ANTE / PROJEMENTODOS | 1121 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11015 DT REC:23/07/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU
JOSMAR BEGNALLI DE FIGUEIREDO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : EMBU CEP : 06800 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CÂMARA METROPOLITANA NAS REGIÕES
METROPOLITANAS DO PAÍS. | |
1122 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11016 DT REC:23/07/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
JOSÉ EBEMÍDIO DE ALMEIDA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CACHOEIRA DO SUL CEP : 96500 UF : RS) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL RURAL. | |
1123 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11017 DT REC:23/07/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
JOSÉ BENEMÍDIO DE ALMEIDA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CACHOEIRA DO SUL CEP : 96500 UF : RS) | | | Texto: | SUGERE NORMA CONTRA A LIBERAÇÃO DO ABORTO. | |
1124 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11018 DT REC:23/07/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
SOLIMAR BRUNO PATRÍCIO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CEP : 29300 UF : ES) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE OS DIREITOS DA MULHER, MORADIA POPULAR, EDUCAÇÃO
E CULTURA, SAÚDE E QUESTÃO AGRÁRIA, CONFORME ESTABELECE. | |
1125 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11019 DT REC:23/07/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
JOSÉ ROBERTO OLIVA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : MS) | | | Texto: | SUGERE ELEIÇÃO DIRETA PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PREFEITOS E
VEREADORES EM NOVEMBRO DE 1988. | |
1126 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01104 DT REC:22/04/87  | | | Autor: | AIRTON CORDEIRO (PDT/PR) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A INELEGIBILIDADE DOS DETENTORES DE
MANDATOS EXECUTIVOS. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO | |
1127 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11020 DT REC:23/07/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA
JOÃO BATISTA DE MELLO JABUR - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CANDIDO MOTA CEP : 19880 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA CONCEDIDO AOS MUNICÍPIOS O DIREITO DE SE AUTO-ORGANIZAREM
ATRAVÉS DE SUAS PRÓPRIAS LEIS ORGÂNICAS OU CONSTITUIÇÕES MUNICIPAIS. | |
1128 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11021 DT REC:23/07/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA
JOÃO BATISTA DE MELLO JABUR - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CANDIDO MOTA CEP : 19880 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE ESTABELEÇAM A ESTATIZAÇÃO DOS BANCOS NO BRASIL. | |
1129 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11022 DT REC:23/07/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE CARAZINHO
CLAUDINO PEDRO CAMATTI - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CARAZINHO CEP : 99500 UF : RS) | | | Texto: | SUGERE SEJAM FIXADOS VALORES MÁXIMOS DAS RECEITAS PÚBLICAS PARA GASTO
COM O FUNCIONALISMO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | |
1130 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11023 DT REC:23/07/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE CARAZINHO
CLAUDINO PEDRO CAMATTI - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CARAZINHO CEP : 99500 UF : RS) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE O CÁLCULO DOS VALORES DAS APOSENTADORIAS E
BENEFÍCIOS; E SOBRE A ESTABILIDADE NO EMPREGO, NA FORMA QUE
ESTABELECE. | |
1131 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11024 DT REC:23/07/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA
WALTER SCHETTINI - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CATANDUVA CEP : 15800 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA CONCEDIDO AOS MUNICÍPIOS O DIREITO DE SE AUTO-ORGANIZAREM
ATRAVÉS DE SUAS PRÓPRIAS LEIS ORGÂNICAS OU CONSTITUIÇÕES MUNICIPAIS. | |
1132 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11025 DT REC:23/07/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS DO SUL
JOÃO RUARO FILHO
MUNICÍPIO : CAXIAS DO SUL CEP : 95100 UF : RS) | | | Texto: | SUGERE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS EM 1988. | |
1133 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11026 DT REC:23/07/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS DO SUL
SÉRGIO VICTOR CERCATO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CAXIAS DO SUL CEP : 95100 UF : RS) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE O DIREITO À APOSENTADORIA, CONFORME ESTABELECE. | |
1134 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11027 DT REC:23/07/87  | | | Entidade: | CÂMARA DE VEREADORES DE CRISSIUMAL
ARNILDO ALOISIO HAAS - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CRISSIUMAL CEP : 98640 UF : RS) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE REDUZA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) OS GASTOS DO
PODER LEGISLATIVO EM TODOS OS NÍVEIS. | |
1135 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11028 DT REC:23/07/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ARMANDO CAMPINAS REIS - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CUBATÃO CEP : 11500 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE QUE AS DESAPROPRIAÇÕES DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS SEJAM MATÉRIAS
DE COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO. | |
1136 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11029 DT REC:23/07/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ARMANDO CAMPINAS REIS - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CUBATÃO CEP : 11500 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA DE 4 (QUATRO) ANOS A DURAÇÃO DO MANDATO DO ATUAL
PRESIDENTE DA REPÚBLICA E QUE OS MANDATOS DOS ATUAIS PREFEITOS E
VEREADORES NÃO SEJAM PRORROGADOS. | |
1137 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01105 DT REC:22/04/87  | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE DISPONHAM SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA
DO SUPREMO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
CRIAÇÃO DE ORGÃO PUBLICO
PODER JUDICIARIO
COMPETENCIA PRIVATIVA | |
1138 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11030 DT REC:23/07/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE DUMONT
JOSÉ ANGELO POLEGATO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : DUMONT CEP : 14120 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE GARANTA O MONOPÓLIO ESTATAL DO PETRÓLEO. | |
1139 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11031 DT REC:23/07/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS
SEVERINO ALBINO DA SILVA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : GARANHUNS CEP : 55300 UF : PE) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISCIPLINE A TRANSFUSÃO DE SANGUE E ESTABELEÇA A
OBRIGATORIEDADE DE TESTES DE DETECÇÃO DE MOLÉSTIAS INFECCIOSAS. | |
1140 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11032 DT REC:23/07/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS
SEVERINO ALBINO DA SILVA
MUNICÍPIO : GARANHUNS CEP : 55300 UF : PE) | | | Texto: | SUGERE SEJA GRATUITO TODO REGISTRO DE NASCIMENTO OCORRIDO EM
TERRITÓRIO NACIONAL. | |
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