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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
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n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
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624[X]
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (624)
Banco
expandEMEN (624)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (326)
APROVADA (135)
PARCIALMENTE APROVADA (99)
PREJUDICADA (64)
Partido
PMDB (306)
PFL (217)
PDS (67)
PDT (24)
PL (4)
PT (4)
PTB (2)
Uf
AM (9)
BA (5)
CE (39)
ES (58)
GO (3)
MA (2)
MG (44)
MT (1)
PA (17)
PB (4)
PE (27)
PI (26)
PR (132)
RJ (37)
RN (11)
RO (10)
RS (47)
SC (17)
SE (5)
SP (130)
TODOS
Date
collapse1987
collapse05
08 (613)
07 (6)
06 (2)
04 (2)
01 (1)
181Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07677 REJEITADA  
 Autor:  CAIO POMPEU (PMDB/SP) 
 Texto:  Emenda Modificativa. Dispositivo Emendado: art. 13, inciso I. Dê-se a seguinte redação ao inciso I do artigo 13, do Projeto de Constituição. "Art. 13 - I - acesso ao trabalho com justa remuneração". 
 Parecer:  A estabilidade, entendida como a garantia de permanência no emprego e, portanto, como contraposição ao livre arbítrio do empregador de despedir o empregado, tornou-se, artificio- samente, uma momentosa e controversa questão, porquanto, seg- mentos expressivos das categorias envolvidas têm se manifes- tado, reiteradamente, por uma solução harmoniosa do problema. Na verdade, o que quer o empregado é ver limitado aquele arbítrio e, não, como se propala enganadamente, ter a garan- tia irrestrita de permanecer no emprego contra a vontade do empregador. Consciente de que é parte vital e inalienável da própria atividade empresarial, sabe que não pode ser tratado como uma simples peça, um instrumento ou máquina que, após usada, é jogada fora como inservível. De sua parte, não interessa ao empregador inspirar desas- sossego ou insegurança ao seu empregado, pois esses são fato- res comprovados da baixa produtividade. A prática, a experi- ência, o conhecimento técnico, a identificação do empregado com os objetivos maiores da empresa, significam para ela um patrimônio insubstituível. Investe o empresário em recursos humanos, buscando habilitar e aprimorar a qualificação pro- fissional de seus empregados. Por tudo isso, é elementar que seja virtualmente contrário à rotatividade da sua mão-de- -obra, fator absolutamente negativo para os resultados do em- preendimento. Posta a questão nestes termos, não há porque se trazer para a relação empregatícia, fundada na bilateralidade do contrato, uma condição unipessoal, paternalista e impositiva, que, ao longo do tempo, sempre foi causa de tormentosas de- mandas judiciais. Assim, pelo cotejo de centenas de Emendas que, em todas as fases da elaboração deste Projeto foram apresentadas, es- tamos oferecendo fórmula conciliatória que reflete a tendên- cia majoritária dessas propostas, aceita por lideranças de categorias econômicas e profissionais que, diuturnamente, vêm se manifestando por todos os meios de comunicação: é a veda- ção da despedida imotivada ou sem justa causa, em termos a serem definidos pela legislação ordinária. * 
182Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07678 REJEITADA  
 Autor:  CAIO POMPEU (PMDB/SP) 
 Texto:  Emenda Supressiva Dispositivo Emendado: art. 13, inciso I Suprima-se o inciso I do art. 13 do Projeto da Comissão de Sistematização. 
