Livros Novos

Divulgação mensal de capas e sumários de livros recém-incorporados ao acervo. Para saber mais sobre as publicações disponíveis na Biblioteca, consulte nosso catálogo.

40 anos depois da reforma penal de 1984 : direito penal fundamental e execução penal. Tirant Lo Blanch : São Paulo, 2025. 594 p.
341.5 Q1 QAD 2025
SUMÁRIO

ALVES, Raquel de Andrade Vieira. O papel do Senado no federalismo fiscal brasileiro e a crise de representação dos estados. Editora Lumen Juris : Rio de Janeiro, 2025.
341.2531 A474 PSF 2025
SUMÁRIO

ALVIM, Arruda. Teoria geral do processo. Editora Direito Contemporâneo : São Paulo, 2025. 1292 p.
341.46 A475 DIR 2025
SUMÁRIO

AMADO, Frederico Augusto Di Trindade. Direito internacional previdenciário : acordos de previdência firmados pelo Brasil. 2. ed. Editora JusPODIVM : São Paulo, 2026. 1390 p.
341.67 A481 DIP 2.edição 2026
SUMÁRIO

ARABI, Abhner Youssif Mota. As inovações tecnológicas no direito. Editora Thoth : Londrina, 2023. 682 p.
340.0285 I58 ITD 2023
SUMÁRIO

Avanços e retrocessos do projeto de reforma do Código civil : famílias e sucessões. Editora JusPODIVM : São Paulo, 2026. 828 p.
342.1 A946 ARP 2026
SUMÁRIO

BARTINE, Caio. Reforma tributária : (dis)função. Editora Foco : Indaiatuba, 2026. 108 p.
341.39 B288 RTD 2026
SUMÁRIO

BIANCHINI, Alice. Crimes contra crianças e adolescentes. 4ª ed. Editora JusPODIVM : São Paulo, 2025. 406 p.
341.533 C929 CCA 4.ED. 2026
SUMÁRIO

BIANCHINI, Alice. Manual de direito das famílias e gênero : de acordo com Projeto de Lei nº 4/2025 (reforma do Código civil) Editora JusPODIVM : São Paulo, 2026. 327 p.
342.16 B577 MDF 2026
SUMÁRIO

BONNA, Alexandre. Comentários à Lei geral de proteção de dados : Lei 13.709/2018. 3 ed. Editora Foco : Indaiatuba, 2025. 778 p.
341.2732 C732 CLG 3.edição 2025
SUMÁRIO

BORTOLINI, Vanessa Schmidt. Inteligência artificial na medicina: uma proposta de regulação ética. 2ª ed. Editora Foco : Indaiatuba , 2026. 121 p.
340.0285 B739 IAM 2.edição 2026
SUMÁRIO

BRAGA NETTO, Felipe Peixoto. Manual da responsabilidade civil do Estado : à luz da jurisprudência do STF e do STJ e da teoria dos direitos fundamentais . 6ª ed. Editora JusPODIVM : São Paulo, 2026. 596 p.
342.151 B813 MDR 6.edição 2026
SUMÁRIO

BUENO, Cassio Scarpinella. Poder público em juízo. 2ª ed. Editora Direito Contemporâneo : São Paulo, 2025. 730 p.
341.4621 B928 PPJ 2.edição 2025
SUMÁRIO

CARVALHO, Ana Paula Vieira. Inteligência artificial em serviços públicos : uma análise da responsabilidade civil extracontratual por danos causados por sistemas autônomos. Editora JusPODIVM : São Paulo, 2025. 206 p.
342.151 C331 IAS 2025
SUMÁRIO

DIAS, Carlos Eduardo Oliveira. O trabalho em movimento : estudos críticos de direito do trabalho . 2. ed. Editora Mizuno : Lema, 2025. 359 p.
341.6 D541 TME 2.edição 2025
SUMÁRIO

Dotto, Adriano Cielo. Direito das famílias, vulnerabilidades e questões de gênero. IBDFAM : Belo Horizonte, 2022. 126 p.
342.16 D598 DFV 2022
SUMÁRIO

FREIRE, William. Direito da mineração. Editora D'Plácido : São Paulo, 2025. 557 p.
342.1245 D598 DMI 2025
SUMÁRIO

