ANTE / PROJEMENRes | • | PARCIALMENTE APROVADA | [X] |
| | 3161 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:11396 PARCIALMENTE APROVADA  | | | | Autor: | ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda Modificativa
Dispositivo Emendado: art. 97, § 1o.
Transforme-se o § 1o. do art. 97 do Projeto
de Constituição em artigo, renumerando-se o atual
art. 97 como 98, e seus parágrafos:
Art. 97 - Cada legislatura terá a duração de
quatro anos, salvo dissolução da Câmara Federal,
hipótese em que, com a posse dos Deputados após as
eleições extraordinárias, será iniciado novo
período quadrienal. | | | | Parecer: | As numerosas emendas oferecidas ao artigo 97 e seus pa-
rágrafos do Projeto, confirmam a inexistência de consenso so-
bre o tema ainda amplamente discutido nesta fase da elabora -
ção legislativa. Da média das sugestões analisadas, em seus
núcleos, frutificaram os dispositivos relacionados em artigo
do mesmo número do Substitutivo, que tanto quanto possível
procura responder afirmativamente, em parte e em essência, às
finalidades pretendidas na proposição sob exame. Pela aprova-
ção parcial. | |
| 3162 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:11397 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) | | | | Texto: | EMENDA SUPRESSIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: art. 97, § 1o.
Suprima-se o § 1o. do art. 97 do Projeto de
Constituição, renumerando-se os demais. | | | | Parecer: | As numerosas emendas oferecidas ao artigo 97 e seus pa-
rágrafos do Projeto, confirmam a inexistência de consenso so-
bre o tema ainda amplamente discutido nesta fase da elabora -
ção legislativa. Da média das sugestões analisadas, em seus
núcleos, frutificaram os dispositivos relacionados em artigo
do mesmo número do Substitutivo, que tanto quanto possível
procura responder afirmativamente, em parte e em essência, às
finalidades pretendidas na proposição sob exame. Pela aprova-
ção parcial. | |
| 3163 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:11402 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) | | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: Art. 106
Dê-se a seguinte redação ao artigo 106 do
Projeto de Constituição:
Art. 106 - Salvo disposição constitucional em
contrário, as deliberações de cada Câmara e de
suas Comissões serão tomadas por maiores dos
votos, presente a maioria dos membros da Casa ou
da Comissão. | | | | Parecer: | Pela aprovação em parte, na forma do Substitutivo. | |
| 3164 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:11415 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) | | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: Art. 154
Dê-se a seguinte redação ao caput do artigo
154 do Projeto de Constituição:
Art. 154 - O mandato do Presidente da
República é de cinco anos, vedada a recondução,
salvo nos casos do artigo 157. | | | | Parecer: | Pela aprovação em parte, na forma do Substitutivo. | |
| 3165 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:11424 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) | | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: Art. 216
Dê-se a seguinte redação ao artigo 216 do
Projeto de Constituição:
Art. 216 - Os juízes classistas, em todas as
instâncias, terão suplentes e mandato de três
anos, vedada a recondução. | | | | Parecer: | A Emenda deve ser parcialmente aprovada por conter aspec-
tos que se harmonizam com o entendimento da Comissão de Sis-
tematização. | |
| 3166 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:11426 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Inclua-se no Título V do Projeto de
Constituição o seguinte Capítulo VII:
"Título V - Da Organização dos Poderes e
Sistema de Governo
Capítulo VII
Da Ouvidoria-Geral
Art. - Incumbe à Ouvidoria Geral zelar pela
efetiva submissão dos poderes do Estado e dos
poderes sociais de relevância pública à
Constituição e às leis.
Art. - O Ouvidor-Geral será escolhido pelo
Congresso Nacional, dentre cidadãos brasileiros
natos, com mais de trinta e cinco anos e de
reputação ilibada, e terá mandato de dois anos,
permitida a recondução por uma só vez.