 Parecer:  A estabilidade, entendida como a garantia de permanência no emprego e, portanto, como contraposição ao livre arbítrio do empregador de despedir o empregado, tornou-se, artificio- samente, uma momentosa e controversa questão, porquanto, seg- mentos expressivos das categorias envolvidas têm se manifes- tado, reiteradamente, por uma solução harmoniosa do problema. Na verdade, o que quer o empregado é ver limitado aquele arbítrio e, não, como se propala enganadamente, ter a garan- tia irrestrita de permanecer no emprego contra a vontade do empregador. Consciente de que é parte vital e inalienável da própria atividade empresarial, sabe que não pode ser tratado como uma simples peça, um instrumento ou máquina que, após usada, é jogada fora como inservível. De sua parte, não interessa ao empregador inspirar desas- sossego ou insegurança ao seu empregado, pois esses são fato- res comprovados da baixa produtividade. A prática, a experi- ência, o conhecimento técnico, a identificação do empregado com os objetivos maiores da empresa, significam para ela um patrimônio insubstituível. Investe o empresário em recursos humanos, buscando habilitar e aprimorar a qualificação pro- fissional de seus empregados. Por tudo isso, é elementar que seja virtualmente contrário à rotatividade da sua mão-de- -obra, fator absolutamente negativo para os resultados do em- preendimento. Posta a questão nestes termos, não há porque se trazer para a relação empregatícia, fundada na bilateralidade do contrato, uma condição unipessoal, paternalista e impositiva, que, ao longo do tempo, sempre foi causa de tormentosas de- mandas judiciais. Assim, pelo cotejo de centenas de Emendas que, em todas as fases da elaboração deste Projeto foram apresentadas, es- tamos oferecendo fórmula conciliatória que reflete a tendên- cia majoritária dessas propostas, aceita por lideranças de categorias econômicas e profissionais que, diuturnamente, vêm se manifestando por todos os meios de comunicação: é a veda- ção da despedida imotivada ou sem justa causa, em termos a serem definidos pela legislação ordinária. * 
183Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07679 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  CAIO POMPEU (PMDB/SP) 
 Texto:  Emenda Supressiva. Dispositivos Emendados: artigo 336, parágrafo único do artigo 337, artigos 487 e 488. Suprimam-se do Projeto de Constituição os seguintes dispositivos: a) Artigo 336. b) Parágrafo Único do artigo 337. c) Artigo 487. d) Artigo 488. 
 Parecer:  No entendimento do Relator, a matéria tratada no disposi- tivo que se pretende suprimir figuraria melhor em legislação ordinária, eis que a proposta de exclusividade da folha de salários para incidência de contribuições sociais destinadas à Seguridade possui implicações bastante significativas no financiamento de programas e entidades já consolidados no campo social. Somente mediante tratamento via legislação infraconstitu- cional poderiam ser fixadas as provisões indispensáveis ao desdobramento da matéria, de modo a que possam ser atendidos os diversos aspectos envolvidos. Em vista da relevância do assunto, e considerando-se o número de emendas apresentadas no mesmo sentido, julgamos re- comendável acolher a emenda supressiva, remetendo a matéria a ulterior consideração, ao ensejo do processo legislativo ordinário. 
184Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07680 REJEITADA  
 Autor:  CAIO POMPEU (PMDB/SP) 
 Texto:  Emenda Supressiva do Inciso II, do Artigo 187, da Seção I, das Disposições Gerais, do Capítulo IV, do Judiciário Suprima-se o inciso II, do artigo 187. 
 Parecer:  Já se encontra parcialmente atendida a emenda. Pela rejeição. 
185Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07681 REJEITADA  
 Autor:  CAIO POMPEU (PMDB/SP) 
 Texto:  Emenda Modificativa do Artigo 187, da Seção I, das Disposições Gerais, do Capítulo IV, do Judiciário Modifique-se a redação do artigo 187, que passa a ser a seguinte: "Art. 187 - São órgãos do Poder Judiciário": 
 Parecer:  Já se encontra parcialmente atendida a emenda. Pela rejeição. 
186Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07682 APROVADA  
 Autor:  CAIO POMPEU (PMDB/SP) 
 Texto:  Emenda Supressiva do § 3o., do Artigo 193, da Seção I, das Disposições Gerais, do Capítulo IV, do Judiciário Suprima-se o § 3o., do artigo 193. 
 Parecer:  Pela aprovação. O processo não pode tomar o curso normal com uma sentença inicial impugnada. 
187Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07683 APROVADA  
 Autor:  CAIO POMPEU (PMDB/SP) 
 Texto:  Emenda Modificativa ao Título do Capítulo IV, do Título V, da Organização dos Poderes e Sistema de Governo Modifique-se o título do Capítulo IV, que passa a ter a seguinte redação: "Capítulo IV do Poder Judiciário" 
 Parecer:  A Emenda deve ser aprovada, conforme entendimento predomi- nante na Comissão de Sistematização. 
188Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07684 REJEITADA  
 Autor:  CAIO POMPEU (PMDB/SP) 
 Texto:  Emenda Supressiva ao Artigo 149, da Seção IX, da Fiscalização Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial, do Capítulo I, do Legislativo Suprima-se no artigo 149 a seguinte expressão: Art. 149. - ... "e Conselhos de Contas dos Municípios" 
 Parecer:  É inequívoca a existência, no país, de alguns Conselhos de Contas municipais, o que torna incensurável a enunciação con- tida no dispositivo que ora se intenta emendar. Nosso parecer, assim, é pela rejeição da Emenda. 
189Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07685 REJEITADA  
 Autor:  CAIO POMPEU (PMDB/SP) 
 Texto:  Emenda Supressiva ao § 6o., do Artigo 129, da Subseção II, das Disposições Gerais, da Seção VIII, do Processo Legislativo, do Capítulo I, do Legislativo Suprima-se do § 6o., do artigo 129, a seguinte expressão: Art. 129 - § 6o. - ..."ou o pedido de reconsideração"... 
 Parecer:  Pelo não acolhimento. Julgamos de inegável importância o pe- dido de reconsideração inserto no art. 129, como medida de aperfeiçoamento do processo legislativo. 
190Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07686 REJEITADA  
 Autor:  CAIO POMPEU (PMDB/SP) 
 Texto:  Emenda Supressiva ao § 1o., do artigo 129, da Subseção II, das Disposições Gerais, da Seção VIII, do Processo Legislativo, do Capítulo I, do Legislativo Suprima-se do § 1o., do artigo 129, a seguinte expressão: Art. 129 - § 1o. - ..." ou solicitará ao Congresso Nacional a sua reconsideração" 
 Parecer:  Pelo não acolhimento. julgamos de inegável importância o pe- dido de reconsideração inserto no art. 129, como medida de aperfeiçõamento do processo legislativo. 
191Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07687 PREJUDICADA  
 Autor:  CAIO POMPEU (PMDB/SP) 
 Texto:  Emenda Modificativa ao Artigo 65, do Capítulo IV, dos Municípios Modifique-se a redação do artigo 65, que passa a ser a seguinte: "Art. 65. - Os subsídios e a verba de representação do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores serão fixados pela Câmara Municipal, no fim de cada legislatura, para a legislatura seguinte". 
 Parecer:  Prejudicada, em virtude da solução adotada pelo projeto de constituição. Conforme parecer de número 1P17180.6. 
192Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07688 REJEITADA  
 Autor:  CAIO POMPEU (PMDB/SP) 
 Texto:  Emenda Supressiva ao Artigo 69, do Capítulo V, do Distrito Federal e dos Territórios Suprima-se no artigo 69 a seguinte expressão: Art. 69. - ..."Distrital". 
 Parecer:  A "praxe terminológica" consagrou a expressão Distrito Federal como o território onde se localiza a sede do Governo da República Federativa, o que nos leva a considerar como lógica a utilização da expressão "distrital" para qualificar tanto o governador quanto os Deputados eleitos para o Exe- cutivo e o Legislativo da Capital da República. Esta foi a opção dos senhores membros da Comissão de Organização do Es- tado e é também a nossa, visto que o DF não é um Estado, nem um Município, mas sim um Distrito. 
193Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07689 REJEITADA  
 Autor:  CAIO POMPEU (PMDB/SP) 
 Texto:  Emenda Supressiva ao § 2o., do Artigo 69, do Capítulo V, do Distrito Federal e dos Territórios Suprima-se no § 2o., do artigo 69, a seguinte expressão: Art. 69 - § 1o. - § 2o. - "Distritais". 
 Parecer:  A "praxe terminológica" consagrou a expressão Distrito Federal como o território onde se localiza a sede do governo da República Federativa, o que nos leva a considerar como lógica a utilização da expressão "distrital" para qualificar tanto o governador quanto os Deputados eleitos para o Exe- cutivo e o Legislativo da Capital da República. Esta foi a opção dos senhores membros da Comissão de Organização do Es- tado e é também nossa, visto que o DF não é um Estado, nem um Município, mas sim um Distrito. 
194Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07690 REJEITADA  
 Autor:  CAIO POMPEU (PMDB/SP) 
 Texto:  Emenda Supressiva ao Inciso IV, do Artigo 74, do Capítulo VII, da Intervenção Suprima-se no inciso IV, do artigo 74, a seguinte expressão: Art. 74 - I - II - III - IV -...", salvo por motivo de força maior"; 
 Parecer:  A expressão "salvo motivo de força maior" deve ser entendida como de natureza política e significa acontecimentos fora do normal. Pela rejeição. 
195Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07691 APROVADA  
 Autor:  CAIO POMPEU (PMDB/SP) 
 Texto:  Emenda Supressiva do Inciso I, do Artigo 77, do Capítulo VIII, da Administração Pública Suprima-se o inciso I, do artigo 77. 
 Parecer:  A supressão do inciso I, do art. 77, do Projeto de Constitui- ção em exame é suficientemente justificada pelo autor da e- emenda, razão pela qual somos pela sua aprovação. De fato "motivação suficiente" é conceito subjetivo sujeito a inter- pretação variadas. 
196Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07692 PREJUDICADA  
 Autor:  CAIO POMPEU (PMDB/SP) 
 Texto:  Emenda Modificativa do Artigo 96, da Seção I, do Congresso Nacional, do Capítulo I, do Legislativo Modifica-se a redação do artigo 96, que passa a ser a seguinte: "Art. 96 - O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara Federal e do Senado da República." 
 Parecer:  O projeto adota opção majoritária na comissão temática, segundo a qual o legislativo é uma das funções do poder, nos termos da mesma proposição, as competências do congresso Na- cional foram significativamente aumentadas. 
197Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07693 PREJUDICADA  
 Autor:  CAIO POMPEU (PMDB/SP) 
 Texto:  Emenda Modificativa do Incico XI, do § 1o., do Artigo 115, da Seção VII, do Capítulo I, do Legislativo Modifica-se a redação do inciso XI, do § 1o., do artigo 115, adotando-se a seguinte: Art. 115 - "XI - solicitar o depoimento de qualquer autoridade ou pessoa". 
 Parecer:  Face à supressão do dispositivo , pela prejudicialidade. 
198Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07694 REJEITADA  
 Autor:  CAIO POMPEU (PMDB/SP) 
 Texto:  Emenda Aditiva ao Artigo 417, do Capítulo VII, da Família, do Menor e do Idoso Acrescente-se ao Artigo 417, um parágrafo: Art. 417 - § 1o. - § 2o. - "§ 3o.- Aos deveres dos pais para com os filhos correspondem deveres dos filhos para com os pais". 
 Parecer:  Embora louvando o profundo significado moral da norma proposta, entendemos que ela não é de natureza constitucional . 
199Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07695 PREJUDICADA  
 Autor:  CAIO POMPEU (PMDB/SP) 
 Texto:  Emenda Supressiva ao § 2o., do Artigo 417, do Capítulo VII, da Família, do Menor e do Idoso Art. 417 - § 1o. - § 2o. - ... "físicas e" ... 
 Parecer:  O parágrafo 2o do art. 417 do Projeto de Constituição, da Comissão de Sistematização, em sua íntegra, deve ser remeti- do à legislação ordinária. Por esse motivo, julgamos a pre- sente emenda prejudicada. Pela prejudicialidade. 
200Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07696 REJEITADA  
 Autor:  CAIO POMPEU (PMDB/SP) 
 Texto:  Emenda Supressiva ao § 1o., do Artigo 69, do Capítulo V, do Distrito Federal e dos Territórios Suprima-se no § 1o., do artigo 69, as seguintes expressões: Art. 69 - § 1o. - ... "Distrital"... "Distrital"... "Distritais" 
 Parecer:  A "praxe terminológica" consagrou a expressão Distrito Federal como o território onde se localiza a sede do Governo da República Federativa, o que nos leva a considerar como lógica a utilização da expressão "distrital" para qualificar tanto o governador quanto os Deputados eleitos para o Exe- cutivo e o Legislativo da Capital da República. Esta foi a opção dos senhores membros da Comissão de Organização do Es- tado e é também a nossa, visto que o DF não é um Estado, nem um Município, mas sim um Distrito. 
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