ANTE / PROJEMENTODOS | 122 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:06449 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | PRISCO VIANA (PMDB/BA) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJAM REAJUSTADAS AUTOMATICAMENTE AS BASES DE CÁLCULO DOS
TRIBUTOS QUE INCIDIREM SOBRE A RENDA E OS PROVENTOS, SEMPRE QUE
OCORRER PERDA DO PODER AQUISITIVO DA MOEDA, EM PERCENTUAL A SER
DEFINIDO EM LEI COMPLEMENTAR. | | | Indexação: | REAJUSTE SALARIAL
BASE DE CALCULO
PROVENTOS
SALARIO | |
123 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:06450 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | PRISCO VIANA (PMDB/BA) | | | Texto: | SUGERE DISPOSIÇÕES RELATIVAS À PRÉVIA AUDIÊNCIA DAS CLASSES
INTERESSADAS SOBRE AS DELIBERAÇÕES PARLAMENTARES EM PROJETOS
QUE VERSEM MATÉRIA ECONÔMICA. | | | Indexação: | PODER LEGISLATIVO
APROVAÇÃO DA LEI | |
124 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:06451 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | PRISCO VIANA (PMDB/BA) | | | Texto: | SUGERE QUE A LEI NÃO POSSA EXCLUIR DA APRECIAÇÃO JUDICIAL QUALQUER
LESÃO DE DIREITO. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
PUNIÇÃO | |
125 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:06452 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | PRISCO VIANA (PMDB/BA) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A INVIOLABILIDADE DO SIGILO DA
CORRESPONDÊNCIA E DAS COMUNICAÇÕES. | | | Indexação: | SIGILO DE COMUNICAÇÕES | |
126 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:06453 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | PRISCO VIANA (PMDB/BA) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE O LIVRE EXERCÍCIO DE QUALQUER
TRABALHO, OFÍCIO OU PROFISSÃO. | | | Indexação: | ATIVIDADE PROFISSIONAL | |
127 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:06454 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | PRISCO VIANA (PMDB/BA) | | | Texto: | SUGERE NORMA BÁSICA PARA A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE, CONCILIANDO-SE COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. | | | Indexação: | DEFESA DO MEIO AMBIENTE | |
128 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:06455 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | PRISCO VIANA (PMDB/BA) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ESPECIFIQUE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA
HUMANA. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
DIREITOS HUMANOS | |
130 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00835 DT REC:10/04/87 | | | Autor: | PRISCO VIANA (PMDB/BA) | | | Texto: | SUGERE NORMA PARA ELIÇÕES DE DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS PELO
SISTEMA DISTRITAL MISTO, VOTO MAJORITARIO E PROPORCIONAL. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
SISTEMA ELEITORAL
ELEIÇÕES
VOTO DISTRITAL
DEPUTADO FEDERAL
DEPUTADO ESTADUAL | |
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