§ 1o. - O Ouvidor-Geral poderá ser
substituído por outro, a qualquer tempo, por
deliberação da maioria absoluta dos membros da
Câmara, mediante representação popular nos termos
da lei.
§ 2o. - O Regimento Comum do Congresso
Nacional disporá sobre o processo de escolha
referido neste artigo.
Art. - Lei Complementar disporá sobre
competência, organização, recrutamento, composição
e funcionamento da Ouvidoria-Geral.
Parágrafo único - São atribuídas ao Ouvidor-
Geral a inviolabilidade, os impedimentos, as
prerrogativas processuais dos membros do Congresso
Nacional e os vencimentos dos Ministros do Supremo
Tribunal Federal, proibido o exercício de qualquer
outro cargo ou função política.
Art. - São atribuições do Ouvidor-Geral:
I - velar pelo cumprimento da Constituição,
das leis e demais normas regulamentadoras por
parte da administração pública federal, estadual e
municipal;
II - promover os meios visando à defesa do
cidadão contra ações ou omissões aos seus
interesses, praticados por titular de cargo em
função pública, recebendo e apurando as
respectivas queixas e denúncias;
III - criticar e censurar atos da
administração pública, zelar pela sua celeridade e
pela racionalização dos processos administrativos
e recomendar correções e melhoria dos serviços
públicos;
IV - promover a defesa da ecologia e dos
direitos dos consumidores.
Art. - As Constituições estaduais
instituirão a Ouvidoria-Geral, de conformidade com
os princípios constantes deste artigo e para
atendimento de todos os Municípios." | | | | Parecer: | A emenda apresentada, contém aspectos que representam
efetiva contribuição para o aperfeiçoamento do Projeto de
Constituição.
Assim, somos pelo seu acolhimento parcial. | |
| 3167 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:11446 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) | | | | Texto: | -----Emenda Supressiva
-----Dispositivo Emendado:Art.389
Suprima-se do "caput" do art. 389 do Projeto
de Constituição a expressão "respaldado por
conselhos representativos da sociedade civil." | | | | Parecer: | O artigo foi suprimido. Pela aprovação parcial. | |
| 3168 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:11454 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Dê-se ao art. 442 do Projeto de Constituição
a seguinte redação:
"Art. 442. Os Poderes Legislativo e Executivo
deverão elaborar, nos limites de sua competência,
até o final da atual legislatura, as normas
jurídicas que visem à implementação desta
Constituição.
§ 1o. O descumprimento ao disposto neste
artigo caracterizará inconstitucionalidade por
omissão.
§ 2o. Aplicar-se-á o disposto neste artigo,
no que couber, ao exercício das atividades
predominantemente do Poder Judiciário." | | | | Parecer: | Em parte a proposta encontra alberque nas disposições
focalizadas. Pela aprovação parcial. | |
| 3169 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:11455 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) | | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: Art. 443
Dê-se a seguinte redação ao artigo 443 do
Projeto de Constituição:
Art. 443. Os Presidentes dos Poderes
Legislativo, Executivo e Judiciário prestarão
compromisso de manter, defender e cumprir a
Constituição, em sessão solene do Congresso
Nacional, na data de sua promulgação. | | | | Parecer: | Em parte a proposta encontra alberque nas disposições
focalizadas. Pela aprovação parcial. | |
| 3170 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:11457 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) | | | | Texto: | -----Emenda Aditiva
-----Dispositivo Emendado:Art.474
Inclua-se o seguinte art. 474 ao Projeto de
Constituição, renumerando-se o atual e os demais:
Art. 474. A proibição de acumulação de
proventos prevista no art. 87 não se aplica aos
aposentados e reformados quanto a cargo de
magistério. | | | | Parecer: | Pelo acolhimento parcial, nos termos do substitutivo. | |
| 3171 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:11468 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | JOÃO REZEK (PMDB/SP) | | | | Texto: | EMENDA ADITIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 54, INCISO IX
Acrescente-se a expressão "de previdência" ao
inciso IX do art. 54 do Projeto de Constituição
da Comissão de Sistematização, que fica com a
seguinte redação:
Art. 54 -
IX - fiscalizar as operações de natureza
financeira, especialmente as de crédito, câmbio,
de capitalização, de previdência, bem como as de
seguro. | | | | Parecer: | Acolhido parcialmente, nos termos do item respectivo,
