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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
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EMENn/a
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AVULSO
Tipo
Emenda (539)
Banco
expandEMEN (539)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (286)
PARCIALMENTE APROVADA (96)
APROVADA (83)
PREJUDICADA (74)
Partido
PDC (258)
PMDB (195)
PFL (51)
PC DO B (35)
Uf
GO[X]
TODOS
Date
collapse1987
collapse13
08 (539)
121Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:16812 REJEITADA  
 Autor:  ALDO ARANTES (PC DO B/GO) 
 Texto:  Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: Art. 458 EMENDA Dê-se ao art. 458 do Projeto de Constituição a seguinte redação: "Art. 458 - Será realizada eleição direta para Presidente da República, cento e vinte dias após a promulgação da Constituição. Parágrafo Único - O mandato do atual Presidente terminará sessenta dias após a eleição prevista no caput deste artigo, com a posse do candidato eleito. 
 Parecer:  A Emenda em tela estabelece prazo a partir da promulgação da nova Constituição, para a realização de eleições para a Pre- sidência da Republica. A proposta conflita os relevantes interesses relacionados com a implementação das reformas e mudanças determinadas pelo texto que estamos elaborando. Faz-se assim necessária a manu- tenção dos atuais dirigentes para a implantação das altera- ções institucionais e administrativas que se fizerem necessá- rias. Somos, pelo exposto, pela rejeição da Emenda. 
122Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:16813 REJEITADA  
 Autor:  ALDO ARANTES (PMDB/GO) 
 Texto:  Emenda Aditiva Dispositivo Emendado: Capítulo III, Título IX EMENDA Inclua-se no Capítulo III, Título IX, o seguinte artigo, onde couber: "Art. - As organizações representativas de professores, de estudantes universitários e secundaristas, de funcionários da Universidade e da comunidade científica terão representatividade no Conselho Federal e nos Conselhos Estaduais de Educação. 
 Parecer:  A emenda em tela, segundo as tradições constituicionais bra - sileiras, merece adequada consideração quando for elaborada a legislação complementar e ordinária. 
123Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:16878 PREJUDICADA  
 Autor:  MAGUITO VILELA (PMDB/GO) 
 Texto:  Titulo II Dos Direitos e Liberdades Fundamentais Capítulo I Art. 12 - Letra "i", Inciso I, remunerando-se a atual alínea "i" Propõe-se a inclusão da seguinte expressão: " ( ) e a mais grave ofensa ao povo é o crime de colarinho branco, que também deve ser insuscetível de fiança, prescrição e anistia, respondendo por eles os mandantes, os executores, e os que, podendo evitá-lo, se omitirem, e os que, tomando conhecimento não comunicarem na forma da lei (peculato). 
 Parecer:  A matéria é relevantíssima. A Legislação Ordinária já dela se ocupa. Incumbe ao legislador ordinário ampliar e aperfeiçoar as normas vigentes. 
124Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:16879 REJEITADA  
 Autor:  MAGUITO VILELA (PMDB/GO) 
 Texto:  Titulo V Capítulo IV Seção I Art. 189 Propõe-se inclusão da expressão: " um quinto de advogados e modificação no seu parágrafo único. Nova redação: Art. 189 Um quinto dos lugares dos Tribunais Estaduais e do Distrito Federal será composto, alternadamente, de membros do Ministério Público e de UM QUINTO DE ADVOGADOS, de notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de dez anos da carreira ou de experiência profissional, indicadas em lista séxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes. 
 Parecer:  Acolhida a Emenda no. 1P17387-6, considera-se prejudica- da a presente, eis que consagra princípio antinômico. 
125Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:16880 REJEITADA  
 Autor:  MAGUITO VILELA (PMDB/GO) 
 Texto:  Titulo X Diposições Transitorias Art. 436 Propõe-se modificação na redação: 1) redução do prazo de 5 (cinco) para 3 (três) anos 2) inclusão da expressão "critérios históricos". A nova redação: Art. 436- Os Estados e Municípios deverão, no prazo de 3 (três) anos, a contar da promulgação desta Constituição, promover, mediante acordo ou arbitrariamente, a demarcação de suas linhas de Fronteira, podendo, para isso, fazer alterações e compensações de área, que atendam aos acidentes naturais do terreno, critérios históricos, às conveniências administrativas e à comididade das populações fronteiriças. 
