ANTE / PROJEMENTODOS | 101 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08490 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ALUIZIO BEZERRA (PMDB/AC) | | | Texto: | SUGERE QUE A PRODUÇÃO DOS MEDICAMENTOS BÁSICOS SEJA MONOPÓLIO DO
ESTADO E QUE A NACIONALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
BRASILEIRA SEJA INCENTIVADA. | | | Indexação: | MONOPOLIO ESTATAL
MEDICAMENTOS
NACIONALIZAÇÃO DA INDUSTRIA | |
102 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08491 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ALUIZIO BEZERRA (PMDB/AC) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A APOSENTADORIA PROFISSIONAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS. | | | Indexação: | SERVIDOR
APOSENTADORIA
TEMPO DE SERVIÇO | |
103 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08492 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ALUIZIO BEZERRA (PMDB/AC) | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO CONGRESSO NACIONAL A FIXAÇÃO DE
LIMITES PARA O ENDIVIDAMENTO EXTERNO E INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, COMO ESTABELECE. | | | Indexação: | COMPETENCIA TRIBUTARIA
CONGRESSO NACIONAL
PODER LEGISLATIVO
DIVIDA EXTERNA
DIVIDA INTERNA
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | |
104 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08493 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ALUIZIO BEZERRA (PMDB/AC) | | | Texto: | SUGERE QUE O BRASIL NÃO MANTENHA RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS COM PAÍSES QUE
EXERÇAM DOMÍNIO COLONIAL PELA FORÇA DAS ARMAS OU QUE TENHAM A
DISCRIMINAÇÃO RACIAL COMO POLÍTICA DE ESTADO. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
POLITICA EXTERNA | |
105 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08494 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ALUIZIO BEZERRA (PMDB/AC) | | | Texto: | SUGERE QUE O BRASIL INCENTIVE A INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA E
FAVOREÇA A INSTAURAÇÃO DE UM MERCADO COMUM. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
RELAÇÕES INTERNACIONAIS | |
106 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08495 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ALUIZIO BEZERRA (PMDB/AC) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A NACIONALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS
EMPRESAS DE CAPITAL ESTRANGEIRO. | | | Indexação: | POLITICA ECONOMICA
EMPRESA PRIVADA
CAPITAL ESTRANGEIRO | |
107 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08496 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ALUIZIO BEZERRA (PMDB/AC) | | | Texto: | SUGERE QUE O CONGRESSO NACIONAL TENHA ACESSO À INFORMAÇÃO, COMO
ESPECIFICA. | | | Indexação: | DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO
CONGRESSO NACIONAL | |
108 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08507 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | MARIA LÚCIA (PMDB/AC) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA E QUE SEJAM ESTABELECIDOS
DIREITOS IGUAIS AOS FILHOS NASCIDOS FORA DO CASAMENTO. | | | Indexação: | FAMILIA
IGUALDADE DE DIREITOS
FILHO NATURAL
DIREITOS DA CRIANÇA | |
109 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08508 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | MARIA LÚCIA (PMDB/AC) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA, AO MENOR, AO IDOSO E OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | FAMILIA
ASSISTENCIA AO MENOR
AMPARO A VELHICE | |
112 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08671 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RUBEM BRANQUINHO (PMDB/AC) | | | Texto: | SUGERE QUE A UNIÃO DESTINE EM SEU ORÇAMENTO GERAL PARCELA DA RENDA
TRIBUTÁRIA NACIONAL PARA APLICAÇÃO NO DESENVOLIMENTO DA AMAZÔNIA
LEGAL. | | | Indexação: | ORÇAMENTO FEDERAL
REGIÃO AMAZONICA | |
113 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08758 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | MÁRIO MAIA (PDT/AC) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA OS
TRABALHADORES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. | | | Indexação: | ALIMENTAÇÃO
TRABALHADOR | |
114 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08759 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | MÁRIO MAIA (PDT/AC) | | | Texto: | SUGERE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PELA UNIÃO E A
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS PRODUZIDOS POR EMPRESAS
NACIONAIS. | | | Indexação: | MEDICAMENTOS
EMPRESA NACIONAL | |
116 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08761 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | MÁRIO MAIA (PDT/AC) | | | Texto: | SUGERE QUE AS FORÇAS ARMADAS, LIGADAS AO MINISTÉRIO DA DEFESA E
INTEGRADAS PELA MARINHA, EXÉRCITO E AERONAUTICA, SEJAM
ENCARREGADAS DA DEFESA NACIONAL. | | | Indexação: | FORÇAS ARMADAS
SEGURANÇA NACIONAL | |
117 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08762 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | MÁRIO MAIA (PDT/AC) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADO A TODOS OS TRABALHADORES, INCLUSIVE AOS
SERVIDORES PÚBLICOS, O DIREITO DE GREVE E RECONHECIDO AOS SINDICATOS
O DIREITO DE LIVRE MANIFESTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO. | | | Indexação: | DIREITO DE GREVE
SERVIDOR
SINDICATO | |
118 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08763 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | MÁRIO MAIA (PDT/AC) | | | Texto: | SUGERE QUE A LEI ESTABELEÇA CRITÉRIOS IGUAIS PARA FIXAÇÃO DO VALOR
DAS PENSÕES DEVIDAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SERVIDORES CIVIS E
MILITARES E ASSEGURE AOS BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO, INCLUSIVE AO
CÔNJUGE SOBREVIVENTE, OS DIREITOS QUE ENUMERA. | | | Indexação: | PENSÃO PREVIDENCIARIA | |
119 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08764 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | MÁRIO MAIA (PDT/AC) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E
OS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHADOR. | | | Indexação: | DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
DIREITOS DO TRABALHADOR | |
|