acrescido da menção "privada", por tratar-se de competência
fiscalizadora do Poder Público. | |
| 3172 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:11476 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | JOÃO REZEK (PMDB/SP) | | | | Texto: | Eliminem-se do caput do artigo 97 do Projeto
de Constituição as palavras "misto" e "e
proporcional" que ficará com a seguinte redação:
"Art. 97 - A Câmara Federal compõe-se de até
quatrocentos e oitenta e sete representantes do
povo, eleitos dentre cidadãos maiores de dezoito
anos e no exercício dos direitos políticos, pelo
sistema distrital, voto majoritário, direto e
secreto em cada Estado, Território e no Distrito
Federal, na forma que a lei estabelecer". | | | | Parecer: | As numerosas emendas oferecidas ao artigo 97 e seus pa-
rágrafos do Projeto, confirmam a inexistência de consenso so-
bre o tema ainda amplamente discutido nesta fase da elabora -
ção legislativa. Da média das sugestões analisadas, em seus
núcleos, frutificaram os dispositivos relacionados em artigo
do mesmo número do Substitutivo, que tanto quanto possível
procura responder afirmativamente, em parte e em essência, às
finalidades pretendidas na proposição sob exame. Pela aprova-
ção parcial. | |
| 3173 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:11487 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | HILÁRIO BRAUN (PMDB/RS) | | | | Texto: | Acrescente-se ao item I do Art. 57 e ao item
I do Art. 66 do Projeto de Constituição o
seguinte:
"inclusive sobre a preservação de recursos
hídricos e sobre o disciplinamento do uso do
solo;" | | | | Parecer: | A Comissão de Sistematização optou por agasalhar o sanea -
mento básico no art. 43 que trata da competência comum. | |
| 3174 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:11491 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | SAMIR ACHÔA (PMDB/SP) | | | | Texto: | inclua-se, onde couber, no capítulo II, do
Título IX
"Constituirá crime punível com pena corporal,
nos termos de lei complementar, o pagamento
mensal, por salário ou aposentadoria de qualquer
natureza, de valor inferior ao salário mínimo.
Todo cidadão com idade superior a sessenta e cinco
anos ou inválido e que não disponha de meios para
a própria subsistência fará jus ao mesmo benefício
que será vitalício e suportado pelos cofres da
previdência Social, independentemente de quaisquer
contribuições feitas pelos mesmos". | | | | Parecer: | O texto do Projeto já prevê o piso de um salário-mínimo
para os benefícios previdenciários. Por outro lado, o Projeto
prevê, também, a universalidade da cobertura, objetivando am-
parar todos aqueles que se encontrarem em situação de falta
ou diminuição de meios para proverem seu sustento. A lei or-
dinária, porém, disporá mais pormenorizadamente sobre essas
questões. | |
| 3175 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:11559 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | VILSON SOUZA (PMDB/SC) | | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA
-dar ao artigo 97 do Projeto de Constituição
a seguinte redação:
Art. 97 - A Câmara dos Deputados compõe-se de
até quinhentos representantes do povo, eleitos
dentre cidadãos maiores de dezoito anos e no
exercício dos direitos políticos, pelo voto
direto, secreto e proporcional, em cada Estado,
Território e no Distrito Federal, na forma que a
lei estabelecer. | | | | Parecer: | As numerosas emendas oferecidas ao artigo 97 e seus pa-
rágrafos do Projeto, confirmam a inexistência de consenso so-
bre o tema ainda amplamente discutido nesta fase da elabora -
ção legislativa. Da média das sugestões analisadas, em seus
núcleos, frutificaram os dispositivos relacionados em artigo
do mesmo número do Substitutivo, que tanto quanto possível
procura responder afirmativamente, em parte e em essência, às
finalidades pretendidas na proposição sob exame. Pela aprova-
ção parcial. | |
| 3176 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:11562 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | VILSON SOUZA (PMDB/SC) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
- suprimir do artigo 303 do Projeto de
Constituição os §§ 1o., 3o. e 4o. | | | | Parecer: | Uma vez aceita, nas condiçôes do caput do art. 303, a in
tervenção do Estado no domínio econômico e o monopólio, cabe,
sem dúvida alguma, na sequência, impedir que as empresas pú
blicas, as sociedades de economia mista e as fundaçôes públi
cas, possam gozar de favores não extensivos às empresas do se
tor privado. Permaneça o texto proposto.
