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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

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AVULSO

ANTE / PROJEMENTODOS

141	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:20932 PREJUDICADA
	Autor:	NELSON WEDEKIN (PMDB/SC)
	Texto:	Dê-se ao artigo 296 do Substitutivo do Relator a seguinte redação, acrescentando-se três incisos: "Art. 296. O direito à propriedade privada do solo, na área rural, e ao exercício de atividades econômicas, na área urbana, implica o dever de zelar pelo equilíbrio ecológico necessário ao bem- estar comum e a lei federal disporá sobre os crimes contra o meio ambiente, observando os seguintes princípios: I - a gradação de pena deverá incluir a prisão e/ou a perda do direito de propriedade, para os casos que estabelecer; II - todo dano causado ao equilíbrio ecológico obriga a recuperação e/ou indenização às vítimas ou herdeiros, sem prejuízo das demais sanções penais e/ou administrativas; III - os crimes de que trata o "caput" deste artigo são passíveis de ação popular."
	Parecer:	A matéria já se encontra suficientemente atendida pelo Substitutivo. Concluímos pela prejudicialidade.

142	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:20933 REJEITADA
	Autor:	NELSON WEDEKIN (PMDB/SC)
	Texto:	Dê-se ao artigo 266 do Substitutivo do Relator a seguinte redação: "Art. 266. A lei regulará a Previdência Privada em caráter complementar à Previdência Social."
	Parecer:	Preetende o autor da emenda instituir previdência priva- da em caráter complementar à Previdência Social. A nosso ver, desnecessário se faz incluir tal dispositi- vo no texto constitucional, eis que é caso típico de lei or - dinária. Pela rejeição.

143	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:20934 REJEITADA
	Autor:	NELSON WEDEKIN (PMDB/SC)
	Texto:	Inclua-se, onde couber, nas Disposições Transitórias do Substitutivo do Relator, a seguinte proposição: "Disposições Transitórias Art. Ao Congresso Nacional caberá a responsabilidade pela reavaliação das concessões de lavra de recursos minerais feitas a partir de 1960, podendo o Congresso decidir pela suspensão ou revogação de concessão, mediante indenização a ser regulada por lei."
	Parecer:	O universo das atividades relacionadas ao aproveitamento dos recursos naturais discriminados em recursos minerais e recursos hídricos requer um tratamento constitucional que consulte o interesse nacional sem contudo ir além dos limites razoáveis no que tange à determinação dos sujeitos e do obje- to dessas atividades. Pela rejeição.

144	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:20935 APROVADA
	Autor:	NELSON WEDEKIN (PMDB/SC)
	Texto:	Dê-se ao inciso I do artigo 275 do Substitutivo do Relator a seguinte redação: "Art. 275. .................................. I - garantir a todos educação universal, pública e gratuita em todos os níveis, sendo obrigatório o ensino de primeiro grau."
	Parecer:	O conteúdo da emenda, em sua essência, já foi incorporado ao substitutivo. Pela aprovação parcial.

145	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:20936 APROVADA
	Autor:	NELSON WEDEKIN (PMDB/SC)
	Texto:	Dê-se ao artigo 10 do Substitutivo do Relator a seguinte redação: "Art. 10. É reconhecido o direito de greve, independente de regulamentação, com vedação às autoridades públicas, inclusive judiciárias, de qualquer intervenção que possa limitar esse direito."
	Parecer:	Segundo os princípios por nós adotados no Substitutivo, é livre o exercício do direito de greve, dentro dos seguintes parâmetros: os trabalhadores terão a prerrogativa de decidir sobre a oportunidade do movimento e o âmbito de interesses a defender por meio dele, enquanto que as entidades sindicais deverão adotar as medidas que assegurem a continuidade das atividades essenciais à comunidade. Os abusos sujeitam seus responsáveis às penas da lei. Somos pela aprovação, nos termos do Substitutivo.

