separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
RJ in uf [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  9209 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  411 412 413 414 415   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/a
AVULSO
Tipo
Emenda (8113)
Sugestão (1096)
Banco
expandEMEN (8113)
SGCO (1096)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (4284)
APROVADA (1118)
PARCIALMENTE APROVADA (1029)
NÃO INFORMADO (986)
PREJUDICADA (581)
Partido
PDT (2881)
PMDB (2424)
PFL (1147)
PL (1076)
PSB (659)
PDC (299)
PTB (296)
PT (212)
PC DO B (96)
PDS (66)
PSDB (49)
PTR (3)
PCB (1)
Uf
RJ[X]
TODOS
Date
expand1988 (465)
expand1987 (7638)
expand1986 (3)
expand1985 (2)
expand1984 (1)
expand1982 (2)
expand1978 (1)
expand1958 (1)
8281Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:00210 DT REC:31/03/87  
 Autor:  NELSON CARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE O VALOR REAL DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES SEJA IGUAL AO DA REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR EM ATIVIDADE. 
 Indexação:  POLITICA TRABALHISTA PROVENTOS PENSÃO PREVIDENCIARIA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO 
8282Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02085 DT REC:28/04/87  
 Autor:  FERES NADER (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS QUE DISPONHAM SOBRE O CÁLCULO DAS APOSENTADORIAS CONCEDIDAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  POLITICA PREVIDENCIARIA APOSENTADORIA TEMPO DE SERVIÇO INVALIDEZ PREVIDENCIA SOCIAL 
8283Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02119 DT REC:29/04/87  
 Autor:  SIMÃO SESSIM (PFL/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE LEI COMPLEMENTAR DISPONHA SOBRE A ADMINISTRAÇÃO MICRO-REGIONAL NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO ESTADOS MUNICIPIOS 
8284Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02120 DT REC:29/04/87  
 Autor:  SIMÃO SESSIM (PFL/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE O PODER PÚBLICO, ATRAVÉS DE PLANOS E PROGRAMAS HABITACIONAIS E DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PREVEJA RECURSOS FINANCEIROS QUE GARANTAM O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA; QUE LEI FEDERAL ESTABELEÇA OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESSES PLANOS. 
 Indexação:  POLITICA NACIONAL DE URBANISMO PROGRAMA HABITACIONAL RECURSOS FINANCEIROS POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA 
8285Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02121 DT REC:29/04/87  
 Autor:  SIMÃO SESSIM (PFL/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE O PODER PÚBLICO ADOTE MEDIDAS PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE. 
 Indexação:  DEFESA DO MEIO AMBIENTE PODER PUBLICO 
8286Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02178 DT REC:29/04/87  
 Autor:  JORGE LEITE (PMDB/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DOS MUNICÍPIOS SEJA EXERCIDA MEDIANTE CONTROLE EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 
 Indexação:  FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PUBLICOS FISCALIZAÇÃO GOVERNAMENTAL CAMARA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL 
8287Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02179 DT REC:29/04/87  
 Autor:  JORGE LEITE (PMDB/RJ) 
 Texto:  SUGERE A INCLUSÃO DA PLATAFORMA CONTINENTAL ENTRE OS BENS DOS ESTADOS E DOS TERRITÓRIOS, NOS LIMITES REGULADOS EM LEI. 
 Indexação:  BENS PUBLICOS ESTADOS TERRITORIOS MAR TERRITORIAL 
8288Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02180 DT REC:29/04/87  
 Autor:  JORGE LEITE (PMDB/RJ) 
 Texto:  SUGERE A REVISÃO AUTOMÁTICA DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS, COM BASE NOS VENCIMENTOS FIXADOS PARA OS CARGOS IGUAIS OU EQUIVALENTES AOS DOS SERVIDORES EM ATIVIDADE. 
