ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02105 DT REC:29/04/87 | | | Autor: | PLÍNIO MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE NORMAS GERAIS SOBRE A EDUCAÇÃO. | | | Indexação: | POLITICA EDUCACIONAL
RECURSOS FINANCEIROS
MAGISTERIO
ENSINO GRATUITO
DIREITO AO ENSINO
DEFICIENTE FISICO
DEFICIENTE MENTAL
ENSINO ESPECIALIZADO | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02106 DT REC:29/04/87 | | | Autor: | PLÍNIO MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADA A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA AO TRABALHADOR, BEM
COMO A SUA PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO DA EMPRESA. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS
REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02107 DT REC:29/04/87 | | | Autor: | PLÍNIO MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL E SOBRE
A REFORMA AGRÁRIA. | | | Indexação: | PROPRIEDADE RURAL
REFORMA AGRARIA | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02108 DT REC:29/04/87 | | | Autor: | PLÍNIO MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE A COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E FUNÇÃO DOS
MINISTÉRIOS PÚBLICOS FEDERAL, ESTADUAL, DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS. | | | Indexação: | MINISTERIO PUBLICO
ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA
COMPETENCIA JURISDICIONAL | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02109 DT REC:29/04/87 | | | Autor: | PLÍNIO MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE LEI QUE DEFINA OS ATOS DE TRANSGRESSÃO CONTRA O MEIO AMBIENTE
E AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS. | | | Indexação: | DEFESA DO MEIO AMBIENTE
DIREITO ECOLOGICO
APLICAÇÃO DE PENA | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02110 DT REC:29/04/87 | | | Autor: | PLÍNIO MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE A OFICIALIZAÇÃO DAS SERVENTIAS DO FORO JUDICIAL E A
REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES PELOS COFRES PÚBLICOS; NORMAS SOBRE A
CONSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS
PÚBLICOS E SOBRE A FORMA DE REMUNERAÇÃO E OS DIREITOS DE SEUS
TITULARES. | | | Indexação: | PODER JUDICIARIO
SERVIDOR DO JUDICIARIO
REMUNERAÇÃO | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02111 DT REC:29/04/87 | | | Autor: | PLÍNIO MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE LEI COMPLEMENTAR, DE INICIATIVA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
QUE ORGANIZE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIÃO E QUE ESTABELEÇA AS
NORMAS GERAIS DE SUA ORGANIZAÇÃO NO ÂMBITO ESTADUAL, NO DISTRITO
FEDERAL E NOS TERRITÓRIOS. | | | Indexação: | MINISTERIO PUBLICO
ASSISTENCIA JUDICIARIA | |
8 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03891 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | PLÍNIO MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO PODER
JUDICIÁRIO. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA | |
9 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03892 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | PLÍNIO MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE QUE A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA SEJAM DESENVOLVIDAS PELO PODER
PÚBLICO, CONFORME DETERMINA. | | | Indexação: | PODER PUBLICO
PESQUISA CIENTIFICA
PIB
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
INFORMATICA | |
10 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03893 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | PLÍNIO MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS EM TODOS OS IMPOSTOS
FEDERAIS. | | | Indexação: | POLITICA TRIBUTARIA | |
11 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03894 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | PLÍNIO MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE NORMA ASSEGURANDO DIREITOS AO CONSUMIDOR BEM COMO O APOIO DO
ESTADO ÀS COOPERATIVAS DE CONSUMO E ÀS ASSOCIAÇÕES DE CONSUMIDORES. | | | Indexação: | POLITICA ECONOMICA
DIREITOS DO CONSUMIDOR | |
12 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03895 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | PLÍNIO MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE A CRIAÇÃO DE UM PLANO NACIONAL DE SAÚDE, DANDO ÊNFASE ÀS
MEDICINAS PREVENTIVA, CURATIVA E DE REABILITAÇÃO. | | | Indexação: | SAUDE PUBLICA
MEDICINA PREVENTIVA | |
13 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03896 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | PLÍNIO MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE SEJA GARANTIDO AOS TRABALHADORES O DIREITO DE ORGANIZAÇÃO EM
SINDICATOS. | | | Indexação: | SINDICALIZAÇÃO
TRABALHADOR | |
14 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03897 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | PLÍNIO MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL PROMOVA APOIO SOCIAL E ECÔNOMICO
AOS POVOS INDÍGENAS, CONFORME DETERMINA. | | | Indexação: | PODER PUBLICO
ASSISTENCIA SOCIAL
POLITICA INDIGENISTA | |
15 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03898 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | PLÍNIO MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO GARANTINDO À MULHER IGUALDADE DE DIREITOS EM
RELAÇÃO AO HOMEM, EM TODAS AS ÁREAS. | | | Indexação: | DIREITOS DA MULHER | |
16 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06579 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | PLÍNIO MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE QUE A MORADIA SEJA GARANTIDA A TODOS, CONFORME DETERMINA. | | | Indexação: | HABITAÇÃO
PODER PUBLICO
POLITICA HABITACIONAL | |
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