ANTE / PROJEMENTODOS | 101 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03159 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE SEJAM DESTINADOS DEZ POR CENTO DO ORÇAMENTO GLOBAL E ANUAL
DA UNIÃO PARA PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
NORDESTE, POR UM PERÍODO DE 20 ANOS. | | | Indexação: | RECURSOS FINANCEIROS
REGIÃO NORDESTE
ORÇAMENTO FEDERAL
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | |
102 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03160 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE FIQUEM ANISTIADOS AS DÍVIDAS COM A UNIÃO DE ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E EMPRESAS DE ECONOMIA
MISTA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | DIVIDA PUBLICA | |
103 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03161 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE QUE O MONTANTE POR REGIÃO DOS INVESTIMENTOS SOCIAIS DA UNIÃO
SEJA DIRETAMENTE PROPORCIONAL AO PESO RELATIVO DE CADA REGIÃO NO
CONTINGENTE DEMOGRÁFICO DO PAÍS. | | | Indexação: | PLANEJAMENTO ECONÕMICO | |
104 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03162 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE O PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS QUE
ESTABELECE. | | | Indexação: | VACANCIA DE CARGO
ELEIÇÕES
PRESIDENTE DA REPUBLICA | |
105 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03163 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE DIREITO DA MULHER FUNCIONÁRIA PÚBLICA. | | | Indexação: | DIREITOS DA MULHER
SERVIDOR
DIREITOS E DEVERES | |
106 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03164 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA ASSEGURADA PROTEÇÃO ESPECIAL AOS DEFICIENTES FÍSICOS. | | | Indexação: | DIREITOS DAS MINORIAS
DEFICIENTE FISICO | |
107 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07028 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ESTABELEÇA A IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE BRASILEIROS
NATOS E PORTUGUESES RESIDENTES NO BRASIL HÁ MAIS DE VINTE ANOS. | | | Indexação: | IGUALDADE DE DIREITOS
BRASILEIRO NATO
ESTRANGEIRO | |
108 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07029 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE SEJA ESTABELECIDA A IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE BRASILEIROS
NATOS E ESTRANGEIROS RESIDENTES E DOMICILIADOS NO BRASIL HÁ MAIS DE
VINTE ANOS E NATURALIZADOS. | | | Indexação: | IGUALDADE DE DIREITOS
BRASILEIRO NATO
ESTRANGEIRO
BRASILEIRO NATURALIZADO | |
109 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07473 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE QUE OS ESTADOS E MUNICÍPIOS TENHAM COMPETÊNCIA SUPLETIVA PARA
LEGISLAR SOBRE RECURSOS AMBIENTAIS. | | | Indexação: | COMPETENCIA LEGISLATIVA
ESTADOS
MUNICIPIOS
DIREITO ECOLOGICO | |
110 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07474 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADES
COMPROMETIDAS COM A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. | | | Indexação: | REPASSE DE VERBAS
ORGÃOS PUBLICOS
DEFESA DO MEIO AMBIENTE | |
114 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07478 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE REPOSIÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. | | | Indexação: | POLITICA DO MEIO AMBIENTE
RECURSOS FINANCEIROS
DEFESA DO MEIO AMBIENTE | |
115 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07479 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE QUE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE SE OCUPEM DO
CONTROLE DA POLUIÇÃO E DA GESTÃO DE RECURSOS AMBIENTAIS TENHAM EM SUA
DIREÇÃO SUPERIOR ÓRGÃO COLEGIADO DELIBERATIVO, COM REPRESENTANTES DAS
ASSOÇIAÇÕES AMBIENTALISTAS. | | | Indexação: | ORGÃOS PUBLICOS
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
POLITICA DO MEIO AMBIENTE
POLUIÇÃO
RECURSOS NATURAIS
FISCALIZAÇÃO GOVERNAMENTAL | |
116 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07480 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE QUE O PLANEJAMENTO DA UTILIZAÇÃO E A GESTÃO DE RECURSOS
AMBIENTAIS OBEDEÇAM A INSTRUMENTOS NORMATIVOS PRÓPRIOS, APROVADOS
PELO CONGRESSO NACIONAL. | | | Indexação: | POLITICA DO MEIO AMBIENTE
DIREITO ECOLOGICO | |
117 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07481 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE QUE A UNIÃO, OS ESTADOS E OS MUNICÍPIOS SEJAM OBRIGADOS A AGIR
CONTRA TODAS AS FORMAS DE POLUIÇÃO E DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. | | | Indexação: | ESTADO
ESTADOS
MUNICIPIOS
POLITICA DO MEIO AMBIENTE
POLUIÇÃO
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL | |
118 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07482 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | Texto: | SUGERE QUE A AÇÃO OU OMISSÃO DE AUTORIDADE PÚBLICA DA QUAL RESULTE
DANO AMBIENTAL OU QUE IMPLIQUE LESÃO GRAVE AO MEIO AMBIENTE SEJA
CONSIDERADA CRIME DE RESPONSABILIDADE. | | | Indexação: | DIREITO ECOLOGICO
PUNIÇÃO | |
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