SUGESTÃO:07480 DT REC:06/05/87

Título

SUGESTÃO:07480 DT REC:06/05/87

Base

SGCO

Autoria

MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE)

Texto

SUGERE QUE O PLANEJAMENTO DA UTILIZAÇÃO E A GESTÃO DE RECURSOS AMBIENTAIS OBEDEÇAM A INSTRUMENTOS NORMATIVOS PRÓPRIOS, APROVADOS PELO CONGRESSO NACIONAL.

Despacho

08/05 7B DE SAUDE, SEGURIDADE E DO MEIO AMBIENTE