ANTE / PROJEMENTODOS | 21 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00255 EM ANALISE | | | Autor: | GERALDO CAMPOS (PSDB/DF) | | | Texto: | Substitua-se "para cargo ou comissão" pela
expressão:
"PARA CARGO EM COMISSÃO" | |
22 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00256 EM ANALISE | | | Autor: | GERALDO CAMPOS (PSDB/DF) | | | Texto: | Substitua-se a expressão "os vencimentos"
pelo termo REMUNERAÇÃO. | |
23 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00325 EM ANALISE | | | Autor: | POMPEU DE SOUZA (PSDB/DF) | | | Texto: | Substituam-se o caput do art. 31 do Projeto C
e seu parágrafo 1o. pelo seguinte:
Art. 31 - O Distrito Federal, dotado de
autonomia política, legislativa, administrativa e
financeira, nos termos desta Constituição, será
administrado por Governador e disporá de Câmara
Legislativa.
Parágrafo 1o. - O Distrito Federal, vedada
sua divisão em Municípios, reger-se-á por lei
orgânica que lhe atribuirá as competências
legislativas reservadas ao Estados e aos
Municípios e será votada em dois turnos com
interstício mínimo de dez dias e aprovada por dois
terços da Câmara Legislativa, que a promulgará. | |
24 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00433 EM ANALISE | | | Autor: | SIGMARINGA SEIXAS (PSDB/DF) | | | Texto: | Dê-se ao § 4o., do art. 128, a seguinte redação:
"Os Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito
Federal e Territórios poderãoser destituídos por
deliberação da maioria absoluta da Assembléia
Legislativa e do Senado Federal, respectivamente,
na forma da lei complementar": | |
25 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00434 EM ANALISE | | | Autor: | SIGMARINGA SEIXAS (PSDB/DF) | | | Texto: | Suprima-se, do art. 61, do § 1o., II, d, as
expressões "do Ministério Público e" e "do
Ministério Público e". | |
26 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00825 EM ANALISE | | | Autor: | SIGMARINGA SEIXAS (PSDB/DF) | | | Texto: | Onde se lê "isonomia de vencimentos", leia-se
Isonomia de Vencimento | |
27 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00826 EM ANALISE | | | Autor: | SIGMARINGA SEIXAS (PSDB/DF) | | | Texto: | Onde se lê "os vencimentos dos cargos"", leia-se o
vencimento dos cargos, passando o dispositivo a
ter a seguinte redação:
"XII - o vencimento dos cargos do Poder
Legislativo e do Poder Judiciário poderá ser
superior ao pago pelo Poder Executivo."
) | |
|