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Acidentes do trabalho : doenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico. 14. ed. Editora JusPODIVM : São Paulo, 2025. 320 p.
341.61 G216 ADT 14.edição 2025
SUMÁRIO

LAMBERT, Soraya Galassi. Plataformas digitais e direito do trabalho. Editora Mizuno : Leme , 2025. 217 p.
341.6 L222 PDD 2025
SUMÁRIO

LOPES, Alan Bazalha. Tráfico de drogas. Editora Mizuno : Leme, 2025. 296 p.
341.5555 T764 TDR 2025
SUMÁRIO

MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Repetição do tributo indireto : incoerências e contradições (agravadas pela reforma tributária do IBS/CBS). 2ª ed. Editora JusPODIVM : São Paulo, 2026. 182 p.
341.396 M149 RDT 2.edição 2026
SUMÁRIO

MALONE, Hugo. Manual da justiça digital : compreendendo a online dispute resolution, os tribunais híbridos e a inteligência artificial analítica e generativa no direito. 3ª ed. Editora JusPODIVM : São Paulo, 2025. 542 p.
340.0285 M257 MJD 3.edição 2025
SUMÁRIO

MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos especiais do Código de processo civil. 20ª ed. Editora JusPODIVM : São Paulo, 2026. 520 p.
341.461 M313 PES 20.edição 2026
SUMÁRIO

MARQUES, Maria Luiza Trostli de Oliveira. Pobreza menstrual : uma análise sob o prisma do direito constitucional brasileiro. Editora Lumen Juris : Rio de Janeiro, 2025. 230 p.
341.272 M357 PMA 2025
SUMÁRIO

MORAES, Rodrigo Alan Elleres. Furto de energia elétrica : aspectos jurídicos e desafios. Juruá Editora : Curitiba, 2025. 119 p.
341.5571 M828 FEE 2025
SUMÁRIO

NEDER, Marcos Vinicius. Processo administrativo fiscal federal comentado. 5. ed. Escola Dialética de Direito e Administração : São Paulo, 2025. 784 p.
341.3958 N371 PAF 5.edição 2025
SUMÁRIO

NOBRE, Thiago Lacerda. Código florestal comentado. 2. ed. Juruá : Curitiba, 2025. 394 p.
341.3475 N754 NOC 2.edição 2025
SUMÁRIO

NOGUEIRA, Brena Márcia Dantas Redução da jornada de trabalho 6x1. Editora Mizuno : Leme, 2025. 153 p.
341.6 R321 RJT 2.edição 2025
SUMÁRIO

O direito das famílias e sucessões e a reforma do código civil. IBDFAM : Belo Horizonte, 2025. 514 p.
342.15 D598 DFS 2025
SUMÁRIO

OLIVEIRA, Isabella Marques de. Restituir é direito e poder : a repatriação de bens culturais na perspectiva decolonial. Editora Thoth : Londrina, 2025. 128 p.
341.349 O48 RDP 2025
SUMÁRIO

PAULA, Gáudio Ribeiro de. Desafios regulatórios da inteligência artificial : human rights by design. Editora Manole : Barueri, 2025. 246 p.
340.0285 P324 DRI 2025
SUMÁRIO

PEGO, Rafael Foresti. Digitalização do trabalho : transformações tecnológicas, o regime jurídico do trabalho digital e desafios legais das plataformas e da automação. Editora Mizuno : Leme, SP 2025. 620 p.
341.6 P376 DTT 2025
SUMÁRIO

PRADO, Arthur Cristóvão. Advocacia pública no império da lei : ética profissional entre lealdade à administração e fidelidade ao direito. Editora Thoth : Londrina, 2025. 317 p.
341.413 P896 API 2025
SUMÁRIO

RAMOS, Amanda Atena Lima. Mulheres na mineração : contribuições femininas ao direito minerário. D´Plácido Editora : Belo Horizonte, 2025. 188 p.
342.1245 M956 MMC 2025
SUMÁRIO

RAYOL, Rayane Araújo Castelo Branco. As repercussões das condutas virtuais do trabalhador no contrato de trabalho : limites ao poder empregatício decorrentes da proteção à vida privada, intimidade e liberdade de expressão do trabalhador. Editora Mizuno : Leme, 2024. 166p.
341.6501 R277 RCV 2024
SUMÁRIO

