim, dos fundamentos da Emenda, absolutamente lógicos, ra- zão pela qual somos pela sua aprovação. 
19Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00338 APROVADA  
 Autor:  BRANDÃO MONTEIRO (PDT/RJ) 
 Texto:  O § 6o. do primeiro artigo das Disposições Transitórias passa a ter a seguinte redação: § 6o. Os dependentes dos servidores civis e militares abrangidos por esse artigo já falecidos farão jús às vantagens pecuniárias da pensão correspondente ao cargo, função, emprego, postos ou graduações que teria sido assegurado a cada beneficiário desta anistia, inclusive as DIFERENÇAS ATRASADAS ATÉ A DATA DO FALECIMENTO. 
 Parecer:  Consideramos pertinente o acréscimo proposto pela emenda. Ca- be, sem dúvida, explicitar, entre as vantagens pecuniárias as que farão juz os dependentes dos servidores civis e milita- res, as diferenças atrasadas até a data do falecimento. Pela aprovação da emenda. 
20Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00344 APROVADA  
 Autor:  TEOTÔNIO VILELA FILHO (PMDB/AL) 
 Texto:  Art. 2 . XXX - Proporção mínima de 9/10 (nove décimos) de empregados brasileiros, salvo no caso de micro- empresas e nas de cunho estritamente familiar. 
 Parecer:  Parece-nos oportuna e justa a pretensão do autor ao estabelecer uma ressalva no caso de micro-empresas e nas de cunho estritamente familiar. De fato, é necessário permitir a referida exceção a fim de evitar a inviabilização dos empre- endimentos dos migrantes, por exemplo. Ante o exposto, opinamos pela sua aprovação. 
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