 Parecer:  A Emenda proposta nada acrescenta substancialmente. A alte- ração quanto ao mínimo de anos será discutida no Plenário. 
126Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:16881 REJEITADA  
 Autor:  MAGUITO VILELA (PMDB/GO) 
 Texto:  Titulo V Seção II Do Supremo Tribunal Federal Art. 203 Propõe-se a inclusão, entre as partes legítimas para propor ação de inconstitucionalidade, da Mesa das Câmaras Municipais. 
 Parecer:  A Emenda deve ser rejeitada, por não se ajustar ao enten- dimento predominante na Comissão de Sistematização. 
127Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:16882 PREJUDICADA  
 Autor:  LÚCIA VÂNIA (PMDB/GO) 
 Texto:  Emenda substitutiva Dispositivo emendado: § 1o. e incisos I, II e III do art. 200 Dê-se ao § 1o. e incisos I, II e III do art. 200, a redação seguinte: § 1o. - A indicação de seus membros caberá ao Supremo Tribunal Federal com aprovação pelo Senado e nomeados pelo presidente da República. 
 Parecer:  Com o aproveitamento, sob outra roupagem, da Emenda no. 1P03619-4, que restabelece a tradição de composição do Supre- mo Tribunal Federal e a forma de nomeação de seus membros, fica prejudicada a proposição em exame. 
128Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:16883 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  LÚCIA VÂNIA (PMDB/GO) 
 Texto:  DÊ-se à Seção VI, do cap. IV, Titulo V a seguinte redação: DOS TRIBUNAIS E JUÍZOS DO TRABALHO Art. 212 - São órgãos da Justiça do Trabalho: I - Tribunal Superior do Trabalho II - Tribunais Regionais do Trabalho; III - Juntas de Conciliação e Julgamento. § 1o. - O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e três Ministros, sendo: a) - quinze togados e vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, sendo nove dentre Juízes de carreira da magistratura do trabalho, três dentre advogados no efetivo exercício da profissão, e três dentre membros do Ministério Público; b) - oito classistas e temporários com todas as garantias da magistratura, exceto a vitaliciedade, em representação paritária de empregados e empregadores, nomeados pelo Presidente da República, entre candidatos bachareis em Ciências Juridicas. § 2o. - Os Tribunais Regionais do Trabalho serão compostos de magistrados nomeados pelo Presidente da República, sendo dois terços de Juízes togados vitalícios e um terço de Juízes classistas temporários. Dentre os Juízes togados observar-se-á a proporcionalidade estabelecida na alínea "a", do § 1o., do art. 212. § 3o. - As Juntas de Conciliação e Julgamento serão compostas por um juiz do trabalho, que presidirá, e por dois juízes classistas temporários, representantes dos empregados e dos empregadores, respectivamente. § 4o. - Para as nomeações dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho, o Tribunal encaminhará ao Presidente da República listas Tríplices resultantes de eleições a serem realizadas: a) - para as vagas destinadas à magistratura do Trabalho, pelos membros do próprio Tribunal; b) - para as de advogados e de membros do Ministério Público, pelo Conselho Federal da ordem dos Advogados do Brasil e por um colégio eleitoral constituido por Procuradores da Justiça do Trabalho, respectivamente. c) - para as de classistas, por colégio eleitoral integrado pelas diretorias das confederações nacionais de trabalhadores ou das patronais, conforme o caso. § 5o. - Os magistrados membros dos Tribunais Regionais do Trabalho serão: a) - Os juízes de carreira, escolhidos por promoção de Juízes do Trabalho, por antiguidade e mereceminto, alternadamente; b) - os advogados, eleitos pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil da respectiva região; c) - os membros do Ministério Público, eleitos dentre os procuradores do trabalho da respectiva região; d) - os classistas, eleitos por um colégio eleitoral constituido pelas diretorias das federações respectivas, com base territórial na região. § 6o. - Os juízes classistas das Juntas de Conciliação e Julgamento, eleitos pelo