ANTE / PROJEMENTODOS | 1581 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03170 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DA UNIÃO ESTABELECER O PLANO NACIONAL DE
REFORMA AGRÁRIA. | | | Indexação: | REFORMA AGRARIA | |
1582 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03171 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE QUE O ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO CURSO DE EXECUÇÃO, POSSA SOFRER
ALTERAÇÃO POR INICIATIVA DO CONGRESSO NACIONAL, MEDIANTE
TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, PARA ATENDIMENTO DE OBRAS
PRIORITÁRIAS. | | | Indexação: | ORÇAMENTO FEDERAL
CONGRESSO NACIONAL
OBRA PUBLICA | |
1583 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03172 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE SEJA CONCEDIDA ASSISTÊNCIA MATERIAL AO DESEMPREGADO. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
DESEMPREGO | |
1584 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03173 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, NOS
TERMOS QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | PLANEJAMENTO ECONÕMICO
REGIÃO NORDESTE | |
1585 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03174 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NA DEFINIÇÃO E NA EXECUÇÃO
DO PLANO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA. | | | Indexação: | TRABALHADOR
REFORMA AGRARIA | |
1586 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03175 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REFERENDO
POPULAR PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | PLEBISCITO
CRIAÇÃO DE MUNICIPIOS
DIVISÃO TERRITORIAL
MUNICIPIOS | |
1587 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03176 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE QUE O SALÁRIO DO APOSENTADO SEJA EQUIVALENTE AO DO TRABALHADOR
NA ATIVA. | | | Indexação: | EQUIPARAÇÃO SALARIAL
APOSENTADORIA
SALARIO
TRABALHADOR | |
1588 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03177 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADA A DEMOCRATIZAÇÃO DA CULTURA PELO ESTADO, NOS
TERMOS QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | POLITICA CULTURAL | |
1589 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03178 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE SEJA DA COMPETÊNCIA DO ESTADO ORGANIZAR E SUBSIDIAR UM
SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL UNIFICADO E DESCENTRALIZADO. | | | Indexação: | SEGURANÇA PUBLICA | |
1590 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03179 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO, DE EXPRESSÃO, DE PESQUISA E DE
ENSINO ÀS CIÊNCIAS, ÀS ARTES E ÀS LETRAS, E INCENTIVO À PESQUISA
E AO ENSINO CIENTÍFICO E TÉCNICO. | | | Indexação: | LIBERDADE DE REUNIÃO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
ENSINO
ARTE
PESQUISA CIENTIFICA
ENSINO ESPECIALIZADO | |
1591 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03180 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE OS PODERES EXECUTIVO,
LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
PODER JUDICIARIO | |
1592 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03181 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE PROTEÇÃO ÀS ÁREAS ATINGIDAS PELA SECA NO
NORDESTE BRASILEIRO. | | | Indexação: | SECA
REGIÃO NORDESTE | |
1593 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03182 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE A CRIAÇÃO DE TRIBUNAIS INFERIORES DE 2. INSTÂNCIA, JUÍZES
TOGADOS PARA PEQUENAS CAUSAS, JUSTIÇA DE PAZ TEMPORÁRIA E JUSTIÇA
ESTADUAL DE 1. INSTÂNCIA. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
TRIBUNAIS SUPERIORES
JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS | |
1594 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03183 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE QUE A DISCIPLINA 'ECOLOGIA E CULTURA' CONSTE OBRIGATORIAMENTE
DOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS OFICIAIS E PARTICULARES DE PRIMEIRO E
SEGUNDO GRAUS. | | | Indexação: | CURRICULO ESCOLAR
SISTEMA EDUCACIONAL | |
1595 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03184 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADO AO PRESIDIÁRIO UM TRABALHO REMUNERADO EM
PRISÕES AGRÍCOLAS OU PROFISSIONALIZANTES, BEM COMO ACESSO À EDUCAÇÃO
E À CULTURA, NOS TERMOS QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | SISTEMA PENITENCIARIO
DIREITOS DO CIDADÃO | |
1597 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03186 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE UM SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DOS
IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E SOBRE
PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. | | | Indexação: | POLITICA TRIBUTARIA
IMPOSTO DE RENDA
PRODUTO INDUSTRIALIZADO | |
1598 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03187 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE QUE SE ASSEGURE AO TRABALHADOR UMA FORMAÇÃO CULTURAL, TÉCNICA
E PROFISSIONAL. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR | |
1599 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03188 DT REC:05/05/87  | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE NORMA ASSEGURANDO AO DEFICIENTE A MELHORIA DE SUA CONDIÇÃO
SOCIAL E ECONÔMICA, CONFORME ESPECIFICA. | | | Indexação: | DEFICIENTE FISICO
DEFICIENTE MENTAL
CONDIÇÕES DE VIDA | |
1600 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03189 DT REC:05/05/87  | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE SEJAM ELEITORES TODOS OS BRASILEIROS QUE, À DATA DA ELEIÇÃO,
CONTEM 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE OU MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | ELEITOR | |
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