| ANTE / PROJEMENTODOS | | 2421 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:25702 REJEITADA  | | | | Autor: | AIRTON SANDOVAL (PMDB/SP) | | | | Texto: | -----O Artigo 129 do Projeto da Comissão de
Sistematização passa a ter a seguinte redação:
Art. 129 - O Primeiro Ministro será nomeado
dentre brasileiros natos, maiores de 35 anos e no
exercício dos direitos políticos. | | | | Parecer: | A Emenda visa a alterar a redação de disposição normativa
do Substitutivo, objetivando o seu aprimoramento.
Contudo, deve ser rejeitada por não corresponder ao en-
tendimento predominante na Comissão de Sistematização. | |
| 2422 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:25703 REJEITADA | | | | Autor: | AIRTON SANDOVAL (PMDB/SP) | | | | Texto: | O Inciso III do Art. 212 passa a ter a seguinte
redação:
Art. 212
Inciso III - vinte e cinco por cento do
produto da arrecadação do Imposto do Estado sobre
operação relativa à circulação de mercadorias,
sobre a prestação de serviços e sobre o Adicional
do Imposto sobre a renda e proventos de qualquer
natureza. | | | | Parecer: | Pretende a emenda alterar a redação do inciso III do
artigo 212, incluindo o adicional do imposto de renda.
O adicional é para os Estados não devendo ser
transferido aos municípios.
Pela Rejeição. | |
| 2423 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:25704 REJEITADA | | | | Autor: | AIRTON SANDOVAL (PMDB/SP) | | | | Texto: | O inciso I do Art. 87 passa a ter a seguinte
redação:
Art. 87-...
I - Investido na função de Primeiro Ministro,
Ministro de Estado, Governador de Território,
Secretário de Estado, do Distrito Federal, de
Territórios ou direção de empresas Públicas e
Autarquias. | | | | Parecer: | Tem em vista a Emenda autorizar que os Deputados e Sena-
dores possam investir-se como diretores de empresas públicas
e autarquias, sem a perda do mandato.
A aprovação da emenda implicaria ficar o dispositivo em
choque com a previsão de que os deputados e senadores não po-
dem, desde a posse, "firmar ou manter contrato com pessoa de
direito público, autarquia, empresa pública..." (art. 85, I).
Ora, se é vedado o simples contrato com essas entidades,
como justificar que o parlamentar as dirija? | |
| 2424 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:25705 REJEITADA | | | | Autor: | AIRTON SANDOVAL (PMDB/SP) | | | | Texto: | O § 4o. do Art. 11
Art. 11 - ...
§ 4o. - São privativos de brasileiros natos
os cargos de Presidente da República, Primeiro
Ministro, Ministros de Estado, Ministros do
Supremo Tribunal Federal, Governadores, Senadores,
Deputados Federais, além dos integrantes das
carreiras Diplomática e Militares. | | | | Parecer: | A emenda, embora contendo objeções fundadas em motivos
dos mais louváveis, não se enquadra na perspectiva do Substi-
tutivo, sendo impossível, tecnicamente, o seu aproveitamento.
Pela rejeição. | |
| 2425 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:25706 REJEITADA | | | | Autor: | AIRTON SANDOVAL (PMDB/SP) | | | | Texto: | Os § § 6o. e 7o. do Art. 13 passam a ter a
a seguinte redação:
Art. 13 - ...
§ 6o. - É permitida uma única vez a reeleição
para o Presidente da República, governadores e
Vice-Governadores de Estado e do Distrito Federal,
os Prefeitos e Vice-Prefeitos.
§ 7o. - Para concorrerem a reeleição e a
outros cargos, o Presidente da República, os
Governadores e Vice-Governadores de Estado e do
Distrito Federal, os Prefeitos e Vice-Prefeitos,
devem renunciar a seus cargos seis meses antes do
pleito.
Modificar o artigo 113 retirando a expressão
"vedada a reeleição". | | | | Parecer: | A emenda permite a reeleição dos ocupantes de cargos
eletivos executivos.
O instituto da reeleição não é de nossas tradições re
publicanas, nem se adapta à realidade político-eleitoral do
País.
