ANTE / PROJEMENTODOS | 81 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02381 DT REC:29/04/87 | | | Autor: | SÉRGIO SPADA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AUDITORIA PARA FISCALIZAR
AS OPERAÇÔES FINANCEIRAS REALIZADAS COM INSTITUIÇÔES ESTRANGEIRAS,
NAS SITUAÇÕES E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | OPERAÇÃO FINANCEIRA
EMPRESA MULTINACIONAL | |
82 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04231 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SÉRGIO SPADA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE DISPONHAM SOBRE OS DIREITOS DO TRABALHADOR. | | | Indexação: | DIREITOS DO CIDADÃO
TRABALHADOR
DEMISSÃO
REMUNERAÇÃO
SEGURANÇA DO TRABALHO | |
83 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04233 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SÉRGIO SPADA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DETERMINE CONSULTA PLEBISCITÁRIA ÀS POPULAÇÕES EM
CUJOS TERRITÓRIOS PRETENDA O ESTADO IMPLANTAR OBRAS QUE POSSAM
REPRESENTAR RISCO À SAÚDE HUMANA, AO PATRIMÔNIO MATERIAL E AO
MEIO AMBIENTE. | | | Indexação: | PLEBISCITO | |
84 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04234 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SÉRGIO SPADA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE TODOS OS BRASILEIROS TENHAM DIREITO DE ACESSO AOS CARGOS
PÚBLICOS ATRAVÉS DE CONCURSO. | | | Indexação: | SERVIDOR
CONCURSO PUBLICO | |
86 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04236 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SÉRGIO SPADA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE SEJA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR A CRIANÇAS E
ADULTOS, QUANDO EM IMINENTE PERIGO DE VIDA , NOS ESTABELECIMENTOS
OFICIAIS OU PARTICULARES, INDEPENDENTEMENTE DE IDENTIFICAÇÃO,
REGISTROS OU RECURSOS FINANCEIROS. | | | Indexação: | ASSISTENCIA MEDICA
SERVIÇOS HOSPITALARES | |
87 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04237 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SÉRGIO SPADA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE O ESTADO NÃO ORIENTE OU DIRIJA A EDUCAÇÃO E A CULTURA
SEGUNDO CONVENIÊNCIAS DE ORDEM POLÍTICA, IDEOLÓGICA, FILOSÓFICA OU
RELIGIOSA. | | | Indexação: | SISTEMA EDUCACIONAL
CULTURA | |
88 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04238 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SÉRGIO SPADA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE AO SERVIDOR PÚBLICO SEJA ASSEGURADA A PERCEPÇÃO INTEGRAL
DE SEUS VENCIMENTOS, QUANDO AFASTADO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO. | | | Indexação: | SERVIDOR
REMUNERAÇÃO
CARGO ELETIVO | |
91 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04241 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SÉRGIO SPADA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADO O PRINCÍPIO DA ISONOMIA FISCAL, E VEDADA
QUALQUER FORMA DE ISENÇÃO OU PRIVILÉGIO. | | | Indexação: | POLITICA TRIBUTARIA
ISENÇÃO TRIBUTARIA | |
92 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04242 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SÉRGIO SPADA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE NORMA CONSIDERANDO CRIME ELEITORAL O ABUSO DO PODER ECÔNOMICO
NA CAMPANHA ELEITORAL. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
PROPAGANDA ELEITORAL
ABUSO DO PODER ECONOMICO | |
93 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04243 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SÉRGIO SPADA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DA UNIÃO DECRETAR O ESTADO DE SÍTIO, OUVIDO O
CONGRESSO NACIONAL. | | | Indexação: | ESTADO DE SITIO
CONGRESSO NACIONAL | |
94 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04244 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SÉRGIO SPADA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE A UNIÃO MANTENHA RELAÇÕES COM ESTADOS ESTRANGEIROS, SALVO
COM OS QUE ADOTEM REGIMES VIOLADORES DOS DIREITOS HUMANOS OU QUE
PRATIQUEM DESCRIMINAÇÃO RACIAL. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
RELAÇÕES INTERNACIONAIS | |
95 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04245 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SÉRGIO SPADA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS DE DIREÇÃO EM
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. | | | Indexação: | PROVIMENTO DE CARGO | |
96 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04246 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SÉRGIO SPADA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE MONOPÓLIO NA EXPLORAÇÃO DE
TRANSPORTE COLETIVO. | | | Indexação: | MONOPOLIO
TRANSPORTE COLETIVO | |
98 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04248 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SÉRGIO SPADA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE SEJA DEVER DO ESTADO DEFENDER E FAZER RESPEITAR A
CONSTITUIÇÃO, GARANTIR AS LIBERDADES PÚBLICAS, OS DIREITOS
INDIVIDUAIS E DAS MINORIAS ÉTNICAS, ASSEGURAR A INTEGRIDADE DO
TERRITÓRIO NACIONAL; E GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS LEIS. | | | Indexação: | CONSTITUIÇÃO
APLICAÇÃO DA LEI
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
DIREITOS DAS MINORIAS
CUMPRIMENTO DA LEI | |
99 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04249 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SÉRGIO SPADA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO QUE ISENTE DE QUALQUER CONTRIBUIÇÃO OS APOSENTADOS
E PENSIONISTAS. | | | Indexação: | POLITICA PREVIDENCIARIA
APOSENTADORIA
PENSIONISTA | |
100 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04250 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SÉRGIO SPADA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA VEDADO AO ESTADO IMPOR QUALQUER TIPO DE ÔNUS FISCAL
SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE
PRIMEIRA NECESSIDADE. | | | Indexação: | ISENÇÃO TRIBUTARIA
GENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE | |
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