separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
PDT in partido [X]
Sugestão in tipo [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  664 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  6 7 8 9 10   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Sugestão[X]
Banco
SGCO (664)
Comissao
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
Partido
PDT[X]
Uf
AC (48)
AM (8)
CE (26)
DF (81)
MG (9)
PR (8)
RJ (278)
RS (146)
SP (60)
TODOS
Date
101Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02771 DT REC:30/04/87  
 Autor:  MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) 
 Texto:  SUGERE SEJA ASSEGURADO A TODO CIDADÃO O DIREITO À ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE. 
 Indexação:  POLITICA NACIONAL DE SAUDE 
102Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02772 DT REC:30/04/87  
 Autor:  MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) 
 Texto:  SUGERE SEJA ASSEGURADA A TODO CIDADÃO ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM FUNÇÃO DA SAÚDE. 
 Indexação:  POLITICA NACIONAL DE SAUDE 
103Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02773 DT REC:30/04/87  
 Autor:  MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) 
 Texto:  SUGERE QUE A ATIVIDADE DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO RESPONSÁVEIS POR FUNÇÕES NORMATIVAS SEJA DISCIPLINADA PELO CONGRESSO NACIONAL. 
 Indexação:  COMPETENCIA ADMINISTRATIVA PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO 
104Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02774 DT REC:30/04/87  
 Autor:  MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DA UNIÃO. 
 Indexação:  COMPETENCIA TRIBUTARIA ESTADO 
105Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02775 DT REC:30/04/87  
 Autor:  MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA CONCILIAR E JULGAR OS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS ENTRE EMPREGADOS E EMPREGADORES. 
 Indexação:  JUSTIÇA DO TRABALHO 
106Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03158 DT REC:05/05/87  
 Autor:  MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) 
 Texto:  SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE A SAÚDE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  POLITICA NACIONAL DE SAUDE ESTADO DIREITOS DO CIDADÃO DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS SISTEMA NACIONAL DE SAUDE 
107Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03159 DT REC:05/05/87  
 Autor:  MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) 
 Texto:  SUGERE SEJAM DESTINADOS DEZ POR CENTO DO ORÇAMENTO GLOBAL E ANUAL DA UNIÃO PARA PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORDESTE, POR UM PERÍODO DE 20 ANOS. 
 Indexação:  RECURSOS FINANCEIROS REGIÃO NORDESTE ORÇAMENTO FEDERAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
108Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03160 DT REC:05/05/87  
 Autor:  MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) 
 Texto:  SUGERE FIQUEM ANISTIADOS AS DÍVIDAS COM A UNIÃO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  DIVIDA PUBLICA 
109Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03161 DT REC:05/05/87  
 Autor:  MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) 
 Texto:  SUGERE QUE O MONTANTE POR REGIÃO DOS INVESTIMENTOS SOCIAIS DA UNIÃO SEJA DIRETAMENTE PROPORCIONAL AO PESO RELATIVO DE CADA REGIÃO NO CONTINGENTE DEMOGRÁFICO DO PAÍS. 
 Indexação:  PLANEJAMENTO ECONÕMICO 
110Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03162 DT REC:05/05/87  
 Autor:  MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) 
 Texto:  SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE O PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  VACANCIA DE CARGO ELEIÇÕES PRESIDENTE DA REPUBLICA 
111Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03163 DT REC:05/05/87  
 Autor:  MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE DIREITO DA MULHER FUNCIONÁRIA PÚBLICA. 
 Indexação:  DIREITOS DA MULHER SERVIDOR DIREITOS E DEVERES 
112Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03164 DT REC:05/05/87  
 Autor:  MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) 
 Texto:  SUGERE QUE SEJA ASSEGURADA PROTEÇÃO ESPECIAL AOS DEFICIENTES FÍSICOS. 
 Indexação:  DIREITOS DAS MINORIAS DEFICIENTE FISICO 
113Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03324 DT REC:06/05/87  
 Autor:  AMAURY MULLER (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A REFORMA AGRÁRIA. 
 Indexação:  REFORMA AGRARIA 
114Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:00336 DT REC:02/04/87  
 Autor:  JOSÉ FERNANDES (PDT/AM) 
 Texto:  SUGERE A PROIBIÇÃO DE SEREM TRIBUTADOS OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E SUAS DEPENDÊNCIAS, INDISPENSÁVEIS AO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS. 
 Indexação:  POLITICA TRIBUTARIA RELIGIÃO 
115Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:00337 DT REC:02/04/87  
 Autor:  JOSÉ FERNANDES (PDT/AM) 
 Texto:  SUGERE SEJA PERMITIDO AO DEPUTADO OU SENADOR EXERCER UM CARGO DE MAGISTERIO SUPERIOR, PÚBLICO OU PARTICULAR, DESDE QUE O OCUPASSE ANTES DA POSSE. 
 Indexação:  PRERROGATIVAS PARLAMENTAR MAGISTERIO ENSINO SUPERIOR 
116Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03375 DT REC:05/05/87  
 Autor:  BRANDÃO MONTEIRO (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. 
 Indexação:  CAMARA DOS DEPUTADOS 
117Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03376 DT REC:05/05/87  
 Autor:  BRANDÃO MONTEIRO (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE PERMITA A EXONERAÇÃO DE MINISTRO DE ESTADO POR ATO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA OU DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 
 Indexação:  MINISTRO DE ESTADO PRESIDENTE DA REPUBLICA CAMARA DOS DEPUTADOS 
118Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03377 DT REC:05/05/87  
 Autor:  BRANDÃO MONTEIRO (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E O SENADO FEDERAL CRIEM COMISSÕES DE INQUÉRITO CONFORME DETERMINA. 
 Indexação:  CAMARA DOS DEPUTADOS SENADO FEDERAL 
119Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03378 DT REC:05/05/87  
 Autor:  BRANDÃO MONTEIRO (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE SEJA DESIGNADA COMISSÃO PERMANENTE DO CONGRESSO NACIONAL PARA FUNCIONAR NO INTERVALO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, CONFORME ESTABELECE. 
 Indexação:  CONGRESSO NACIONAL 
120Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03379 DT REC:06/05/87  
 Autor:  BRANDÃO MONTEIRO (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE OS CASOS DE EXONERAÇÃO DE MINISTROS DE ESTADO. 
 Indexação:  MINISTRO DE ESTADO PRESIDENTE DA REPUBLICA CAMARA DOS DEPUTADOS 
Página: Prev  ...  6 7 8 9 10   ...  Próxima