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Transparência e Prestação de Contas Licitações e Contratos

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Contratos

       

   

7 contrato(s) encontrado(s).
Empresa Contrato Objeto Vigência
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ
00.488.478/0001-02 		  AC 26/2019 Estabelecer a parceria entre o SENADO FEDERAL e o Superior Tribunal de Justiça - STJ - visando a utilização da licença de uso de software - código fonte - do Sistema "Termo de Referência - ePro" de propriedade do STJ, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 16/12/2019 até 15/12/2024
  TED 1/2020 Estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais na SQS 309, na cidade de Brasília - DF, pertencentes à reserva técnica do SENADO FEDERAL e ocupados pelos servidores do Superior Tribunal de Justiça - STJ. 13/02/2020 até 12/02/2025
  TA 7/2021 Adesão do Superior Tribunal de Justiça - STJ - ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, celebrado entre o SENADO FEDERAL, o Tribunal de Contas da União - TCU, a Câmara dos Deputados - CD e outras instituições, visando a cooperação técnica na implementação de ações em conjunto com a finalidade de promover ações voltadas para a Inclusão, Diversidade e Igualdade, com foco na temática "Rede de Equidade de Gênero e Raça", durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 11/03/2022 até 21/12/2026
  TED 2/2022 Disponibilizar à Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça - STJ - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade do STJ, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 18/03/2022 até 17/03/2027
  AC 83/2022 Cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/SF - e o Superior Tribunal de Justiça - STJ, no Portal LexML Brasil, rede de informações jurídicas e legislativas com a finalidade de unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência, doutrina e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal. 24/06/2022 até 23/06/2027
  AC 253/2021 Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e o Superior Tribunal de Justiça - STJ; o Supremo Tribunal Federal - STF; o Tribunal Superior do Trabalho - TST; o Superior Tribunal Militar - STM; o Ministério Público Federal - MPF; o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF; o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10; o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT; o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1; a Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF e o Banco Central do Brasil - BACEN, visando a cooperação nas ações destinadas à implementação do processo de gestão do "Programas de Saúde de Assistência Indireta", mantidos pelos participes, durante o período de 60(sessenta) meses consecutivos. 22/12/2021 até 21/12/2026
  TA 2/2024 Fixar ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens, para o STJ e para órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e outras instituições públicas provedoras de informação jurídica dos poderes públicos das diferentes esferas federativas, para participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas. 18/01/2024
versão: portal-transparencia - 1.13.6