ANTE / PROJEMENNome • | ANTÔNIO SALIM CURIATI | [X] |
TODOS | 61 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04224 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE O APROVEITAMENTO NAS POLÍCIAS ESTADUAIS DE CONTIN-
GENTE ALISTADO NO SERVIÇO MILITAR. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
SERVIÇO MILITAR | |
62 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04225 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE O AUXÍLIO-NATALIDADE SEJA DEVIDO AO SEGURADO APENAS PELO
NASCIMENTO DOS DOIS PRIMEIROS FILHOS. | | | Indexação: | AUXILIO NATALIDADE | |
63 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04226 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE AS ESCOLAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS MANTENHAM, EM
SEUS QUADROS FUNCIONAIS, PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO
DE SAÚDE. | | | Indexação: | ENSINO | |
64 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04227 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA CONCEDIDA SUBVENÇÃO AOS CASAIS QUE ACOLHEREM MENORES
ABANDONADOS, CARENTES OU ÓRFÃOS. | | | Indexação: | MENOR CARENTE
ASSISTENCIA AO MENOR
ADOÇÃO | |
65 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04228 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE A APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. | | | Indexação: | ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO
APOSENTADORIA
TEMPO DE SERVIÇO
APOSENTADORIA COMPULSORIA | |
66 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04229 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE A UNIÃO REGULAMENTE A PROPAGANDA, A PUBLICIDADE E A
COMUNICAÇÃO VISUAL AO AR LIVRE. | | | Indexação: | PROPAGANDA | |
67 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04230 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA GARANTIDA A LIVRE INICIATIVA EM TODOS OS SETORES DA
PRODUÇÃO E DE SERVIÇOS, EXCETO NAQUELES LIGADOS À SEGURANÇA NACIONAL. | | | Indexação: | SISTEMA ECONÔMICO
INICIATIVA PRIVADA
SEGURANÇA NACIONAL | |
68 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04232 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA CONCEDIDO DESCONTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) NAS
TARIFAS DE PASSAGENS DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERESTADUAIS
PARA IDOSOS COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE. | | | Indexação: | TRANSPORTE INTERESTADUAL
TRANSPORTE COLETIVO
VALE-TRANSPORTE
AMPARO A VELHICE | |
69 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00564 DT REC:08/04/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE DISPONHAM SOBRE O ACESSO A EDUCAÇÃO. SOBRE A
LIBERDADE DE ENSINO; SOBRE A GRATUIDADE DO ENSINO; SOBRE O DIREITO
DOS PROFESSORES A UMA REMUNERAÇÃO CONDIGNA; QUE RECONHEÇAM A EDUCAÇÃO
COMO DIREITO NATURAL INALIENÁVEL E EFETIVO DA FAMÍLIA. | | | Indexação: | POLITICA EDUCACIONAL
DIREITO AO ENSINO
ENSINO GRATUITO
REMUNERAÇÃO
MAGISTERIO | |
70 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00565 DT REC:08/04/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE DISPONHAM SOBRE O DIREITO A VOTO AOS BRASILEIROS
MAIORES DE DEZESSEIS ANOS, AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, DOS
CORPOS DE BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES DOS ESTADOS, TERRITÓRIOS E
DISTRITO FEDERAL, INCLUSIVE CABOS E SOLDADOS. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
DIREITO DE VOTO | |
71 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00566 DT REC:08/04/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ESTENDA AOS INATIVOS QUAISQUER BENEFICIOS OU
VANTAGENS CONCEDIDA AOS SERVIDORES EM ATIVIDADE; QUE OS PROVENTOS DOS
INATIVOS SEJAM REVISTOS CONJUNTAMENTE E SEMPRE NA MESMA PROPORÇÃO EM
QUE FOREM MAJORADOS OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM ATIVIDADE. | | | Indexação: | POLITICA PREVIDENCIARIA
BENEFICIO PREVIDENCIARIO
PENSÃO PREVIDENCIARIA
INATIVOS | |
72 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06469 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJAM ISENTAS DE TRIBUTOS DE QUALQUER NATUREZA AS
MICROEMPRESAS, NA FORMA DA LEI. | | | Indexação: | MICROEMPRESA
ISENÇÃO TRIBUTARIA | |
73 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06470 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS SOBRE A ADOÇÃO DE MENORES EM
SITUAÇÃO IRREGULAR E A CRIAÇÃO DE INSTITUTOS DE ADOÇÃO. | | | Indexação: | ADOÇÃO
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL | |
74 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06471 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A OUTORGA DOS ALVARÁS DE PESQUISA MINERAL. | | | Indexação: | EXPLORAÇÃO MINERAL | |
75 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06472 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO 'GATILHO' SALARIAL, A TODAS AS
FORMAS DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E
FEDERAL. | | | Indexação: | POLITICA TRABALHISTA
POLITICA SALARIAL | |
76 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00658 DT REC:10/04/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE SEJA FACULTATIVA A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. | | | Indexação: | IMPOSTO SINDICAL | |
77 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00659 DT REC:10/04/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA PARA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DAS ENTIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
PODER EXECUTIVO | |
78 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00759 DT REC:09/04/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE REGULAM O SISTEMA DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DOS
TRIBUNAIS DE CONTAS, DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS | |
|