ANTE / PROJEMENTODOS | 41 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02316 DT REC:29/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | MAURO BORGES (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE PROJETOS DE COLONIZAÇÃO FINANCIADOS
OU PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | POLITICA AGRICOLA
DISTRIBUIÇÃO DE TERRA | |
42 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00381 DT REC:03/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | MAURO BORGES (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE NORMAS REGULADORAS DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
DISTRITOS
TERRITORIOS | |
43 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00382 DT REC:03/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | MAURO BORGES (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PARA OS ESTADOS, TERRITÓRIOS E
MUNICÍPIOS ONDE SE FIZER INSTALAÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS. | | | Indexação: | RECURSOS FINANCEIROS
POLITICA FINANCEIRA | |
44 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00383 DT REC:03/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | MAURO BORGES (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE A INCORPORAÇÃO, SUBDIVISÃO, DESMEMBRADAMENTE DOS ESTADOS, PARA
SE ANEXAREM A OUTROS, OU FORMAREM NOVOS ESTADOS, DESDE QUE COMPROVADA
A AUTONOMIA FINANCEIRA E ECONÔMICA DA NOVA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. | | | Indexação: | CRIAÇÃO DE ESTADO
DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO | |
45 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06577 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | MAURO BORGES (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE REPARAÇÃO AOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES QUE TIVERAM SEUS
DIREITOS VIOLADOS COM BASE EM LEGISLAÇÃO EXCEPCIONAL. | | | Indexação: | ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO
SERVIDOR | |
46 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06578 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | MAURO BORGES (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE SEJAM INDENIZADOS OS QUE FORAM PROIBIDOS DE EXERCER A
PROFISSÃO, NA FORMA QUE DETERMINA. | | | Indexação: | INDENIZAÇÃO
VIOLENCIA
DIREITOS HUMANOS
ATIVIDADE PROFISSIONAL | |
47 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00711 DT REC:09/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | MAURO BORGES (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE NORMAS RELATIVAS AO APROVEITAMENTO DOS CURSOS D'ÁGUA, QUE
APRESENTEM AO MÁXIMO O EQUILIBRIO AMBIENTAL. | | | Indexação: | POLITICA ENERGETICA
RECURSOS HIDROELETRICOS
RECURSOS NATURAIS | |
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