Pela rejeição. | |
| 2426 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:25707 APROVADA | | | | Autor: | AIRTON SANDOVAL (PMDB/SP) | | | | Texto: | Incluir nas disposições transitórias, Título
X, onde couber:
As disposições do artigo 17 não se aplicam ao
pleito eleitoral de 1988. | | | | Parecer: | A presente Emenda visa a prorrogar a aplicação dos crité-
rios eleitorais previstos no art. 17, de modo a que não
venham eles a incidir no pleito de 1988.
A providencia em tela merece acolhimento.
Pela aprovação. | |
| 2427 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:25708 REJEITADA | | | | Autor: | AIRTON SANDOVAL (PMDB/SP) | | | | Texto: | Acrescente ao Art. 40 o seguinte parágrafo único
Art. 40
§ único - Não perderá o mandato,
ficando automaticamente licenciados de suas
funções, o Governador ou Prefeito indicados para
ocupar cargo de Primeiro Ministro, Ministro de
Estado e ainda, Secretário de Estado e Diretoria
de Empresas Estatais. | | | | Parecer: | A Emenda não concorre para o aperfeiçoamento do Substitu-
tivo. Pelo contrário, contraria a filosofia e as diretrizes
que procuramos adotar na elaboração do texto do Projeto de
Constituição.
Pela rejeição. | |
| 2428 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:25751 REJEITADA | | | | Autor: | THEODORO MENDES (PMDB/SP) | | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: Artigo 6o., § 223
Dê-se a seguinte redação ao § 23, do artigo
6o., do Substitutivo do Relator, ao Projeto de
constituição, alterando-se a redação do seu
"caput" para que conste a expressão "e de sua
execução", e seja retirado o vocábulo "não", além
de suprimir-se os seus incisos II, IV e V, e nele
incluir-se outro inciso, que passaria a ser o de
número II, prevendo as penas "restritivas de
direitos":
"§23 - A lei assegurará à individualização da
pena e de sua execução, e adotará outras além das
seguintes:I - Privativas de liberdade
II - restritivas de direitos
III - multa." | | | | Parecer: | A Emenda propõe que se dê nova redação ao parágrafo 23
do artigo 6o. do Substitutivo do Relator, que trata da indi-
vidualização da pena e sua execução.
A previsão do novo Substitutivo é mais abrangente.
Pela rejeição. | |
| 2429 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:25752 APROVADA | | | | Autor: | THEODORO MENDES (PMDB/SP) | | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: Artigo 6o, § 18o.
Dê-se a seguinte redação ao § 18o., do artigo
6o., do Substitutivo do Relator, ao Projeto de
Constituição, suprimindo-se, em sua parte final, a
espressão "de sua escolha":
"§ 18o. - Ninguém será preso senão em
flagrante delito ou por ordem escrita e
fundamentada de autoridade judiciária competente.
A prisão de qualquer pessoa e o local onde se
encontre serão comunicados em vinte e quatro horas
ao juiz competente e à família ou pessoa indicada
pelo preso. O preso será informado de seus
direitos, entre os quais o de permanecer calado,
assegurada a assistência da família e de
advogado." | | | | Parecer: | A Emenda propõe nova redação ao parágrafo 18 do artigo
6o. do Substitutivo do Relator, referente ao tratamento ao
preso.
A manutenção da parte final do dispositivo é dispensá-
vel.
Pela aprovação. | |
| 2430 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:25753 APROVADA | | | | Autor: | THEODORO MENDES (PMDB/SP) | | | | Texto: | EMENDA SUPRESSIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: Artigo 6o., § 13o.
Suprima-se todo o § 13, do artigo 6o. do
Substitutivo do Relator, ao Projeto de
Constituição. | | | | Parecer: | A Emenda propõe a supressão do parágrafo 13 do Substitu-
tivo do Relator, que veda a identificação criminal antes da
condenação definitiva. A proposta é procedente e oportuna.
Pela aprovação. | |
| 2431 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:25754 APROVADA | | | | Autor: | THEODORO MENDES (PMDB/SP) | | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: Artigo 6o., § 5o.
Dê-se a seguinte redação ao parágrafo 5o., do
artigo 6o do Sustitutivo da Relator, ao Projeto de
Constituição, suprimindo-se so seu texto a palavra
"inafiançável", bem como toda a sua parte final:
"§5o. - A lei punirá como crime qualquer
discriminação, atentatória aos direitos e
liberdades fundamentais."" | | | | Parecer: | A emenda pretende suprimir a parte final do parágrafo
5o. do art. 6o. do Substitutivo.
