ANTE / PROJEMENTODOS | 2 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08128 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | VÍTOR BUAIZ (PT/ES) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADA A ATUALIZAÇÃO REAL DOS VALORES DOS PROVENTOS
DOS APOSENTADOS. | | | Indexação: | POLITICA PREVIDENCIARIA
PENSÃO PREVIDENCIARIA | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08129 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | VÍTOR BUAIZ (PT/ES) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS QUE DISCIPLINEM A GESTÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS
NO SENTIDO DE SUA UTILIZAÇÃO RACIONAL E COM A FINALIDADE DE
ASSEGURAR O DIREITO A UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. | | | Indexação: | POLITICA DO MEIO AMBIENTE
QUALIDADE DE VIDA | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08130 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | VÍTOR BUAIZ (PT/ES) | | | Texto: | SUGERE SEJAM ESTABELECIDAS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA NACIONAL DE
SAÚDE. | | | Indexação: | POLITICA NACIONAL DE SAUDE | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08131 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | VÍTOR BUAIZ (PT/ES) | | | Texto: | SUGERE SEJA CRIADO UM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NA CAPITAL DOS
ESTADOS, DE TERRITÓRIO COM MAIS DE UM MUNICÍPIO E NO DISTRITO
FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | DIREITO DO TRABALHO
CRIAÇÃO DE ORGÃO PUBLICO | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09649 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ESTABELEÇA A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA
LEGISLAR SOBRE SISTEMAS ESTATÍSTICO E CARTOGRÁFICO NACIONAIS. | | | Indexação: | COMPETENCIA LEGISLATIVA
ESTADO | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09650 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, IMPOSTOS SOBRE
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, POLÍTICA DE TRANSPORTE MARÍTIMO
INTERNACIONAL, LIMITES DO TERRITÓRIO NACIONAL, ESPAÇO AÉREO E
MARÍTIMO. | | | Indexação: | NAVEGAÇÃO FLUVIAL
NAVEGAÇÃO MARITIMA
POLITICA NACIONAL DE TRANSPORTES
IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO
ZONA DE FRONTEIRA
ESPAÇO AEREO | |
8 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09651 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | SUGERE O ESTABELECIMENTO DE UMA POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO À
PLURALIDADE E À DIVERSIDADE CULTURAL DE NOSSO PAÍS. | | | Indexação: | POLITICA CULTURAL | |
9 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09652 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A DEFINIÇÃO DE TERRITÓRIO NACIONAL, ESTADUAL E
MUNICIPAL; MAR TERRITORIAL, ÁGUAS TERRITORIAIS E ESPAÇO SUBJACENTE;
ESPAÇO AÉREO E MARÍTIMO NACIONAIS; DOMÍNIO, PROPRIEDADE E POSSE. | | | Indexação: | DIVISÃO TERRITORIAL
MAR TERRITORIAL
ESPAÇO AEREO | |
10 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09653 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA GARANTIDO A TODOS O DIREITO À MORADIA DIGNA E
ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | DIREITOS DO CIDADÃO
HABITAÇÃO | |
11 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09654 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS, E SOBRE
O PAPEL DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA
POLÍTICA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DO PAÍS. | | | Indexação: | POLITICA EDUCACIONAL
PESQUISA CIENTIFICA
POLITICA CULTURAL
PESQUISA TECNOLOGICA
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
INSTIUIÇÃO EDUCACIONAL
ENSINO SUPERIOR
REDE DE ENSINO | |
12 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09655 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS E OS MILITARES. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
SERVIDOR
REMUNERAÇÃO
ACUMULAÇÃO DE CARGOS
APOSENTADORIA
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
PESSOAL MILITAR | |
13 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09656 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE O PODER PÚBLICO REALIZE, ATRAVÉS DE SEGURO SOCIAL, UMA
POLÍTICA DE PREVISÃO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO, INTEGRAÇÃO E AMPARO
AOS DEFICIENTES FÍSICOS. | | | Indexação: | SEGURO SOCIAL
DEFICIENTE FISICO
POLITICA PREVIDENCIARIA
POLITICA NACIONAL DE SAUDE | |
14 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09657 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO NOS DIVERSOS
NÍVEIS DO ENSINO. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
MAGISTERIO
ISONOMIA SALARIAL
APOSENTADORIA
SINDICALIZAÇÃO
PROVIMENTO DE CARGO
CONCURSO PUBLICO | |
15 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09658 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A EDUCAÇÃO. | | | Indexação: | POLITICA EDUCACIONAL
DIREITO AO ENSINO
SISTEMA EDUCACIONAL
RECURSOS FINANCEIROS | |
16 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09659 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | SUGERE SEJA CONCEDIDA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA PARA O TRABALHADOR
RURAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
APOSENTADORIA COMPULSORIA
TRABALHADOR RURAL | |
17 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09660 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | SUGERE SEJA VEDADO À UNIÃO, AOS ESTADOS E AOS MUNICÍPIOS INSTITUIR
IMPOSTOS SOBRE A HERANÇA. | | | Indexação: | ISENÇÃO TRIBUTARIA
HERANÇA | |
18 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09661 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE, APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO, SEJAM REALIZADAS
ELEIÇÕES GERAIS NO PAÍS, CONFORME ESPECIFICA. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
ELEIÇÕES
SISTEMA ELEITORAL | |
19 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09662 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE O TRANSPORTE MARÍTIMO, AÉREO E TERRESTRE DE
CARGAS E PASSAGEIROS. | | | Indexação: | NAVEGAÇÃO MARITIMA
NAVEGAÇÃO AEREA
SISTEMA DE TRANSPORTE
TRANSPORTE COLETIVO | |
20 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09663 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE A DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA QUALIDADE DE VIDA SEJAM
OBRIGAÇÕES DO ESTADO E DOS INDIVÍDUOS. | | | Indexação: | DEFESA DO MEIO AMBIENTE
QUALIDADE DE VIDA | |
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