146	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:20937 REJEITADA
	Autor:	NELSON WEDEKIN (PMDB/SC)
	Texto:	Dê-se ao artigo 79 do Substitutivo do Relator a seguinte redação: "Art. 79. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal poderão convocar o Primeiro-Ministro e os Ministros de Estado, bem como as Comissões das duas Casas poderão convocar os Ministros de Estado para prestarem pessoalmente informações acerca de assunto previamente determinado."
	Parecer:	Examinando-se a questão com a profundidade que merece, a Relatoria, levando em conta ainda as recomendações de sua assessoria e a opinião majoritária dos Constituintes que so- bre o assunto também desenvolveram estudos tão detidos quanto amplos, chega à conclusão de que as finalidades perseguidas pela Emenda não se compatibilizam por inteiro com a estrutura adotada pelo segundo Substitutivo, em seus ângulos e aspectos próprios que contemplam os interesses social, econômico e po- lítico, a serem inscritos na nova Carta. Pela rejeição, na forma do Substitutivo.

147	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:20938 APROVADA
	Autor:	NELSON WEDEKIN (PMDB/SC)
	Texto:	Dê-se ao inciso XIII do artigo 7o. do Substitutivo do Relator a seguinte redação, suprimindo-se o inciso XIV e renumerando-se os seguintes: "Art. 7o. .................................. I - ........................................ XIII - repouso remunerado aos sábados, domingos e feriados, ressalvados os casos de serviços indispensáveis, quando o trabalhador deverá receber em dobro e repouso em outros dias da semana, garantindo o repouso de 2 (dois) fins de semana pelo menos uma vez ao mês."
	Parecer:	A sugestão contida na Emenda aprimora o texto do nosso Substitutivo. Pela aprovação.

148	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:20939 REJEITADA
	Autor:	NELSON WEDEKIN (PMDB/SC)
	Texto:	Dê-se ao inciso XI do artigo 7o. do Substitutivo do Relator a seguinte redação: "Art. 7o. .................................. I - ........................................ XI - jornada de trabalho semanal não excedente a quarenta horas, e jornada diária não superior a oito horas, com intervalo para descanso, salvo casos especialmente previstos;"
	Parecer:	A jormada de trabalho de 40 horas semanais, como consta do Projeto, de 44 ou 48 horas, como proposto em numerosissi- mas Emendas, teve, de certo modo, um referencial comum. A maioria das propostas, mesmo na fase das Comissões Temáticas, seja pelas suas justificações, seja pela forma de apresenta- ção dos textos, sempre demonstrou ser a matéria mais adequada à legislação ordinária. De fato, a jornada de trabalho deve refletir uma situa- ção conjuntural que só a lei pode atender. Quarenta horas não conviria a um determinado momento da vida econômica do País, mas, pelo desenvolvimento tecnológico, por motivos de inte- resse público ou até por comprovadas razões de ordem psicoso- cial, podem vir a ser a solução ideal. Ressalte-se, por opor- tuno, que mesmo no regime atual de 48 horas semanais, várias categorias, em decorrência de lei específica ou por força de conquistas em acordos ou convenções coletivas, já cumprem jor nadas reduzidas. Num quadro inverso, em que a necessidade imperiosa de se expandir ou incrementar os níveis de produção, até como medi da de salvação nacional, poderá o Estado, em consonância com os anseios do povo, propugnar por jornadas mais extensas, des de que compensatórias a nível de remuneração. Esse, aliás, é o exemplo que nos dá o Japão, onde a intensificação do traba- lho, longe de penalizar o trabalhador, é o meio eficaz de lhe propiciar melhor padrão de vida. Assim, considerando que o Congresso Nacional, sempre sen sível às reinvindicações dos trabalhadores e consciente das realidades do País, poderá, com maior flexibilidade, discipli nar essa controversa questão, optamos por manter apenas, a li mitação da duração diária do trabalho em 8 horas, no máximo.

149	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:20940 REJEITADA
	Autor:	NELSON WEDEKIN (PMDB/SC)
	Texto:	Dê-se ao inciso I do artigo 77 do Substitutivo do Relator a seguinte redação: "Art. 77. .................................. I - Resolver definitivamente sobre tratados, convenções e acordos internacionais, autorizando e aprovando empréstimos, operações ou acordos externos, de qualquer natureza, inclusive prorrogação ou aperfeiçoando os pré-existentes, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos órgãos e entidades da administração indireta nos quais o poder público tenha participação exclusiva ou majoritária."
	Parecer:	Examinando-se a questão com a profundidade que merece, a Relatoria, levando em conta ainda as recomendações de sua assessoria e a opinião majoritária dos Constituintes que so- bre o assunto também desenvolveram estudos tão detidos quanto amplos, chega à conclusão de que as finalidades perseguidas pela Emenda não se compatibilizam por inteiro com a estrutura adotada pelo segundo Substitutivo, em seus ângulos e aspectos próprios que contemplam os interesses social, econômico e po- lítico, a serem inscritos na nova Carta. Pela rejeição, na forma do Substitutivo.