Concordamos em parte com a proposta.
Pela aprovação nos termos do Substitutivo. | |
| 2432 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:25755 REJEITADA | | | | Autor: | THEODORO MENDES (PMDB/SP) | | | | Texto: | EMENDA ADITIVA
Acrescente-se no Capítulo I, do Título VII, o
seguinte artigo
"Art. - O Poder Executivo, no interesse
nacional, poderá vedar o fornecimento, por pessoas
físicas ou jurídicas residentes no país, de
documentos ou informações de natureza comercial,
em decorrência de requisição feita por autoridade
estrangerira administrativa ou judicial, salvo na
hipótese de cumprimento de carta rogatória." | | | | Parecer: | A presente Emenda pretende acrescentar dispositivo no sen -
tido de conferir competência ao Poder Público para conceder,
ou não, autorização à prestação de informações comerciais a
entidades estrangeiras.
A matéria pode ser disciplinada pela legislação infracons -
titucional.
Pela rejeição da proposição. | |
| 2433 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:25756 REJEITADA | | | | Autor: | THEODORO MENDES (PMDB/SP) | | | | Texto: | EMENDA SUPRESSIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: Artigo 32, parágrafo único
Suprima-se o parágrafo único, do artigo 32,
do Substitutivo do Relator, ao Projeto de
Constituição. | | | | Parecer: | A Emenda, proposta pelo ilustre Constituinte, conflita
com a orientação adotada pelo Relator.
Pela rejeição. | |
| 2434 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:25757 REJEITADA | | | | Autor: | THEODORO MENDES (PMDB/SP) | | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA
DISPOSITIVO EMENDADO:Artigo 6o., § 9o.
Dê-se a seguinte redação ao parágrafo 9o., do
artigo 6o. do Substitutivo do Relator, ao Projeto
de Constituição, incluindo-se a expressão "e de
retificação" em sua segunda parte:
"§ 9o. - É livre a manifestação do pensamento
vedado o anonimato e excluída a que incitar à
violência ou defender discriminação de qualquer
natureza. É assegurado o direito de resposta,
proporcional ao agravo, e de retificação, além da
indenização por dano material, moral, ou à imagem.
Não serão toleradas a propaganda de guerra ou
contra a ordem democrática, e as publicações e
exibições contrárias à moral e aos bons costumes." | | | | Parecer: | A presente Emenda objetiva alterar a redação do parágra-
fo 9o. do art. 6o. do Projeto de Constituição.
O tratamento dado à matéria no Projeto é, na nossa opi-
nião, o que melhor atende às muitas sugestões oferecidas pe-
los senhores Constituintes.
Pela rejeição. | |
| 2435 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:25758 REJEITADA | | | | Autor: | THEODORO MENDES (PMDB/SP) | | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA
DISPOSITIVO EMENDADO; Artigo 6o., § 19o.
Dar a seguinte redação ao § 19o., do artigo
6o. do Substitutivo do Relator, ao Projeto de
Constituição, nelo incluindo a expressão: "e os
custodiados".
"§ 19o. -os presos e os custodiados têm
direito ao respeito de sua dignidade e de sua
integridade física e moral". | | | | Parecer: | A Emenda propõe nova redação ao parágrafo 19 do artigo
6o., que trata dos direitos do preso.
A redação final do Substitutivo deu à matéria o tratamen-
to adequado.
Pela rejeição. | |
| 2436 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:25785 REJEITADA | | | | Autor: | GASTONE RIGHI (PMDB/SP) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
Acrescente-se ao texto constitucional, onde
couber, na Seção I, do Capítulo VIII, do Título
IV:
"Art. : Os Ministros de Estado, os Ministros
do Supremo Tribunal Federal e os Membros do
Congresso Nacional terão os mesmos vencimentos e
vantagens que serão fixados por lei ordinária e
não poderão exceder aos percebidos pelo Presidente
da República." | | | | Parecer: | Visa a presente Emenda à inserção de um artigo no texto
do Projeto estabelecendo a equiparação dos vencimentos e van-
tagens atribuídas aos Ministros de Estado, aos Ministros do
Supremo Tribunal Federal e aos Membros do Congresso Nacional,
fixados mediante lei.