voto direto dos associados do sindicato, com sede nos Juízos sobre os quais as Juntas exercem sua competência territorial, serão nomeados pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho. Art. 213 - A lei disporá sobre a constituição, investidura, jurisdição, competência, garantias e condições de exercício dos órgãos e membros das Juntas de Conciliação e Julgamento, assegurada a paridade de representação de empregados e empregadores. Parágrafo Único - A lei, nas Comarcas onde não houver criado Juntas de Conciliação e Julgamento, poderá atribuir a sua competência aos Juízes de Direito. Art. 214 - O Tribunal Superior do Trabalho expedirá Instrução Normativa disciplinando o processo eleitoral para todos os casos em que os Juízes da Justiça do Trabalho forem eleitos. Parágrafo Único - Os juízes classistas, em todas as instâncias, terão suplentes e mandatos de cinco anos, permitida uma recondução e aposentadoria regulada em lei. Art. 215 - Compete à Justiça do Trabalho conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre empregados e empregadores, as ações de acidentes do trabalho e as questões entre trabalhadores avulsos e as empresas tomadoras de seus serviços e as causas decorrentes das relações trabalhistas dos servidores com os Muncicipios, os Estados, Distrito Federal, os Territórios e a União, inclusive as autarquias municipais, estaduais e federais. § 1o. - Havendo impasse nos dissídios coletivos, as partes poderão eleger a Justiça do Trabalho como árbitro. § 2o. - Recusando-se o empregador à negociação ou à arbitragem, é facultado ao Sindicato de Trabalhadores ajuizar processo de dissídio coletivo, podendo a Justiça do Trabalho estabelecer normas e condições, respeitadas as disposições convencionais e legais mínimas de proteção ao trabalho. § 3o. - A lei especificará as hipóteses em que os dissídios coletivos, esgotadas as possibilidades de sua solução por negociação, serão submetidos a apreciação da Justiça do Trabalho, ficando de logo estabelecido que as decisões desta poderão estabelecer novas normas e condições de trabalho e que delas só caberá recurso de embargos para o mesmo órgão prolator da sentença. 
 Parecer:  O Substitutivo incorporou vários princípios que nortea- ram a elaboração da Emenda. Pela aprovação parcial. 
129Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:16884 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  LÚCIA VÂNIA (PMDB/GO) 
 Texto:  DISPOSITIVO EMENDADO: Letra "g", do item III do art. 12. Suprima-se do dispositivo ora emendado: 
 Parecer:  O exercício da cidadania não pode estar sujeito a res- trições de espécie alguma, mormente as de natureza pecuniá- ria.Essa deve ser a regra.As exceções ou especificações devem ser estabelecidas pelo legislador ordinário. 
130Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:16885 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  LÚCIA VÂNIA (PMDB/GO) 
 Texto:  EMENDA SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Art. 303, § 3o. Suprima-se "fundações públicas" do § 3o., que passará a ter a seguinte redação: Art. 303.- § 3o. As empresas públicas as sociedades de economia mista não poderão gozar de benefícios, privilégios ou subvenções não extensíveis, paritariamente, às do setor privado. 
 Parecer:  A moficiação proposta atende aos anseios nacionais como bem estipula a justificação apresentada. Pela aprovação parcial nos termos do Substitutivo. 
131Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:16886 PREJUDICADA  
 Autor:  LÚCIA VÂNIA (PMDB/GO) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Art. 201, item IV Dá nova redação ao item IV, do art. 201: Art. 201.- IV - Julgar Recurso Extraordinário contra decisões definitivas do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Superiores da União, nos mesmos casos de cabimento de recurso especial, quando violar dispositivo constitucional. 
 Parecer:  O acolhimento da Emenda 1p03773-5 determinou a prejudicia- lidade da presente proposição. 
132Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:16926 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  ANTÔNIO DE JESUS (PMDB/GO) 
 Texto:  Suprima-se a expressão "que não terão caráter de censura", encontrada no art. 12, item IV, letra "e", alínea 1 do Projeto de Constituição. 
 Parecer:  O mesmo objetivo visado pelo autor será alcançado com a proibição de exteriorizações contrários à moral e aos bons costumes e de manifestações do pensamento que incitem à vio- lência ou defendam discriminação. Tais proibições constam do Substitutivo do Relator. 
133Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:16927 REJEITADA  
 Autor:  ANTÔNIO DE JESUS (PMDB/GO) 
 Texto:  Dê-se à alínea "h" do item IV do art. 17 do Projeto de Constituição a seguinte redação: "Art. 17 .................................... IV .......................................... h) as entidades de classe de nível superior podem estabelecer relações com organizações internacionais de nível equivalente;" 
 Parecer:  A norma da alínea "h", do item IV, do art. 17, do Proje- to não está contemplada no conjunto de preceitos constitucio- nais sobre organização sindical explicitados no parecer dado à Emenda 1P16815-5 e, assim sendo, entendemos que deve ser suprimida. Como a emenda propõe alteração de redação, somos pela rejeição. * 
134Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:16928 PREJUDICADA  
 Autor:  ANTÔNIO DE JESUS (PMDB/GO) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA Dê-se ao "caput" do art. 344 a seguinte redação: "Art. 344. O Estado assegura o direito ao zelo pela saúde mediante: 
 Parecer:  O dispositivo emendado foi suprimido, não cabendo a sua revisão. Pela prejudicialidade. 
135Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:16929 REJEITADA  
 Autor:  ANTÔNIO DE JESUS (PMDB/GO) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA Dê-se ao art. 343 do Projeto de Constituição a seguinte redação: "Art. 343. O zelo pela saúde é dever do Estado e do cidadão." 
 Parecer:  É absolutamente indispensável garantir que as pessoas tenham, de alguma forma, direito à saúde e não só o dever de zelar por ela. Pela rejeição. 
136Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:17019 REJEITADA  
 Autor:  ANTÔNIO DE JESUS (PMDB/GO) 
 Texto:  EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o inciso I do Art. 34. 
 Parecer:  Sem embargo do apreço pela intenção, por não afeiçoar-se a outros princípios ou pela sua impertinência com o tema, a proposta não alcança acolhida. Pela rejeição. 
137Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:17020 APROVADA  
 Autor:  ANTÔNIO DE JESUS (PMDB/GO) 
 Texto:  EMENDA DO ART. 17, VI, g) Art- 17...................................... VI. ........................................ g) Suprima-se. 
 Parecer:  Assiste razão ao Autor. O legislador ordinário poderá ocupar-se da matéria. 
138Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:17021 APROVADA  
 Autor:  ANTÔNIO DE JESUS (PMDB/GO) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA Dê-se à letra "c", do inciso VII, do art. 12, a seguinte redação: "Do sigilo da correspondência e das comunicações em geral, na forma que a lei estabelecer". 
 Parecer:  A tradição constitucional brasileira consagra a inviolabili- dade do sigilo da correspondência e das comunicações em ge- ral. É necessário, entretanto, não permitir que tal seja uti- lizado como forma de violação da lei. Pela aprovação. 
139Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:17058 PREJUDICADA  
 Autor:  NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) 
 Texto:  Emenda Substitutiva Substitua-se na redação do caput do Artigo 345, do Projeto de Constituição, a expressão "único" por "Nacional". 
 Parecer:  A sugestão está prejudicada pela supressão do art. 345. 
140Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:17059 REJEITADA  
 Autor:  NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) 
 Texto:  Emenda Supressiva Suprima-se o parágrafo 3o. do Art. 349, do Projeto de Constituição. 
 Parecer:  A sugestão de supressão do § 3. do art. 349 de Projeto de Constituição é considerada demasiado radical e induziria a uma desfiguração imperdoável no dispositivo em apreço. 
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