ANTE / PROJEMENNome • | AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA | [X] |
TODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01103 DT REC:22/04/87 | | | Autor: | AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE DEPENDA
DE APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO. | | | Indexação: | POLITICA ECONOMICA
IMPORTAÇÃO
GENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE
PODER LEGISLATIVO | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01996 DT REC:28/04/87 | | | Autor: | AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE O BRASIL NÃO MANTENHA RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS COM OS PAÍSES
ONDE, COMPROVADAMENTE, NÃO HAJA ELEIÇÕES LIVRES E DEMOCRÁTICAS E NOS
QUAIS OS DIREITOS HUMANOS SEJAM DESRESPEITADOS. | | | Indexação: | RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DEMOCRACIA
DIREITOS HUMANOS | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01997 DT REC:28/04/87 | | | Autor: | AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE CAIBA AO ESTADO DIVULGAR OS MÉTODOS DE PLANEJAMENTO FAMILIAR,
ORGANIZANDO ESTRUTURAS JURÍDICAS E TÉCNICAS QUE PERMITAM O EXERCÍCIO
DE UMA PATERNIDADE CONSCIENTE E ADEQUANDO O CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO
AO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. | | | Indexação: | POLITICA NACIONAL DE SAUDE
PLANEJAMENTO FAMILIAR | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01998 DT REC:28/04/87 | | | Autor: | AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE A REGIÃO DO PANTANAL MATOGROSSENSE SEJA PRESERVADA COMO
RESERVA NATURAL, SOB A GUARDA DO EXÉRCITO BRASILEIRO. | | | Indexação: | MEIO AMBIENTE - ECOLOGIA
RESERVA ECOLOGICA
RESERVAS NATURAIS
EXERCITO | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00219 DT REC:31/03/87 | | | Autor: | AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE REGRAS CONCERNENTES AOS DIREITOS POLÍTICOS DO CIDADÃO
BRASILEIRO. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
DIREITOS POLITICOS | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00391 DT REC:03/04/87 | | | Autor: | AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS REGULADORAS DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS VITAIS DO CORPO
HUMANO. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
POLITICA NACIONAL DE SAUDE
DOAÇÃO DE ORGÃOS | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00411 DT REC:07/04/87 | | | Autor: | AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS INSTITUIDORAS DO DIREITO À OPÇÃO PELA NACIONALIDADE
BRASILEIRA A QUALQUER TEMPO. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
DIREITOS DO CIDADÃO
NACIONALIDADE | |
8 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:05167 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA INCLUÍDO NO CURRÍCULO DE PRIMEIRO GRAU O ENSINO
OBRIGATÓRIO DE RELIGIÃO. | | | Indexação: | ENSINO RELIGIOSO
ENSINO DE PRIMEIRO GRAU | |
9 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:05168 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS PROIBINDO A PUBLICIDADE DE CARÁTER PESSOAL COM
DINHEIROS PÚBLICOS. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
PUNIBILIDADE
APROPRIAÇÃO INDEBITA
BENS PUBLICOS | |
11 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00553 DT REC:08/04/87 | | | Autor: | AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE ESTABELECEM PRINCÍPIOS E NORMAS PARA O ENSINO DE
GRAU SUPERIOR, MINISTRADO EM ESTABELECIMENTOS DAS REDES OFICIAL E
PRIVADA. | | | Indexação: | POLITICA EDUCACIONAL
ENSINO SUPERIOR | |
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