No Projeto optamos, consoante a tradição brasileira, pe-
la fixação dos subsídios dos congressistas através de Decre-
to Legislativo, da mesma forma como se legisla, aliás, a re-
muneração do Presidente e do Vice-Presidente da República.
Anteriormente, como é sabido, os subsídios dos parlamen-
tares eram fixados ao final de uma Legislatura, para vigora-
rem na seguinte, evitando-se, em tese, legislarem os congres-
sistas em causa própria, consoante a crítica do nobre autor
da Emenda e por isso que sugere que os subsídios sejam fixa-
dos por lei, o que, afinal, não afastaria o inconveniente da
legislação em causa própria criticada, desde que aceite a mo-
dificação dos subsídios para vigorarem na mesma legislatura.
Infelizmente vivemos, há longos anos, sob o impacto de um re-
gime inflacionário que torna inviável a previsão de legis-
lar-se sobre valores monetários para vigorarem por toda uma
nova Legislatura. Em face disso o Projeto optou por ensejar a
fixação dos subsídios em cada exercício financeiro, evitando,
assim, com a transparência da preceituação, as práticas
irregulares de reajustes, através de subsídios in-
diretamente pagos e com afronta à vedação constitucional.
Por essas razões mantemos a forma de fixação dos subsí-
dios dos parlamentares, e do Presidente e do Vice-Presidente
da República, deixando apenas ao Judiciário a iniciativa da-
lei de fixação dos vencimentos dos seus membros.
Pela rejeição da emenda. | |
| 2437 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:25933 REJEITADA | | | | Autor: | AIRTON SANDOVAL (PMDB/SP) | | | | Texto: | A alínea "c"" do Inciso I do Artigo 213,
passa a ter a seguinte redação:
Art. 213
I - ...
c) Dois por cento para aplicação em programas
de desenvolvimento microregionais | | | | Parecer: | Pretende a Emenda modificar a redação da letra "c" do
item I do art. 213, para dar destinação diferente ao percen-
tual atribuído às Regiões economicamente mais deprimidas do
País.
Inobstante os respeitáveis argumentos expendidos na Jus-
tificação, preferimos manter, em linhas gerais, a redação do
Substitutivo, com as alterações decorrentes do texto inspira-
do na Emenda es32871-9
Pela rejeição. | |
| 2438 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:25934 REJEITADA | | | | Autor: | AIRTON SANDOVAL (PMDB/SP) | | | | Texto: | Seção II
DOS ORÇAMENTOS
EMENDA MODIFICATIVA
Texto Modificado: Artigo 220
§ 6o. - A lei orçamentária anual não conterá
dispositivo estranho a previsão da receita e à
fixação da despesa, não se incluindo na proibição:
I - autorização para abertura de créditos
suplementares e contratação de operação de
crédito, por antecipação da receita para
liquidação no própio exercício.
Suprimir a palavra "inclusive"". | | | | Parecer: | Pretende o ilustre Constituinte com a presente emenda
fazer com que na Lei orçamentária as autorizações para
contratação de operação de crédito só possam existir em
relação às antecipações da receita. O entendimento da maioria
dos Constituintes ouvidos entende que poderão ser autorizados
a contratação de quaisquer operação de crédito.
Assim, somos pela rejeição da emenda. | |
| 2439 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:25935 PREJUDICADA | | | | Autor: | AIRTON SANDOVAL (PMDB/SP) | | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA
DISPOSITIVO EMENDADO - Art. 57 DAS
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Excluir "os Municípios"" do caput deste
artigo. | | | | Parecer: | A Emenda do nobre Constituinte altera a redação do arti-
go 57, das Disposições Transitórias.
O referido artigo será suprimido, em virtude de aprova -
ção de emenda que vincula receita para a educação, no capítu-
lo III, da Educação e Cultura.
Pela prejudicialidade. | |
| 2440 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:25936 REJEITADA | | | | Autor: | AIRTON SANDOVAL (PMDB/SP) | | | | Texto: | EMNDA SUPRESSIVA
DISPOSITIVO EMENDADO - § 5o. do ART. 210
Suprimir o § 5o. do artigo 210. | | | | Parecer: | A supressão do § 5o. do art. 210 do Substitutivo ao Pro-
jeto de Constituição, nos termos da emenda, não se ajusta ao
entendimento predominante na Comissão de Sistematização.
Deve ser rejeitada. | |
|
