ANTE / PROJEMENNome | • | NAPHTALI ALVES DE SOUZA | [X] |
| | 1 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:13950 REJEITADA  | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | EMENDA SUBSTITUTIVA
Substitua-se no item IV, do Artigo 107, do
Projeto de Constituição o termo Primeiro-Ministro
por Presidente da República. | | | | Parecer: | Pelo não acolhimento, tendo em vista a orientação adotada
no substitutivo. | |
| 2 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:13951 PREJUDICADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | EMENDA ADITIVA
Acrescente-se à redação do caput do Artigo
436, do Projeto de Constituição a seguinte
expressão:
Art. 436 ....................................
..., promover, onde haja conflito, mediante
..................................................
............................................ | | | | Parecer: | O artigo emendado foi suprimido. O parecer é, pois, pela
prejudicialidade. | |
| 3 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:14231 PREJUDICADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Suprima-se a alínea A do item III, do artigo
107 do Projeto de Constituição. | | | | Parecer: | Pela prejudicialidade da Emenda, tendo em vista sermos a
favor da instituição do Regime Parlamentarista no Brasil.
A matéria, todavia, poderá ser definida em Plenário. | |
| 4 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:14232 PREJUDICADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Suprima-se a alínea C, do item III, do artigo
107, do Projeto de Constituição. | | | | Parecer: | Pela prejudicialidade da Emenda, tendo em vista sermos a
favor da instituição do Regime Parlamentarista no Brasil.
A matéria, todavia, poderá vir a ser definida em Plenário. | |
| 5 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:14233 PREJUDICADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Suprima-se o item IV do Art. 162, do Projeto
de Constituição. | | | | Parecer: | Adotado por consenso o Parlamentarismo, na Comissão
de Sistematização, opinamos pela prejudicialidade da Emenda.
Prejudicada. | |
| 6 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:14234 PREJUDICADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Suprima-se o item II e o parágrafo 2o. do
Art. 163 do Projeto de Constituição. | | | | Parecer: | Adotado por consenso o Parlamentarismo, na Comissão
de Sistematização, opinamos pela prejudicialidade da Emenda.
Prejudicada. | |
| 7 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17058 PREJUDICADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | Emenda Substitutiva
Substitua-se na redação do caput do Artigo
345, do Projeto de Constituição, a expressão
"único" por "Nacional". | | | | Parecer: | A sugestão está prejudicada pela supressão do art. 345. | |
| 8 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17059 REJEITADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Suprima-se o parágrafo 3o. do Art. 349, do
Projeto de Constituição. | | | | Parecer: | A sugestão de supressão do § 3. do art. 349 de Projeto de
Constituição é considerada demasiado radical e induziria a
uma desfiguração imperdoável no dispositivo em apreço. | |
| 9 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17060 PREJUDICADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | Emenda Modificativa
Dê-se ao item I, do Artigo 158, do Projeto de
Constituição, a seguinte redação:
Art. 158. ..................................
............................................
I - nomear e exonerar os Ministros de Estado. | | | | Parecer: | Adotado por consenso o Parlamentarismo, na Comissão
de Sistematização, opinamos pela prejudicialidade da Emenda.
Prejudicada. | |
| 10 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17061 PREJUDICADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Suprima-se o parágrafo único do Artigo 158,
do Projeto de Constituição. | | | | Parecer: | Adotado por consenso o Parlamentarismo, na Comissão
de Sistematização, opinamos pela prejudicialidade da Emenda.
Prejudicada. | |
| 11 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17062 PREJUDICADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Suprima-se da redação do item XXI do Artigo
158, do Projeto de Constituição a expressão: "por
solicitação do Primeiro-Ministro". | | | | Parecer: | Adotado por consenso o Parlamentarismo, na Comissão
de Sistematização, opinamos pela prejudicialidade da Emenda.
Prejudicada. | |
| 12 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17063 PREJUDICADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | Emenda Substitutiva
Substitua-se na redação do caput do Art. 147,
do Projeto de Constituição a pessoa do Primeiro-
Ministro pela do Presidente da República. | | | | Parecer: | Adotado por consenso o Parlamentarismo, na Comissão
de Sistematização, opinamos pela prejudicialidade da Emenda.
Prejudicada. | |
| 13 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17064 PREJUDICADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Suprima-se do item I, do Artigo 123 do
Projeto de Constituição a expressão: "ou do
Primeiro-Ministro" | | | | Parecer: | Pela prejudicialidade da Emenda, tendo em vista sermos a
favor da instituição do Regime Parlamentarista no Brasil.
A matéria poderá ser definida em Plenário. | |
| 14 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17065 PREJUDICADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | Emenda Substitutiva
Substitua-se no item VI, do Artigo 108, do
Projeto de Constituição a pessoa do Primeiro-
-ministro por Presidente da República . | | | | Parecer: | Adotado por consenso o Parlamentarismo, na Comissão
de Sistematização, opinamos pela prejudicialidade da Emenda.
Prejudicada. | |
| 15 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17066 PREJUDICADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | Emenda Substitutiva
Dê-se ao parágrafo único do Artigo 120 do
Projeto de Constituição a seguinte redação:
Art. 120 ....................................
............................................
Parágrafo Único: Cabe privativamente ao
Presidente da República, ressalvadas as excessões
previstas nesta Constituição, a iniciativa das
leis que:
............................................
............................................ | | | | Parecer: | Pela prejudicialidade da Emenda, tendo em vista sermos a
favor da instituição do Regime Parlamentarista no Brasil.
A matéria, todavia, poderá ser definida em Plenário. | |
| 16 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17067 PREJUDICADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Suprima-se no item I do Artigo 112 do Projeto
de Constituição, a função de Primeiro-Ministro. | | | | Parecer: | Adotado por consenso o Parlamentarismo, na Comissão
de Sistematização, opinamos pela prejudicialidade da Emenda.
Prejudicada. | |
| 17 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17068 PREJUDICADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Suprima-se no caput do Artigo 120 do Projeto
de Constituição a pessoa do Primeiro-Ministro. | | | | Parecer: | Pela prejudicialidade da Emenda, tendo em vista sermos a
favor da instituição do Regime Parlamentarista no Brasil.
A matéria, todavia, poderá ser definida em Plenário. | |
| 18 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17069 PREJUDICADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Suprima-se do § 1o. do Artigo 122 do Projeto
de Constituição, a expressão: "por solicitação do
Primeiro-Ministro'. | | | | Parecer: | Pela prejudicialidade da Emenda, tendo em vista sermos a
favor da instituição do Regime Parlamentarista no Brasil.
A matéria, todavia, poderá ser definida em Plenário. | |
| 19 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17076 PREJUDICADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Suprima-se da redação do § 1o. do Artigo 124
do Projeto de Constituição a expressão: "e o
Primeiro-Ministro". | | | | Parecer: | Pela prejudicialidade da Emenda, tendo em vista sermos a
favor da instituição do Regime Parlamentarista no Brasil.
A matéria, todavia, poderá ser definida em Plenário. | |
| 20 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17077 PREJUDICADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Suprima-se da redação do caput do Artigo 124
do Projeto de Constituição a expressão: "do
Primeiro-Ministro'. | | | | Parecer: | Pela prejudicialidade da Emenda, tendo em vista sermos a
favor da instituição do Regime Parlamentarista no Brasil.
A matéria, todavia, poderá ser definida em Plenário. | |
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