150	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:20941 REJEITADA
	Autor:	NELSON WEDEKIN (PMDB/SC)
	Texto:	Acrescente-se ao artigo 32 do Substitutivo do Relator o seguinte inciso XXIII: "Art. 32. .................................. I - ........................................ XXII - ...................................... XXIII - importação e fabricção dos produtos químicos utilizados na agricultura."
	Parecer:	Pela rejeição, considerando que o mesmo assunto proposto com mais amplitude, foi objeto de aprovação por outra Emenda.

151	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:20942 REJEITADA
	Autor:	NELSON WEDEKIN (PMDB/SC)
	Texto:	Acrescente-se ao artigo 5o. do Substitutivo do Relator, na sua parte "in fine", logo após "progresso da humanidade", as seguintes expressões: "Art. 5o. ..., participando da sociedade internacional por meio de tratados e compromissos com os Estados soberanos, com os Organismos Internacionais e Entidades dotadas de personalidade internacional em nome de seus povos, desde que não afetem a soberania de seu povo."
	Parecer:	A proposta, conquanto meritória, contraria a orienta- ção que se vem procurando dar aos trabalhos no sentido de - com perdão do termo, o seu tanto grosseiro - enxugar o texto. Pela rejeição.

152	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:20943 REJEITADA
	Autor:	NELSON WEDEKIN (PMDB/SC)
	Texto:	Dê-se ao inciso I do artigo 70 do Substitutivo do Relator a seguinte redação: "Art. 70. .................................. I - tratando-se de mendato eletivo federal ou estadual, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função, facultada a opção pela remuneração de um deles; no caso de mandato eletivo municipal, aplicar-se-á o disposto neste inciso quando não houver compatibilidade de horário."
	Parecer:	Pela rejeição, considerando qque a proposta está em opo- sição a consensos anteriores.

153	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:20944 REJEITADA
	Autor:	NELSON WEDEKIN (PMDB/SC)
	Texto:	Acrescente-se ao § 2o. do artigo 226 do Substitutivo do Relator, na sua parte "in fine", as seguintes expressões: "Art. 226. .................................. § 1o. ...................................... § 2o. ..., especialmente nas áreas de biotecnologia, química fina e informática."
	Parecer:	A definição de setores a serem favorecidos com proteção temporária não constitui matéria constitucional. O rol desses setores varia ao longo do tempo, e por isso a definição dos mesmos deve ser objeto de legislação ordinária. Pela rejeição.

154	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:20945 REJEITADA
	Autor:	NELSON WEDEKIN (PMDB/SC)
	Texto:	Dê-se ao § 2o. do art. 13 do Substitutivo do Relator a seguinte redação: "Art. 13. .................................. § 1o. ...................................... § 2o. São obrigatório o alistamento e o voto dos maiores de 16 anos, salvo para os analfabetos, os maiores de setenta anos e os deficientes físicos."
	Parecer:	Pretende o autor permitir aos maiores de dezesseis anos, o direito de alistar-se eleitores e de votar. Entendemos que nessa idade, o jovem ainda não adqui- riu a maturidade necessária para o exercício do voto, apesar da modernização dos meios de comunicação e dos recursos da in formação. Pela rejeição.

155	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:20946 REJEITADA
	Autor:	NELSON WEDEKIN (PMDB/SC)
	Texto:	Dê-se ao inciso VI do artigo 77 do Substitutivo do Relator a seguinte redação: "Art. 77. .................................. I - ........................................ VI - aprovar a incorporação, subdivisão ou desmembramento de áreas de Território ou Estados, realizado plebiscito e ouvidos as Assembléias Legislativas."
	Parecer:	Examinando-se a questão com a profundidade que merece, a Relatoria, levando em conta ainda as recomendações de sua assessoria e a opinião majoritária dos Constituintes que so- bre o assunto também desenvolveram estudos tão detidos quanto amplos, chega à conclusão de que as finalidades perseguidas pela Emenda não se compatibilizam por inteiro com a estrutura adotada pelo segundo Substitutivo, em seus ângulos e aspectos próprios que contemplam os interesses social, econômico e po- lítico, a serem inscritos na nova Carta. Pela rejeição, na forma do Substitutivo.

