Comissao • | 8 : Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação | [X] |
ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00829 APROVADA | | | Autor: | MARCONDES GADELHA (PFL/PB) | | | Texto: | Dê-se a seguinte redação ao item III do
parágrafo único do artigo 18 (VIII-a):
III - pelo livre acesso aos bens culturais; | | | Parecer: | O Substitutivo responde à preten-
são da Emenda. Acolhida. | |
2 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00833 APROVADA | | | Autor: | MARCONDES GADELHA (PFL/PB) | | | Texto: | Suprima-se o item III do artigo 27 (VIII-a): | | | Parecer: | Aprovada. | |
3 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00836 APROVADA | | | Autor: | MARCONDES GADELHA (PFL/PB) | | | Texto: | Dê-se a seguinte redação ao art. 24 (VIII-a):
Artigo 24 - O Poder Público assegurará
incentivos especiais às pequenas e médias empresas
editoras de livros, jornais e periódicos. | | | Parecer: | Acolhida, na íntegra, a presente Emenda. | |
4 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00839 APROVADA | | | Autor: | MARCONDES GADELHA (PFL/PB) | | | Texto: | Dê-se a seguinte redação aoa rt. 23 (VIII-a):
Artigo 23 - São livres a produção, a
circulação e a divulgação de obras culturais,
respeitados os direitos humanos e demais
disposições desta Constituição. | | | Parecer: | Dá nova redação ao Artigo 23, a inserção proposta foi promo -
vida. Acolhida. | |
5 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00841 APROVADA | | | Autor: | MARCONDES GADELHA (PFL/PB) | | | Texto: | Dê-se a seguinte redação ao § 1o. do art. 22
(VIII-a):
§ 1o. - A demolição, por parte do Poder
Público, de espaço onde se pratique atividade
cultural dependerá de prévia construção ou
adaptação de outro, de nível igual ou superior. | | | Parecer: | Acolhida integralmente a Emenda. | |
6 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00686 APROVADA | | | Autor: | MARCONDES GADELHA (PFL/PB) | | | Texto: | Dê-se ao § 1o. do art. 28 (VIII) a seguinte
redação:
§ 1o. A pesquisa refletirá interesses
nacionais, regionais, locais, sociais e culturais,
assegurada a autonomia da pesquisa científica
básica, expressa pela liberdade de opção na
investigação, na criatividade e na invenção. | | | Parecer: | Aprovada na íntegra e passa a ser a nova redação do parágra-
fo 1o. do artigo 28 (anterior). | |
7 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00687 APROVADA | | | Autor: | MARCONDES GADELHA (PFL/PB) | | | Texto: | Dê-se a seguinte redação ao art. 29 (VIII):
Artigo 29 - O mercado interno integra o
patrimônio nacional, devendo ser orientado de modo
a viabilizar o desenvolvimento sócio-econômico, o
bem-estar da população e a realização da autonomia
tecnológica e cultural da Nação. | | | Parecer: | Aprovada 4 | |
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