ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02769 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE QUE AS ENTIDADES AUTÁRQUICAS FEDERAIS SEJAM PRESIDIDAS POR
PESSOAS CUJA ESCOLHA SEJA APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL, CONFORME
ESTABELECE. | | | Indexação: | CARGO POLITICO
AUTARQUIA
PROVIMENTO DE CARGO | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02770 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE QUE OS MUTUÁRIOS, CUJA RENDA FAMILIAR NÃO ULTRAPASSE 2 (DOIS)
SALÁRIOS MÍNIMOS, FIQUEM DISPENSADOS DO PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES
DEVIDAS AO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, NAS CONDIÇÕES QUE
ESPECIFICA. | | | Indexação: | SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO
FINANCIAMENTO | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02771 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADO A TODO CIDADÃO O DIREITO À ASSISTÊNCIA
INTEGRAL À SAÚDE. | | | Indexação: | POLITICA NACIONAL DE SAUDE | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02772 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADA A TODO CIDADÃO ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL
EM FUNÇÃO DA SAÚDE. | | | Indexação: | POLITICA NACIONAL DE SAUDE | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02773 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE QUE A ATIVIDADE DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO RESPONSÁVEIS
POR FUNÇÕES NORMATIVAS SEJA DISCIPLINADA PELO CONGRESSO NACIONAL. | | | Indexação: | COMPETENCIA ADMINISTRATIVA
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02774 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DA UNIÃO. | | | Indexação: | COMPETENCIA TRIBUTARIA
ESTADO | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02775 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA
CONCILIAR E JULGAR OS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS ENTRE
EMPREGADOS E EMPREGADORES. | | | Indexação: | JUSTIÇA DO TRABALHO | |
8 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03158 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE A SAÚDE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE
ESTABELECE. | | | Indexação: | POLITICA NACIONAL DE SAUDE
ESTADO
DIREITOS DO CIDADÃO
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
SISTEMA NACIONAL DE SAUDE | |
9 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03159 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE SEJAM DESTINADOS DEZ POR CENTO DO ORÇAMENTO GLOBAL E ANUAL
DA UNIÃO PARA PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
NORDESTE, POR UM PERÍODO DE 20 ANOS. | | | Indexação: | RECURSOS FINANCEIROS
REGIÃO NORDESTE
ORÇAMENTO FEDERAL
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | |
10 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03160 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE FIQUEM ANISTIADOS AS DÍVIDAS COM A UNIÃO DE ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E EMPRESAS DE ECONOMIA
MISTA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | DIVIDA PUBLICA | |
11 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03161 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE QUE O MONTANTE POR REGIÃO DOS INVESTIMENTOS SOCIAIS DA UNIÃO
SEJA DIRETAMENTE PROPORCIONAL AO PESO RELATIVO DE CADA REGIÃO NO
CONTINGENTE DEMOGRÁFICO DO PAÍS. | | | Indexação: | PLANEJAMENTO ECONÕMICO | |
12 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03162 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE O PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS QUE
ESTABELECE. | | | Indexação: | VACANCIA DE CARGO
ELEIÇÕES
PRESIDENTE DA REPUBLICA | |
13 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03163 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE DIREITO DA MULHER FUNCIONÁRIA PÚBLICA. | | | Indexação: | DIREITOS DA MULHER
SERVIDOR
DIREITOS E DEVERES | |
14 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03164 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA ASSEGURADA PROTEÇÃO ESPECIAL AOS DEFICIENTES FÍSICOS. | | | Indexação: | DIREITOS DAS MINORIAS
DEFICIENTE FISICO | |
15 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07028 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ESTABELEÇA A IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE BRASILEIROS
NATOS E PORTUGUESES RESIDENTES NO BRASIL HÁ MAIS DE VINTE ANOS. | | | Indexação: | IGUALDADE DE DIREITOS
BRASILEIRO NATO
ESTRANGEIRO | |
16 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07029 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE SEJA ESTABELECIDA A IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE BRASILEIROS
NATOS E ESTRANGEIROS RESIDENTES E DOMICILIADOS NO BRASIL HÁ MAIS DE
VINTE ANOS E NATURALIZADOS. | | | Indexação: | IGUALDADE DE DIREITOS
BRASILEIRO NATO
ESTRANGEIRO
BRASILEIRO NATURALIZADO | |
17 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07473 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE QUE OS ESTADOS E MUNICÍPIOS TENHAM COMPETÊNCIA SUPLETIVA PARA
LEGISLAR SOBRE RECURSOS AMBIENTAIS. | | | Indexação: | COMPETENCIA LEGISLATIVA
ESTADOS
MUNICIPIOS
DIREITO ECOLOGICO | |
18 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07474 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADES
COMPROMETIDAS COM A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. | | | Indexação: | REPASSE DE VERBAS
ORGÃOS PUBLICOS
DEFESA DO MEIO AMBIENTE | |
19 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07475 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE PARIDADE ENTRE SERVIDORES ATIVOS E APOSENTADOS. | | | Indexação: | ISONOMIA SALARIAL
APOSENTADORIA | |
20 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07476 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE SEJA ABOLIDA DO REGISTRO CIVIL A REVELAÇÃO DO ESTADO CIVIL
DOS GENITORES. | | | Indexação: | REGISTRO CIVIL | |
|