 Indexação:  PROVENTOS SERVIDOR INATIVOS 
8289Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02182 DT REC:09/04/87  
 Autor:  JORGE LEITE (PMDB/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE A UNIÃO POSSA INTERVIR NOS ESTADOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 
 Indexação:  INTERVENÇÃO ESTATAL ESTADOS 
8290Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02186 DT REC:29/04/87  
 Autor:  JUAREZ ANTUNES (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE SEJA GARANTIDA A PARTICIPAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES SINDICAIS E PROFISSIONAIS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, E OUTRAS NORMAS VISANDO A DEMOCRATIZAÇÃO DA SOCIEDADE. 
 Indexação:  POLITICA SOCIAL PARTICIPAÇÃO SOCIAL JUSTIÇA SOCIAL 
8291Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02187 DT REC:29/04/87  
 Autor:  JUAREZ ANTUNES (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS RELATIVAS AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PÚBLICOS. 
 Indexação:  DIREITOS DO TRABALHADOR DIREITOS E DEVERES SERVIDOR 
8292Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02188 DT REC:29/04/87  
 Autor:  JUAREZ ANTUNES (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE A PROTEÇÃO À FAMÍLIA, AO MENOR E AO IDOSO. 
 Indexação:  FAMILIA ASSISTENCIA AO MENOR AMPARO A VELHICE 
8293Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:00223 DT REC:27/03/87  
 Autor:  NELSON CARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  SUGERE LIMITAÇÃO DE LUCROS COM TRANSAÇÕES QUE ENVOLVERAM UNIDADES RESIDENCIAIS FINANCIADOS POR AGÊNCIAS ESTATAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS. 
 Indexação:  POLITICA HABITACIONAL LUCROS SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO 
8294Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02246 DT REC:29/04/87  
 Autor:  OSMAR LEITÃO (PFL/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE ESTABELEÇA A PORCENTAGEM DESCONTADA PELO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O TRABALHO ASSALARIADO. 
 Indexação:  IMPOSTO DE RENDA 
8295Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02247 DT REC:06/05/87  
 Autor:  OSMAR LEITÃO (PFL/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMA ESTABELECENDO QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS POSSAM ORGANIZAR-SE EM ASSOCIAÇÕES OU SINDICATOS, CONFORME DISPONHA A LEGISLAÇÃO. 
 Indexação:  SINDICALIZAÇÃO 
8296Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02248 DT REC:29/04/87  
 Autor:  OSMAR LEITÃO (PFL/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE A COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS PARA INSTITUIR IMPOSTOS NAS ÁREAS QUE ENUMERA. 
 Indexação:  COMPETENCIA TRIBUTARIA MUNICIPIOS 
8297Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02250 DT REC:29/04/87  
 Autor:  ROBERTO D ÁVILA (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE SEJA ADOTADO O PORTUGUÊS COMO LÍNGUA NACIONAL, QUE SEJA LIVRE O USO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS PELO POVO, E OUTROS PRINCÍPIOS GERAIS QUE DEVEM SER INCLUÍDOS NO TEXTO CONSTITUCIONAL. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO NACIONALIDADE SOBERANIA NACIONAL SIMBOLOS NACIONAIS 
8298Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02286 DT REC:06/05/87  
 Autor:  MIRO TEIXEIRA (PMDB/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE ASSEGURE PARIDADE DE REMUNERAÇÃO ENTRE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS. 
 Indexação:  ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO SERVIDOR APOSENTADORIA PENSÃO PREVIDENCIARIA DIREITOS DO TRABALHADOR 
8299Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02319 DT REC:29/04/87  
 Autor:  NELSON CARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE ASSEGURE A TODOS O DIREITO À SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESTEBELECE. 
 Indexação:  DIREITOS DO CIDADÃO SAUDE PUBLICA 
8300Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02320 DT REC:06/05/87  
 Autor:  NELSON CARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS QUE DISCIPLINEM AS RELAÇÕES DE TRABALHO, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ENUMERA. 
 Indexação:  TRABALHADOR ASSISTENCIA A MATERNIDADE DIREITOS DA MULHER DIREITOS DO TRABALHADOR 
Página: Prev  ...  411 412 413 414 415   ...  Próxima