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Transparência e Prestação de Contas Licitações e Contratos

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Contratos

       

   

3 contrato(s) encontrado(s).
Empresa Contrato Objeto Vigência
MARIA DO CARMO DE FREITAS MACEDO.
474.***.***-68 		  TD 30/2023 O CEDENTE, titular dos direitos autorais da obra intitulada "CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM MIÚDOS, concede e transfere a obra ao CESSIONÁRIO, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, referidos direitos autorais patrimoniais. 18/12/2023
  TD 56/2021 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, da obra intitulada "Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - em Miúdos", de propriedade da Senhora Maria do Carmo de Freitas Macedo e outros cedentes - CPF: 474.185.246-68 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 22/07/2021
  TD 64/2021 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, da obra intitulada "Estatuto Igualdade Racial em Miúdos", de propriedade da Senhora Maria do Carmo de Freitas Macedo e outros cedentes - CPF: 474.185.246-68 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 22/07/2021
versão: portal-transparencia - 1.15.1