156	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:20947 REJEITADA
	Autor:	NELSON WEDEKIN (PMDB/SC)
	Texto:	Dê-se ao § 4o. do artigo 6o. do Substitutivo do Relator a seguinte redação, acrescentando-se ainda os incisos I e II: "Art. 6o. .................................. § 1o. ...................................... ............................................ § 40. - É assegurado a todo cidadão brasilei- ro o direito de tomar conhecimento dos dados informáticos que dele tenham tanto instituições públicas quanto privadas, independendo do fim a que se destinam as informações, observado ainda os seguintes preceitos: I - quando os dados que constarem sobre um cidadão não forem verdadeiros ou estiverem desatualizados, poderá ele requerer a alteração ou atualização dos mesmos; II - proibição do uso da informática para tratamento de dados sobre convicções políticas e filosóficas, vida privada e filiação partidária ou sindical, salvo dados não individualizados ou identificáveis apenas para fins estatísticos."
	Parecer:	Cuida a proposta de alterar a redação do parágrafo 40 do artigo 6o. o direito à informação e o conhecimento do fim a que esta se destina é assegurado ao indivíduo naquilo que a ele diga respeito. Trata-se de preceito novo, que requer cuidado extremo na redação, para que não sejam distorcidos os objetivos que o inspiram. Pela rejeição.

157	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:20948 REJEITADA
	Autor:	NELSON WEDEKIN (PMDB/SC)
	Texto:	Dê-se ao § 2o. do artigo 291 do Substitutivo do Relator a seguinte redação: "Art. 291. .................................. I - ........................................ II - ........................................ III - ...................................... § 1o. ...................................... § 2o. Os espetáculos de diversões, incluidos os programas de televisão e rádio, não serão sujeitos à censura. Cada um responderá, na forma da lei, pelos abusos que cometer."
	Parecer:	Propõe o autor que se modifique o § 2. do art. 291, no sentido de que não se permita a censura, considerando que to- das as manifestações estão sujeitas à leis de proteção da so- ciedade. Concorda o Relator com a argumentação apresentada. Ao a- dotar, no entanto, redação diversa para o tema, obriga-se ele a propor a rejeição da presente Emenda.

158	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:20949 PREJUDICADA
	Autor:	NELSON WEDEKIN (PMDB/SC)
	Texto:	Acrescente-se ao § 1o. do art. 295 do Substitutivo do Relator o seguinte inciso VIII: "Art. 295. .................................. § 1o. ...................................... I - ........................................ ............................................ VII - ...................................... VIII - fornecer à sociedade, através de quaisquer agências públicas, informações sistemáticas sobre a qualidade do meio ambiente e sobre as medidas tomadas para preservá-lo."
	Parecer:	A matéria já se encontra suficientemente atendida pelo Substitutivo. Concluímos pela prejudicialidade da Emenda.

159	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:20950 REJEITADA
	Autor:	NELSON WEDEKIN (PMDB/SC)
	Texto:	Acrescente-se ao § 2. do artigo 237, na sua parte "in fine" as seguintes expressões: Art. 237 - .................................. § 1. - ...................................... § 2. - .., exceção feita às ilhas oceânicas e costeiras que abrigam sede de municípios.
	Parecer:	A Emenda exclui as ilhas oceânicas e costeiras que abri- gam sede de municípios, do conjunto de bens públicos que não podem ser adquiridos por usucapião. Entretanto, já que a matéria constante do § 2o. do Art. 237 se encontra regulada nas disposições gerais sobre os bens públicos, recomenda-se a supressão integral do parágrafo em questão. Pela rejeição.

160	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:20951 APROVADA
	Autor:	NELSON WEDEKIN (PMDB/SC)
	Texto:	Dê-se ao inciso XV do Artigo 77 do Substitutivo do Relator a seguinte redação: Art. 77 I................................................. XV - aprovar ou revogar a concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão.
	Parecer:	A redação dada ao Substitutivo atende, de forma ampla, aos fins perseguidos pela Emenda, que está, assim, em parte acolhida. Pela aprovação parcial.

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