RIEMENSCHNEIDER, Patrícia Strauss. Direito da maternidade : fundamentos e sistematização. JusPODIVM : São Paulo, 2026. 374 p.
342.16 R556 DMF 2026
SUMÁRIO

RODRIGUES, Marcelo Abelha. Proteção jurídica da flora. 2. ed. Editora Foco: Indaiatuba, 2026. 593 p.
341.3475 R696 PJF 2.edição 2026
SUMÁRIO

RODRIGUES, Priscila Lauande. Inteligência artificial nas relações de trabalho. Editora Venturoli : Brasília, 2024. 232 p.
341.6 R696 IAR 2024
SUMÁRIO

ROSENVALD, Nelson. O direito civil no século XXI. 2. ed. Editora JusPODIVM : São Paulo, 2026. 555 p.
342.1 R815 DCS 2.edição 2.tiragem 2026
SUMÁRIO

Regularização fundiária : REURB por mulheres. Editora Mizuno : São Paulo, 2024. 301 p.
341.374 R344 RFR 2024
SUMÁRIO

SALES, Fernando Augusto de Vita Borges de. Manual de direito do consumidor : aspectos civis, materiais e processuais. 2ª ed. Editora Mizuno : Leme, 2025. 431 p.
342.5 S163 MDC 2.edição 2025
SUMÁRIO

SANTOS, Adrielle de Souza. Direito & saúde em debate : entre a regulação e a judicialização do setor. Editora Foco : Indaiatuba, 2026. 270 p.
341.27 D598 DSD 2026
SUMÁRIO

SILVA, Adriano Romero da. Processo e democracia : ativismo judicial, controle de políticas públicas e acesso à justiça. Tirant lo Blanch : São Paulo, 2025. 629 p.
341.418 P963 PDA 2025
SUMÁRIO

SILVA, Bruno Mattos e. Compra de imóveis : aspectos jurídicos, cautelas devidas e análise de riscos. 16ª ed. Editora Atlas : Rio de Janeiro, 2026. 541 p.
342.1451 S586 CDI 16.edição 2026
SUMÁRIO

SILVA, Carlos Alexandre Rodrigues. Investimento em criptomoedas aspectos jurídicos: formas legais de aquisição, custódia e tributação de criptoativos no Brasil. Editora JusPODIVM : São Paulo, 2025. 152 p.
341.38 R696 ICA 2025
SUMÁRIO

SILVA, Daniela Brum da. Assédio sexual e assédio moral nas relações de trabalho : formas de prevenção e combate. Editora Mizuno : Leme, 2025. 128 p.
341.6 S586 ASA 2025
SUMÁRIO

SOUSA, Paulo Henrique Martins de. Marco legal dos seguros : Lei n° 15.040/2024. Editora Rideel : São Paulo, 2025. 172 p.
342.264 S725 MLS 2025
SUMÁRIO

TAKESHITA, Leticia Mayumi Almeida. Trabalhadores envelhescentes e idosos e a ofensa aos direitos da personalidade em tempos de crise econômica no Brasil . LTr Editora : São Paulo, 2024. 188 p.
341.6 T136 TEI 2024
SUMÁRIO

TAVARES, Juarez. Fundamentos de teoria do delito. 5ª ed. Tirant lo Blanch : São Paulo, 2025. 735 p.
341.531 T231 FTD 5.edição 2025
SUMÁRIO

TEIXEIRA, Victor Emanuel Bertoldo. O direito do trabalho e os intelectuais do STF : reflexões a partir de uma leitura gramsciana. Lacier Editora : Campinas, 2025. 260 p.
341.6 T266 DTI 2025
SUMÁRIO

TRINDADE, Jorge. Manual de psicologia jurídica : para operadores do direito. 10ª ed. Tirant Lo Blanch : São Paulo, 2025. 865 p.
341.595 T833 MPJ 10.edição 2025 2
SUMÁRIO

TRINDADE, Rodrigo. Organizando o futuro : inteligência artificial, cultura de inovação e desafios do judiciário. Editora Mizuno : Leme, 2025. 575 p.
341.416 T833 OFI 2025
SUMÁRIO

ÁVILA, Humberto. Teoria da igualdade tributária. 6ª ed. Editora JusPODIVM : São Paulo, 2026. 224 p.
341.39 A958 TIT 6.edição 2026
SUMÁRIO

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