separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
PMDB in partido [X]
PB in uf [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  1364 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  66 67 68 69  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/a
AVULSO
Tipo
Emenda (1136)
Sugestão (228)
Banco
expandEMEN (1136)
SGCO (228)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (565)
EM ANALISE (150)
PARCIALMENTE APROVADA (142)
APROVADA (115)
PREJUDICADA (85)
Partido
PMDB[X]
Uf
PB[X]
Nome
TODOS
Date
expand1988 (222)
expand1987 (914)
1301Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05055 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) 
 Texto:  SUGERE QUE OS INVESTIMENTOS DA UNIÃO, NAS REGIÕES SUBDESENVOLVIDAS DO PAÍS, NÃO SEJAM INFERIORES PERCENTUALMENTE AO QUE REPRESENTAR A POPULAÇÃO DE CADA UMA DELAS EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO NACIONAL. 
 Indexação:  DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PLANEJAMENTO ECONÕMICO 
1302Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05056 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE O DIREITO DE INICIATIVA DAS LEIS. 
 Indexação:  INICIATIVA DA LEI 
1303Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05057 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. 
 Indexação:  POLITICA TRIBUTARIA 
1304Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05058 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) 
 Texto:  SUGERE A DESCENTRALIZAÇÃO DOS ORGANISMOS ESTATAIS QUE OPERAM NA ÁREA DO ABASTECIMENTO ALIMENTAR DA POPULAÇÃO. 
 Indexação:  ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS 
1305Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05259 DT REC:06/05/87  
 Autor:  EDIVALDO MOTTA (PMDB/PB) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A PESQUISA, O DESENVOLVIMENTO E O EMPREGO DA ENERGIA SOLAR E DE OUTRAS FONTES ENERGÉTICAS NÃO CONVENCIONAIS. 
 Indexação:  ENERGIA ALTERNATIVA 
1306Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:00552 DT REC:08/04/87  
 Autor:  AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) 
 Texto:  SUGERE NORMAS QUE SUPRIMAM AS RESTRIÇÕES CONTIDAS NO ART. IV DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO. 26, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1985; QUE RESTABELEÇAM OS DIREITOS ABRANGIDOS EM ANISTIAS ANTERIORES E QUE FORAM REVOGADOS PELO DECRETO-LEI NO. 864, DE 12 DE SETEMBRO DE 1969. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO REJEIÇÃO DA LEI ANISTIA EMENDA CONSTITUCIONAL 
1307Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05993 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOÃO AGRIPINO (PMDB/PB) 
 Texto:  SUGERE SEJA ASSEGURADO AOS TRABALHADORES RURAIS APOSENTADOS REMUNERAÇÃO MENSAL MÍNIMA EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NA REGIÃO. 
 Indexação:  TRABALHADOR RURAL PENSÃO PREVIDENCIARIA INATIVOS 
1308Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05994 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOÃO AGRIPINO (PMDB/PB) 
 Texto:  SUGERE SEJA VEDADA A ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS OU FUNÇÕES EM TODOS OS NÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EXCETO NOS CASOS INDICADOS. 
 Indexação:  ACUMULAÇÃO DE CARGOS 
1309Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05995 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOÃO AGRIPINO (PMDB/PB) 
 Texto:  SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, CONFORME ESTABELECE. 
 Indexação:  SISTEMA TRIBUTARIO COMPETENCIA PRIVATIVA 
1310Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05996 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOÃO AGRIPINO (PMDB/PB) 
 Texto:  SUGERE SEJA VEDADA A ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES POR FUNCIONÁRIOS, SALVO NOS CASOS PERMITIDOS DE ACUMULAÇÃO NO SERVIÇO ATIVO. 
 Indexação:  PENSÃO PREVIDENCIARIA 
1311Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05997 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOÃO AGRIPINO (PMDB/PB) 
 Texto:  SUGERE QUE A LEI ASSEGURE AOS AUTORES DE INVENTOS INDUSTRIAIS PRIVILÉGIO TEMPORÁRIO PARA SUA UTILIZAÇÃO, BEM COMO A PROPRIEDADE DAS MARCAS DE INDÚSTRIAS, COMÉRCIO, SERVIÇO, EXPRESSÕES E SINAIS DE PROPAGANDA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 
 Indexação:  PATENTE DE INVENÇÃO 
1312Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05999 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOÃO AGRIPINO (PMDB/PB) 
 Texto:  SUGERE SEJA ASSEGURADO O DIREITO DE APOSENTADORIA À MULHER DO CAMPO AOS 55 (CINQUENTA E CINCO) ANOS DE IDADE. 
 Indexação:  TRABALHADOR RURAL TRABALHO DA MULHER APOSENTADORIA LIMITE DE IDADE 
1313Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06000 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOÃO AGRIPINO (PMDB/PB) 
 Texto:  SUGERE UM PLANO DE LIQUIDAÇÃO DOS DÉBITOS DAS PREFEITURAS PARA COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL. 
 Indexação:  PREVIDENCIA SOCIAL 
1314Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06053 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) 
 Texto:  SUGERE QUE QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA SEJA PARTE LEGÍTIMA PARA REQUERER 'HABEAS CORPUS' OU MANDADO DE SEGURANÇA, EM BENEFÍCIO PRÓPRIO OU DE OUTREM. 
 Indexação:  HABEAS CORPUS MANDADO DE SEGURANÇA 
1315Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06054 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) 
 Texto:  SUGERE SEJA INSTITUCIONALIZADA A AUTONOMIA REGIONAL, A SER REGULADA EM LEI COMPLEMENTAR, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  AUTONOMIA MUNICIPAL 
1316Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06056 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISCIPLINE O DIREITO DE GREVE NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS À COMUNIDADE. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO DIREITO DE GREVE 
1317Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06059 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E A PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO NO CAPITAL SOCIAL E NA ADMINISTRAÇÃO. 
 Indexação:  POLITICA ECONOMICA JUSTIÇA SOCIAL 
1318Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06582 DT REC:06/05/87  
 Autor:  AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) 
 Texto:  SUGERE QUE A UNIÃO INDENIZE TODOS OS MILITARES DA AERONÁUTICA, AERONAUTAS E AEROVIÁRIOS ATINGIDOS POR ATOS INSTITUCIONAIS OU COMPLEMENTARES, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  INDENIZAÇÃO PESSOAL MILITAR 
1319Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07620 DT REC:06/05/87  
 Autor:  AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) 
 Texto:  SUGERE A DESTINAÇÃO DE 4% DO FUNDO NACIONAL DE MINERAÇÃO À CRIAÇÃO DO POLO MINERALÓGICO DO NORDESTE. 
 Indexação:  SISTEMA TRIBUTARIO 
1320Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07621 DT REC:06/05/87  
 Autor:  AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) 
 Texto:  SUGERE SISTEMA DE DIVULGAÇÃO DOS MONTANTES DOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES, PELA UNIÃO. 
 Indexação:  DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA 
Página: Prev  ...  66 67 68 69  Próxima