Contratos

Apenas mão de obra Apenas obras de engenharia Apenas em renovação

2 contrato(s) encontrado(s).

Empresa	Contrato	Objeto	Vigência
JOÃO CARLOS NARA JR 070.*.*-02	TD 38/2023	É designado OBRA, no âmbito do presente contrato, o livro intitulado “FRONTEIRAS DA ESCRAVIDÃO”, cuja titularidade pertence ao CEDENTE, titular dos direitos autorais sobre a OBRA, concede e transfere ao CESSIONÁRIO, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, referidos direitos autorais patrimoniais, nos termos da Lei nº 9.610, de 1998.	20/11/2023
JOÃO CARLOS NARA JR 070.*.*-02	TD 21/2025	Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado “Triunfa e Triunfará a Independência Brasílica ou a Morte nos há de custar”.	26/05/2025 até 26/05/2026

Transparência e Prestação de Contas Licitações e Contratos