APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: BENEDICTO MONTEIRO in nome [X] PMDB in partido [X] SGCO in banco [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 9 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:09259 DT REC:06/05/87
	Autor:	BENEDICTO MONTEIRO (PMDB/PA)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.
	Indexação:	DIREITO DE PROPRIEDADE

2	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:09263 DT REC:06/05/87
	Autor:	BENEDICTO MONTEIRO (PMDB/PA)
	Texto:	SUGERE NORMA SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
	Indexação:	ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO CARGO PUPLICO

3	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:09264 DT REC:06/05/87
	Autor:	BENEDICTO MONTEIRO (PMDB/PA)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DO BEM IMÓVEL.
	Indexação:	DIREITO DE PROPRIEDADE

4	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:09427 DT REC:06/05/87
	Autor:	BENEDICTO MONTEIRO (PMDB/PA)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE OS BENS DA UNIÃO QUE ENUMERA.
	Indexação:	PATRIMONIO PUBLICO

5	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:09428 DT REC:06/05/87
	Autor:	BENEDICTO MONTEIRO (PMDB/PA)
	Texto:	SUGERE NORMA QUE ASSEGURE A TODOS O DIREITO À MORADIA.
	Indexação:	HABITAÇÃO CASA PROPRIA

6	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:09430 DT REC:06/05/87
	Autor:	BENEDICTO MONTEIRO (PMDB/PA)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA LEGISLARSOBRE DIREITO CIVIL, PENAL, PROCESSUAL, ELEITORAL, MARÍTIMO, AERONÁUTICO, ESPACIAL, TRABALHISTA E AGRÁRIO.
	Indexação:	COMPETENCIA LEGISLATIVA DIREITO CIVIL DIREITO PENAL DIREITO AERONAUTICO DIREITO MARITIMO DIREITO DO TRABALHO DIREITO AGRARIO DIREITO ESPACIAL LEGISLAÇÃO HABITACIONAL

7	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:09431 DT REC:06/05/87
	Autor:	BENEDICTO MONTEIRO (PMDB/PA)
	Texto:	SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A OFENSA PÚBLICA E OS DIREITOS DO OFENDIDO.
	Indexação:	DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

8	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:09432 DT REC:06/05/87
	Autor:	BENEDICTO MONTEIRO (PMDB/PA)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVO SOBRE O ENVOLVIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS EM OPERAÇÕES MILITARES INTERNAS CONTRA CIDADÃOS CIVIS, NA FORMA QUE ESTABELECE.
	Indexação:	DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO FORÇAS ARMADAS

9	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:09850 DT REC:06/05/87
	Autor:	BENEDICTO MONTEIRO (PMDB/PA)
	Texto:	SUGERE NORMA SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEI NO. 1.164, DE 1O./04/71.
	Indexação:	DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO DECRETO-LEI