Livros Novos

Divulgação mensal de capas e sumários de livros recém-incorporados ao acervo. Para saber mais sobre as publicações disponíveis na Biblioteca, consulte nosso catálogo.

ABREU, Sérgio. Os descaminhos da tolerância : o afro-brasileiro e o princípio da igualdade e da isonomia no direito constitucional. 2. ed., rev. e atual. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2024 287 p.
341.2724 A162 DDT 2.ED. 2024
SUMÁRIO

ALVES, Adriano. Cassação de mandato pela desinformação eleitoral. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2024 149 p.
341.2841 A474 CMD 2024
SUMÁRIO

ARAÚJO, José Henrique Mouta. Estudos de direito processual : Volume III. Belo Horizonte : Editora B, 2024. 353 p.
341.46 A663 EDP_3 2024
SUMÁRIO

AVELAR, Michael Procopio. Teoria do domínio do fato : o concurso de pessoas na legislação brasileira. 1. ed., 3. tiragem. São Paulo : JusPODIVM, 2024. 288 p.
341.5334 A948 TDF 3.TIR. 2024
SUMÁRIO

BEM, Leonardo Schmitt de. Crimes eleitorais. 6. ed. Belo Horizonte : D'Plácido, 2024. 453 p.
341.2841 B455 CEL 6.ED. 2024
SUMÁRIO

BITTENCOURT, Sidney. Novo sistema de registro de preços : comentários ao Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com a modificação determinada pela Lei nº Lei nº 14.770, Belo Horizonte: Fórum, 2024 298 p.
341.3527 B624 NSR 2024
SUMÁRIO

CABRERA, Michelle Gironda. Culpa e risco em direito penal. Londrina : Thoth, 2024. 196 p.
341.5224 C117 CRD 2024
SUMÁRIO

CUNHA, Amanda Guimarães da. Direito eleitoral sancionador : o dever de imparcialidade da autoridade judicial. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2024 240 p.
341.281 C972 DES 2.ED. 2024
SUMÁRIO

Crimes eleitorais comentados e processo eleitoral. 2. ed., rev. e atual. Curitiba : Juruá, 2022. 687 p.
341.2841 C929 CEC 2.ED. 2024
SUMÁRIO

DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito : questões polêmicas ético-jurídicas. 11. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo : JusPODIVM, 2024. 1040 p.
340.78 D585 EAB 11.ED. 2024
SUMÁRIO

Direitos fundamentais e segurança pública. São Paulo : Dialética, 2023 480 p.
341.5514 D598 DFS 2023
SUMÁRIO

EMILIASI, Demétrios. Regularização fundiária e direito de laje. 5. ed., rev. e atual. Leme, SP : BH, 2023 575 P.
342.123 E54 RFD 5.ED. 2023
SUMÁRIO

GALVÃO, Heloysa. Tributação verde : o direito tributário como uma ferramenta do direito ambiental na efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e incentivo à reciclagem. São Paulo : Dialética, 2024. 191 p.
341.39 G182 TVD 2024
SUMÁRIO

GRECO, Rogério. Crimes hediondos e equiparados. 1. ed. São Paulo : Atlas, 2024. 466 p.
341.53328 G971 CHE 2024
SUMÁRIO

MARCHIONI, Guilherme Lobo. Autoritarismo líquido e anticorrupção : medidas de exceção à espreita em discursos e normas de combate à corrupção. São Paulo : Contracorrente, 2024. 315 p.
341.55 M316 ALA 2024
SUMÁRIO

MAZZOLA, Marcelo. Sanções premiais no processo civil : previsão legal, estipulação convencional e proposta de sistematização (standards) para sua fixação judicial. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo : JusPODIVM, 2024. 368 p.
341.4652 M477 SPP 2.ED. 2024
SUMÁRIO

MIGUEL, Luiz Felipe Hadlich. Compras públicas inteligentes : e-marketplace público, o fim das cláusulas exorbitantes. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2024. 160 p.
341.352 M636 CPI 2024
SUMÁRIO

MOREIRA, Adilson José. Pensando como um negro : ensaio de hermenêutica jurídica. São Paulo : Contracorrente, 2024 404 p.
340.326 M838 PNE 2.ED. 2024
SUMÁRIO

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Improbidade administrativa : direito material e processual. 10. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro : Forense, 2024. 395 p.
341.336 N518 MIA 10.ED. 2024
SUMÁRIO

OLIVEIRA, Isaac Villasboas de. Impeachment : análise dos aspectos sociais, políticos e jurídicos nas democracias presidencialistas da América Latina. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2024. 267 p.
341.276 O48 IAA 2024
SUMÁRIO

OLIVEIRA, Raphael Rodrigues Valença de. Regime brasileiro de transferência internacional de dados pessoais. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2024. 262 p.
341.2738 O48 RBT 2024
SUMÁRIO

PALUDO, Augustinho. Orçamento público, AFO e LRF. 12. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem. São Paulo : JusPODIVM, 2024. 459 p.
341.383 P184 OPA 12.ED. 2024
SUMÁRIO

Propaganda eleitoral na internet. 2. ed. Indaiatuba : Foco, 2024. 196 p.
341.28492 P966 PEI 2.ED. 2024
SUMÁRIO

ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Direitos de para todos. Rio de Janeiro : Bazar do Tempo, 2024. 200 p.
341.12191 R672 DDT 2024
SUMÁRIO

ROSA, Conrado Paulino da. Direito das sucessões : na prática. 3. ed., rev. e atual. São Paulo : JusPODIVM, 2024. 526 p.
342.165 R788 DSP 3.ED. 2024
SUMÁRIO

Segurança pública : modelos e evolução. 2. ed. São Paulo : JusPODIVM, 2024. 382 p.
341.5514 S456 SPM 2.ED. 2024
SUMÁRIO

Silva, Fabio Pereira da. Holding familiar : aspectos jurídicos e contábeis do planejamento patrimonial. 4. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro : GEN, 2024 351 p.
342 22 S586 HFA 4 ED 2024
SUMÁRIO

TAVARES, Juarez. Crime : crença e realidade. 2. ed. Rio de Janeiro : Da Vinci, 2023. 215 p.
341.5827 T231 CCR 2.ED. 2023
SUMÁRIO

VALE NETO, Demétrio Demeval Trigueiro do. Decisões estruturais no direito brasileiro : parâmetros para aplicação no controle judicial de políticas públicas. Curitiba : Juruá, 2023. 209 p.
341.4 V149 DED 2024
SUMÁRIO

ZENUN, Thanus. O voto destituinte : accountability eleitoral : o controle vertical do mandato político. São Paulo : Dialética, 2024. 446 p.
341.2534 Z56 VDA 2024
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