No que respeita à supressão dos parágrafos 1o e 4o,também
objetivos da emenda, embora por motivos um tanto diferentes,
concordamos com a proposta.
Pela aprovação parcial, nos termos do substitutivo. | |
| 3177 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:11563 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | VILSON SOUZA (PMDB/SC) | | | | Texto: | EMENDA SUPRESSIVA
- excluir do § 1o. do artigo 97 do Projeto de
Constituição, a expressão "após as eleições
extraordinárias", devendo o dispositivo ter a
seguinte redação:
" § 1o. - Cada legislatura terá a duração de
quatro anos, salvo disolução das Câmaras dos
Deputados, hipótese em que, com a posse dos
Deputados será iniciado um novo período
quadrienal. | | | | Parecer: | As numerosas emendas oferecidas ao artigo 97 e seus pa-
rágrafos do Projeto, confirmam a inexistência de consenso so-
bre o tema ainda amplamente discutido nesta fase da elabora -
ção legislativa. Da média das sugestões analisadas, em seus
núcleos, frutificaram os dispositivos relacionados em artigo
do mesmo número do Substitutivo, que tanto quanto possível
procura responder afirmativamente, em parte e em essência, às
finalidades pretendidas na proposição sob exame. Pela aprova-
ção parcial. | |
| 3178 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:11572 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | VILSON SOUZA (PMDB/SC) | | | | Texto: | EMENDA ADITIVA
- o inciso XIII do artigo 54 do projeto de
Constituição deve ter a seguinte redação:
XIII - organizar e manter o Poder Judicário,
o Ministério Público, e Defensoria Pública e a
Defensoria do Povo do Distrito Federal e dos
Territórios. | | | | Parecer: | Pelo acolhimento parcial, nos termos do substitutivo. | |
| 3179 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:11576 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | SIGMARINGA SEIXAS (PMDB/DF) | | | | Texto: | Emenda Aditiva à Seção V, do Capítulo III, do
Governo, do Título V, da Organização dos Poderes e
Sistema de Governo.
Acrescente-se à Seção V, da Procuradoria
Geral da União, um parágrafo, com a seguinte
redação:
Art. 186 - ..................................
§ - Aos membros da Procuradoria Geral da
União são asseguradas garantias, direitos,
vencimentos, prerrogativas e vedações conferidas,
por esta Constituição, aos membros do Ministério
Público Federal. | | | | Parecer: | A Emenda deve ser aprovada parcialmente por conter aspec-
tos que se harmonizam com o entendimento predominante na Co-
missão de Sistematização. | |
| 3180 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:11586 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | VILSON SOUZA (PMDB/SC) | | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA
O inciso XIV do artigo 100 do projeto de
Constituição deve ter a seguinte redação:
Art. 100 - ..................................
XIV - Conceder e renovar a concessão de
emissoras de rádio e televisão. | | | | Parecer: | Reservou-se ao Congresso Nacional a competência para
examinar os atos de concessão. Pela aprovação parcial. | |
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