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Divulgação mensal de capas e sumários de livros recém-incorporados ao acervo. Para saber mais sobre as publicações disponíveis na Biblioteca, consulte nosso catálogo.

ALEM, Nichollas de Miranda. Direito econômico do audiovisual: economia política e regime jurídico do cinema no Brasil São Paulo: Editora LiberArs, 2024. 502 p.
341.378 A367 DEA 2024
SUMÁRIO

AMARAL, Raquel Domingues. Direitos dos animais, plantas e ecossistemas: o princípio da harmonia com a natureza Curitiba: Editora Juruá, 2025. 441 p.
341.347 A485 DAP 2025
SUMÁRIO

ANTUNES, Paulo de Bessa. Sanções administrativas ambientais: Decreto 6.514/2008. Indaiatuba: Editora Foco, 2025. 299 p.
341.3474 A636 SAA 2025
SUMÁRIO

ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz. Manual de antropologia jurídica. 2. ed. São Paulo: YK Editora, 2021. 220 p.
340.1 A848 MAJ 2. edição 2021
SUMÁRIO

BARBOSA, Ana Carolina da Silva. Temas relevantes do contencioso administrativo federal: Carf. São Paulo: NSM Editora, 2025. 403 p.
341.3958 T278 TRC 2025 2
SUMÁRIO

CALDERÓN, Ricardo Lucas. Princípio da afetividade no direito de família. Rio de Janeiro: Renovar, 2013. 438 p.
342.16 C146 PAD 2013
SUMÁRIO

CARVALHO, Délton Winter de. Constitucionalismo climático: estado de direito e justiça climática. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2025. 122 p.
341.347 C331 CCE 2.edição 2025
SUMÁRIO

CUNHA, Paulo Fernando Nogueira. Consciência jurídica japonesa: anotações sobre a atualidade da tese de Kawashima. Leme: Editora Mizuno, 2026. 212 p.
340 C972 CJJ 2026
SUMÁRIO

Constitucionalismo, regulação e transição energética: horizontes e desafios na Amazônia. São Paulo: Editora JusPODIVM, 2025. 400 p.
341.2 C758 CRT 2026
SUMÁRIO

DUARTE, Daniel Bento. Direito dos portos. São Paulo: Editora JusPODIVM, 2025. 300 p.
342.29 D812 DPO 2025
SUMÁRIO

EISELE, Andreas. Crimes contra a ordem tributária. 3ª ed. São Paulo: JusPODIVM, 2026. 395 p.
341.3951 E36 CCO 3.edição 2026
SUMÁRIO

EU AI Act comentado: artigo por artigo. São Paulo: Editora Thomson Reuters, 2025. 550 p.
340.0285 E89 EUA 2024
SUMÁRIO

FARIA, Antônio Marcos Vieira de. COVID-19 e inadimplemento contratual no Código civil e no CDC. São Paulo: YK Editora, 2020. 136 p.
342.144 F224 CIC 2020
SUMÁRIO

FREIRE, William. Direito minerário: acesso a imóvel de terceiro para pesquisa e lavra. 3ª ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2025. 323 p.
342.1245 F866 DMA 3.edição 2025
SUMÁRIO

GONÇALVES, Adriane. Crimes contra crianças e adolescentes. Leme: Editora Mizuno, 2025. 414 p.
341.5562 C929 CCC 2025
SUMÁRIO

LOPES, Alexandre Rosa. Compartilhamento dos bens públicos: uma análise da governança dos postes. São Paulo: Editora Dialética, 2024. 467 p.
341.341 L864 CBP 2024
SUMÁRIO

MARCHI, Eduardo C. Silveira. As bases romanísticas do Código civil brasileiro: traduções e estudo comparado. São Paulo: YK Editora, 2022. 284 p.
342.1 M316 BRC 2022 1
SUMÁRIO

MATTHES, Rafael Antonietti. Manual de direito e prática ambiental. 3ª ed. São Paulo: Editora Rideel, 2025. 428 p.
341.347 M437 MDP 3.edição 2025
SUMÁRIO

MEDEIROS, Emerson. Biogás e as mudanças climáticas: barreiras e incentivos legais. Curitiba: Juruá Editora, 2025. 165 p.
341.3477 M488 BMC 2025
SUMÁRIO

MENDES, Luciene Angélica. Manual de direitos das pessoas LGBTQIA+. São Paulo: Editora JusPODIVM, 2026. 782 p.
341.272 M538 MDP 2.tiragem 2026
SUMÁRIO

METTE, Stéphanie Luíse Pagel Scharf. Precatórios e desapropriações: efeitos sobre o direito à propriedade. Londrina: Editora Thoth, 2025. 213 p.
341.3772 M595 PDE 2025
SUMÁRIO

MIRANDA, Aline Aparecida de. LINDB e direito público: reflexões sobre a Lei n. 13.655/2018. Rio de Janeiro: Almedina Brasil, 2025. 571 p.
341 L525 LDP 2025
SUMÁRIO

NIGRI, Tânia. Direitos LGBTQIAPN+. São Paulo: Blucher, 2024. 144 p.
341.272 N689 DLG 2024
SUMÁRIO

PATTON, Ana Laura Javaroni. Temas relevantes do contencioso administrativo: CARF. Volume III. São Paulo: NSM Editora, 2025. 427 p.
341.3958 T278 TRC 2025 3
SUMÁRIO

PINTO, Alexandre Evaristo. Temas relevantes do contencioso administrativo CARF. São Paulo: NSM Editora, 2025. 416 p.
341.3958 T278 TRC 2025 1
SUMÁRIO

QUERUBINI, Albenir. Agronegócio: estudos jurídicos para o campo brasileiro: uma referência atualizada para decisões melhores, riscos menores e resultados sustentáveis. Leme: Editora Mizuno, 2026. 612 p.
342.1247 A281 AEJ 2026
SUMÁRIO

ROCHA, Lílian Rose Lemos. Instrumentos econômicos aplicados à regulação ambiental: o exemplo da tributação ambiental no Brasil. Brasília: Editora Abecer, 2014. 157 p.
341.347 R672 IEA 2014
SUMÁRIO

SOARES, Adilson Silva. Direitos dos trabalhadores LGBTQIAPN+: da vulnerabilidade ao trabalho decente. Leme, SP: Editora Mizuno, 2025. 744 p.
341.6 D598 DLG 2025
SUMÁRIO