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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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9 : Comissão de Sistematização in comissao [X]
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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
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EMENn/a
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n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (50)
Banco
expandEMEN (50)
Comissao
9 : Comissão de Sistematização[X]
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (41)
APROVADA (4)
PARCIALMENTE APROVADA (3)
PREJUDICADA (2)
Partido
PL (49)
PMDB (1)
Uf
RJ[X]
Nome
ÁLVARO VALLE (50)
TODOS
Date
collapse1987
collapse24
09 (1)
07 (49)
1Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:05976 REJEITADA  
 Autor:  ÁLVARO VALLE (PL/RJ) 
 Texto:  Emenda Supressiva Suprima-se a alínea c), IV, art. 27. 
 Parecer:  Pretende o autor suprimir a alínea c do IV do art. 27, que trata da ação de impugnação de mandato. É de ser mantida a redação do citado dispositivo, tendo em vista que a ação deve tramitar em segredo de justiça. 
2Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:05978 REJEITADA  
 Autor:  ÁLVARO VALLE (PMDB/RJ) 
 Texto:  EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o art. 48 
 Parecer:  Pela rejeição. Não há elogio ao Advogado. Ele é conside- rado, apenas, indispensável à administração da Justiça, como o são, também, o Juiz e o Promotor (o Magistrado e o membro do Ministério Público). 
3Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:05979 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  ÁLVARO VALLE (PL/RJ) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA Acrescente-se no Título IV, Capítulo VIII (após o art. 77): "Art. Os documentos públicos não poderão ser destruídos, salvo nos termos da lei, e após parecer de historiadores e arquivistas." 
 Parecer:  O sentido de Emenda foi levado em conta em dispositivo relativa à competência comum. Pelo acolhimento parcial. Pela aprovação parcial. 
4Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:05980 REJEITADA  
 Autor:  ÁLVARO VALLE (PL/RJ) 
 Texto:  DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Dê-se nova redação as letras "a" e "b" do artigo 356 do Projeto. "Art. 356 a) com trinta anos de efetivo trabalho, para o homem; b) com 25 anos para a mulher." 
 Parecer:  É indiscutível que a média de vida do brasileiro aumentou consideravelmente nas últimas décadas. Provas de tal afirma- ção encontramos nos dados sobre o assunto levantados pelo IBGE. Diante dessa fato e das dificuldades financeiras enfren tadas pelo País, condideramos injustificável a diminuição do tempo de serviço requerido para a concessão de aposentadoria. Pela rejeição. 
5Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:05981 REJEITADA  
 Autor:  ÁLVARO VALLE (PL/RJ) 
 Texto:  EMENDA SUBSTITUTIVA Substitua-se o item II, art. 86, pelo seguinte artigo, que será o de no. 87, renumerando-se os seguintes: "Art. - Não é permitida qualquer nomeação para a administração direta ou indireta, da União, Estados ou Municípios, sem concurso público, excetuando-se cargos de confiança. § 1o. - Os quadros de funcionários de confiança e respectivos salários na administração direta ou indireta, da União, Estados ou Municípios, serão aprovados pelo Poder Legislativo correspondente, por proposta do Poder Executivo que instruirá a Mensagem com parecer do respectivo Tribunal de Contas. § 2o. - Para cumprimento do disposto no parágrafo anterior, nos Municípios que não dispuseram de Tribunal de Contas, o Poder Executivo instituirá sua Mensagem com parecer do Tribunal de Contas do Estado. § 3o. - O preenchimento de qualquer cargo público temporário, exceto os de Ministro de Estado, Presidentes de entidades públicas e os de assessoramento pessoal, será feito por critérios exclusivos de competência e proibidade. § 4o. - Havendo indícios de prevaricação, pela tentativa ou pelo aproveitamento de cargo ou função pública para fins de beneficiamento político pessoal ou partidário, caberá ação popular, sendo o rito definido em lei complementar. § 5o. - O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial ou após processo administrativo.' 
 Parecer:  Entendemos que a emenda, sob exame, deva ser tratada den- tro do âmbito da legislação ordinária. 
6Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:05982 REJEITADA  
 Autor:  ÁLVARO VALLE (PL/RJ) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Artigo 86 Acrescente-se ao artigo 86 o seguinte inciso: "XI - não será permitida a vinculação de salários ou benefícios de uma carreira a outra, ou entre cargos ou funções.' 
 Parecer:  Trata-se de matéria a ser regulamentada pela legislação ordinária. 
7Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:05983 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  ÁLVARO VALLE (PL/RJ) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 97 "§ - Em cada Estado, metade dos deputados federais serão eleitos pelo sistema proporcional e metade por voto majoritário em tantos distritos eleitorais quantos forem as vagas a serem preenchidas pelo sistema majoritário'. 
 Parecer:  As numerosas emendas oferecidas ao artigo 97 e seus pa- rágrafos do Projeto, confirmam a inexistência de consenso so- bre o tema ainda amplamente discutido nesta fase da elabora - ção legislativa. Da média das sugestões analisadas, em seus núcleos, frutificaram os dispositivos relacionados em artigo do mesmo número do Substitutivo, que tanto quanto possível procura responder afirmativamente, em parte e em essência, às finalidades pretendidas na proposição sob exame. Pela aprova- ção parcial. 
8Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:05984 REJEITADA  
 Autor:  ÁLVARO VALLE (PL/RJ) 
 Texto:  EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o § 3o. do art. 114. 
 Parecer:  Pela rejeição, na forma do Substitutivo. 
9Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:05985 REJEITADA  
 Autor:  ÁLVARO VALLE (PL/RJ) 
 Texto:  Emenda Supressiva Suprima-se no § 4o. do art. 118 a alínea "d) a separação de poderes." 
 Parecer:  Pelo não acolhimento. A separação de Poderes, preconizada no Projeto, refere-se ao Poderes Executivo, Legislativo e Ju- diciário, e não inviabiliza a adoção do Presidencialismo ou Parlamentarismo, desde que preservada a regra inscrita no art. 3o. 
10Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:05986 REJEITADA  
 Autor:  ÁLVARO VALLE (PL/RJ) 
 Texto:  Emenda Substitutiva O art. 122 passa a ter a seguinte redação: "Art. 122 - O Presidente da República, em casos de urgência ou de interesse público relevante, e desde que não haja aumento de despesa, poderá expedir decretos-leis sobre as seguintes matérias: I - Segurança Nacional; II - Finanças Públicas, exclusive normas tributárias; e III - Criação de cargos públicos e fixação de vencimento. § 1o. - O Presidente da República submeterá o Decreto-Lei ao Congresso Nacional, na data de sua publicação. § 2o. - Recebido o Decreto-Lei, o Congresso Nacional e as duas Casas suspenderão qualquer outra atividade, mantendo-se em sessão permanente até o pronunciamento final do Plenário. § 3o. - A decisão final do Congresso sobre a matéria de que trata este artigo será tomada por maioria absoluta de votos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. § 4o. - O Poder Executivo só poderá expedir Decreto-Lei, se não houver outro sendo examinado pelo Congresso Nacional." 
 Parecer:  Pelo não acolhimento. A Emenda suscita o retorno à desastrada experiência da Constituição de 1967, que inaugurou o autori- tarismo no País, ao arrepio de nossa tradição republicana. Quando se pretende remover todo o entulho autoritário, resta- belecendo-se a plena democracia, é de se ver que o decreto- lei, tal como proposto na Emenda do ilustre autor, é imper- tinente. 
11Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:05987 REJEITADA  
 Autor:  ÁLVARO VALLE (PL/RJ) 
 Texto:  Emenda Substitutiva Substituam-se os parágrafos do art. 124 pelo seguinte artigo, que será o 125, renumerando-se os seguintes: "Art. 125 O Presidente da República poderá enviar ao Congresso Nacional, para discussão em sessão conjunta, projetos de lei, solicitando sua apreciação em caráter de urgência, no prazo máximo de 30 dias. § 1o. - Recebido o projeto, o Presidente do Congresso, no prazo de 48 horas, designará Comissão Especial que emitirá parecer no prazo de 10 dias. § 2o. - Doze dias após ter recebido o Projeto, o Presidente do Congresso Nacional o submeterá ao Plenário, solicitando Parecer oral, se a Comissão não tiver concluído seus trabalhos. § 3o. - A partir da data prevista no artigo anterior, o Congresso Nacional reunir-se-á diariamente, inclusive nos domingos e feriados, com o fim específico de discutir e votar o Projeto de Lei a que se refere este artigo. § 4o. - Após dez sessões, o Projeto será submetido à votação das duas Casas do Congresso. § 5o. - Vinte e cinco dias após ter sido recebido o Projeto, se ainda não tiver sido votado, o Congresso ficará em sessão permanente, até a conclusão da votação. § 6o. - Se o Projeto não tiver sido votado no prazo previsto no caput deste artigo, será tido como aprovado. § 7o. - O Poder Executivo não poderá solicitar a urgência prevista neste artigo, se já houver dois outros projetos neste regime em discussão ou votação no Congresso Nacional." 
 Parecer:  Pelo não acolhimento. A Emenda do ilustre autor é alheia ao sistema parlamentarista misto, preconizado no Projeto, e pro- duz o retorno à desastrada experiência da aprovação de proje- tos oriundos da Presidência da República, através do artifí- cio antidemocrático do "decurso de prazo". Pela rejeição. 
12Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:05988 REJEITADA  
 Autor:  ÁLVARO VALLE (PL/RJ) 
 Texto:  Emenda Substitutiva Dispositivo Emendado: Artigo 300 O art. 300 passa a ter a seguinte redação: "Art. 300 - Às empresas privadas compete explorar as atividades econômicas. § 1o. - Excepcionalmente, o Estado poderá explorar atividades econômicas, somente para a produção de bens e serviços que caracterizam os seus deveres essenciais ou que tenham relevante e comprovada significação estratégica para a segurança do país. § 2o. - A exploração das atividades a que se refere o parágrafo anterior poderá ser concedida a empresas privadas. § 3o. - O Estado somente interferirá na organização e na atividade econômica para garantir a proteção do trabalhador, para dirimir conflitos, para impedir a formação de oligopólios, monopólios ou monopsônios, e para a defesa da empresa nacional." 
 Parecer:  O dispositivo proposto trata da intervenção do Estado, as- sunto definido em artigo subsequente ao emendado, que por sua vez cuida somente da definição de fundamentos e princípios da ordem econômica. Pela rejeição. 
13Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:05989 REJEITADA  
 Autor:  ÁLVARO VALLE (PL/RJ) 
 Texto:  Emenda Aditiva Acrescente-se no Título VII, Capítulo I, Seção I (após o art. 257), que será o 258, renumerando-se os seguintes: "Art. 258 - Estão isentos de impostos de qualquer natureza, exceto os que incidam a circulação de mercadorias, os aposentados e pensionistas que não tenham outra fonte de renda além dos proventos da aposentadoria ou pensão." 
 Parecer:  Pretende-se, pela Emenda, acrescentar dispositivo à Seção I do Capítulo referente ao Sistema Tributário Nacional, do Projeto de Constituição, a qual trata dos princípios gerais, para isentar de impostos de qualquer natureza, exceto dos in- cidam sobre a circulação de mercadorias, os aposentados e pen sionistas que não tenham outra fonte de renda além dos proven tos da aposentadoria ou pensão. Preliminarmente, deve-se ressaltar que a concessão de isenções não constitui matéria constitucional. Por outro lado, mesmo a reformulação dos termos da Emen- da, para constituir uma não tributação em forma de imunidade tributária, colidiria com o princípio contido no artigo 257, § 2o., do Projeto de Constituição, pelo qual os impostos de- vem ser graduados segundo a capacidade econômica do contri- buinte. Não seria justo desonerar o marajá aposentado, enquan to o Imposto de Renda incide, por exemplo, sobre níveis sala- riais substancialmente inferiores aos proventos de tal aposen tadoria. Pela rejeição. 
14Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:05990 REJEITADA  
 Autor:  ÁLVARO VALLE (PL/RJ) 
 Texto:  Emenda Aditiva Acrescente-se, no Título VIII, Capítulo I, após o art. 300, o seguinte artigo; que será o 301, renumerando-se os seguintes: "Art. 301 A lei estabelecerá incentivos para empresas que empreguem jovens sem experiência anterior de trabalho." 
 Parecer:  A experiência a jovem, antes do primeiro emprego, tem si do conseguida através de estágios, cursos técnicos profissio nalizantes e outros mecanismos largamente reconhecidos pelo sistema empresarial do país. A instituição de incentivos para estimular emprego de jo vens com o objetivo de dar-lhes experiência, além de reves- tir-se como inoportuna, não atende às formalidades para ser considerada como norma constitucional. Pela rejeição. 
15Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:05991 REJEITADA  
 Autor:  ÁLVARO VALLE (PL/RJ) 
 Texto:  Emenda Aditiva Acrescente-se ao Título VIII, Capítulo I, após o Art. 300, o seguinte artigo: "Art. A lei criará órgão, dirigido por Comissão, com até 7 membros, que serão responsáveis pela fixação dos índices oficiais de flutuação da moeda e dos preços. Parágrafo único - Os membros da Comissão a que se refere este artigo terão mandato de 6 anos, não podendo ser reconduzidos, sendo seus nomes submetidos pelo Presidente da República ao Congresso Nacional." 
 Parecer:  Apesar da relevância do assunto, a criação de órgãos públi- cos é matéria de ordem administrativa do Poder Executivo não sendo motivo de inclusão na Constituição. Pelas razões expostas, não se justifica a sua aprovação. Pela rejeição. 
16Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:05992 REJEITADA  
 Autor:  ÁLVARO VALLE (PL/RJ) 
 Texto:  Emenda Aditiva Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 356: "Parágrafo único - Os proventos integrais da aposentadoria serão iguais aos que o trabalhador ou servidor perceberia se estivesse em atividade, sendo-lhe assegurados reajustes e demais vantagens correspondentes.' 
 Parecer:  O estabelecimento de correspondência entre o valor do be- neficio previdenciario e o do salário do trabalhador é nocivo aos interesses da previdência e injusta para os segurados, vez que o sistema tradicional, que leva em concideração o tempo de trabalho e de contribuição, não pode ser descartado. 
17Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:05993 REJEITADA  
 Autor:  ÁLVARO VALLE (PL/RJ) 
 Texto:  Emenda Substitutiva Substitua-se o item I do art. 373 por: "I - Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, por intermédio da escola pública ou privada, com duração mínima de oito anos.' 
 Parecer:  A redação proposta implica na gratuidade da escola priva- da, tornando o dispositivo inaplicável. 
18Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:05994 REJEITADA  
 Autor:  ÁLVARO VALLE (PL/RJ) 
 Texto:  Emenda Substitutiva Substitua-se o item III do art. 373 por: "III - Atendimento gratuito, por intermédio da pré-escola pública ou particular, a partir dos quatro anos de idade, e em creches.' 
 Parecer:  A produção em exame, conquanto constitua valioso subsí- dio para o processo legislativo, merece ser adequadamente considerada quando se tratar da legislação complementar e or- dinária. Pela rejeição. 
19Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:05995 REJEITADA  
 Autor:  ÁLVARO VALLE (PL/RJ) 
 Texto:  Emenda Aditiva Acrescente-se o seguinte item ao art. 373: "VIII - alimentação adequada, na pré-escola e na escola, a crianças carentes.' 
 Parecer:  A pretensão do ilustre Autor já se acha atendida no bojo do item VII da referido art. 373. Pela rejeição da Emenda. 
20Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:05996 REJEITADA  
 Autor:  ÁLVARO VALLE (PL/RJ) 
 Texto:  Emenda Aditiva Acrescente-se o seguinte item ao art. 373: "IX - Gratuidade do ensino superior na escola pública, ou nas escolas privadas, garantida pelo Estado a todos que provarem vocação, competência e impossibilidade de custear a educação.' 
 Parecer:  Segundo a tradição do Direito brasileiro, a Emenda em causa trata de matéria infraconstitucional, merecendo ser considerada quando se tratar da legislação complementar or- dinária. 
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