Ir para conteúdo principal

Transparência e Prestação de Contas Licitações e Contratos

  1. Transparência e Prestação de Contas
  2. Licitações e Contratos
  3. Contratos
  4. CT 103/2024
  5. Pagamentos

Detalhes de Pagamentos - Contrato 103/2024

Objeto:
Assinatura de banco para licenciamento de trilhas e de efeitos sonoros, livres de quaisquer custos advindos de direitos autorais ou patrimoniais, excetuando os direitos autorais de execução musical, bem como livres de litígios judiciais, administrativos ou arbitrais tendo por objeto os direitos autorais relacionados às obras constantes no Banco, em consonância com a legislação vigente, para a programação da Rádio e da TV Senado, por meio de assinatura digital (Internet), durante 12 (doze) meses consecutivos.

Pagamentos

2026 - 7 pagamento(s)
Descrição da Despesa:
Assinatura de banco para licenciamento de trilhas e efeitos sonoros, livres de quaiquer custos advindos de direitos autorais ou patrimoniais, executando os direitos autorais de execução musical, bem como livres de litígios judiciais, administrativos ou arbitrais tendo por objeto os direitos autorais relacionados às obras constantes do Banco, em consonância com a legislação vigente, para a programção da Rádio e da TV Senado, por meio de assinatura digital.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 6.200,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
08/01/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
17387 11/12/2025 10/01/2026 -
Descrição da Despesa:
Assinatura de banco para licenciamento de trilhas e efeitos sonoros, livres de quaiquer custos advindos de direitos autorais ou patrimoniais, executando os direitos autorais de execução musical, bem como livres de litígios judiciais, administrativos ou arbitrais tendo por objeto os direitos autorais relacionados às obras constantes do Banco, em consonância com a legislação vigente, para a programção da Rádio e da TV Senado, por meio de assinatura digital.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 6.200,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
29/01/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
22 - série 1 20/01/2026 19/02/2026 -
Descrição da Despesa:
Assinatura de banco para licenciamento de trilhas e efeitos sonoros, livres de quaiquer custos advindos de direitos autorais ou patrimoniais, executando os direitos autorais de execução musical, bem como livres de litígios judiciais, administrativos ou arbitrais tendo por objeto os direitos autorais relacionados às obras constantes do Banco, em consonância com a legislação vigente, para a programção da Rádio e da TV Senado, por meio de assinatura digital.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 6.200,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
25/02/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
325 24/02/2026 26/03/2026 -
Descrição da Despesa:
Assinatura de banco para licenciamento de trilhas e efeitos sonoros, livres de quaiquer custos advindos de direitos autorais ou patrimoniais, executando os direitos autorais de execução musical, bem como livres de litígios judiciais, administrativos ou arbitrais tendo por objeto os direitos autorais relacionados às obras constantes do Banco, em consonância com a legislação vigente, para a programção da Rádio e da TV Senado, por meio de assinatura digital.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 6.200,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
24/03/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
360 03/03/2026 02/04/2026 -
Descrição da Despesa:
Assinatura de banco para licenciamento de trilhas e efeitos sonoros, livres de quaiquer custos advindos de direitos autorais ou patrimoniais, executando os direitos autorais de execução musical, bem como livres de litígios judiciais, administrativos ou arbitrais tendo por objeto os direitos autorais relacionados às obras constantes do Banco, em consonância com a legislação vigente, para a programção da Rádio e da TV Senado, por meio de assinatura digital.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 6.200,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
24/04/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
527 07/04/2026 07/05/2026 -
Descrição da Despesa:
Assinatura de banco para licenciamento de trilhas e efeitos sonoros, livres de quaiquer custos advindos de direitos autorais ou patrimoniais, executando os direitos autorais de execução musical, bem como livres de litígios judiciais, administrativos ou arbitrais tendo por objeto os direitos autorais relacionados às obras constantes do Banco, em consonância com a legislação vigente, para a programção da Rádio e da TV Senado, por meio de assinatura digital.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 6.200,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
02/06/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
618 05/05/2026 04/06/2026 -
Descrição da Despesa:
Assinatura de banco para licenciamento de trilhas e efeitos sonoros, livres de quaiquer custos advindos de direitos autorais ou patrimoniais, executando os direitos autorais de execução musical, bem como livres de litígios judiciais, administrativos ou arbitrais tendo por objeto os direitos autorais relacionados às obras constantes do Banco, em consonância com a legislação vigente, para a programção da Rádio e da TV Senado, por meio de assinatura digital.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 6.200,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
23/06/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
744 17/06/2026 17/07/2026 -
2025 - 9 pagamento(s)
Descrição da Despesa:
Prestação de serviços de assinaturas de banco para licenciamento de trilhas e de efeitos sonoros para a programação da Rádio e da TV Senado. Valor mensal - Contrato nº 2024/0103 - Cláusula Quinta - R$ 6.200,00. EMPENHO: 2024NE002413 EMPENHO: 2025NE000401
Observação
-
Valor cobrado
R$ 6.200,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
18/01/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
00016289 14/01/2025 14/02/2025
Descrição da Despesa:
Prestação de serviços de assinaturas de banco para licenciamento de trilhas e de efeitos sonoros para a programação da Rádio e da TV Senado. Valor mensal - Contrato nº 2024/0103 - Cláusula Quinta - R$ 6.200,00. EMPENHO: 2025NE000401
Observação
-
Valor cobrado
R$ 6.200,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
18/02/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
00016406 18/02/2025 18/03/2025
Descrição da Despesa:
Prestação de serviços de assinaturas de banco para licenciamento de trilhas e de efeitos sonoros para a programação da Rádio e da TV Senado. Valor mensal - Contrato 2024/0103 - Cláusula Quinta - R$ 6.200,00. EMPENHO: 2025NE000401
Observação
-
Valor cobrado
R$ 6.200,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
18/03/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
00016457 13/03/2025 12/04/2025
Descrição da Despesa:
Prestação de serviços de assinaturas de banco para licenciamento de trilhas e de efeitos sonoros para a programação da Rádio e da TV Senado. Valor mensal - Contrato 2024/0103 - Cláusula Quinta - R$ 6.200,00. EMPENHO: 2025NE000401
Observação
-
Valor cobrado
R$ 6.200,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
18/04/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
16543 09/04/2025 08/05/2025
Descrição da Despesa:
Prestação de serviços de assinaturas de banco para licenciamento de trilhas e de efeitos sonoros para a programação da Rádio e da TV Senado. Valor mensal - Contrato 2024/0103 - Cláusula Quinta - R$ 6.200,00. EMPENHO: 2025NE000401
Observação
-
Valor cobrado
R$ 6.200,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
18/05/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
00016635 19/05/2025 19/06/2025
Descrição da Despesa:
Prestação de serviços de assinaturas de banco para licenciamento de trilhas e de efeitos sonoros para a programação da Rádio e da TV Senado. Valor mensal - Contrato 2024/0103 - Cláusula Quinta - R$ 6.200,00. EMPENHO: 2025NE000401
Observação
-
Valor cobrado
R$ 6.200,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
18/06/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
00016705 17/06/2025 17/07/2025
Descrição da Despesa:
Prestação de serviços de assinaturas de banco para licenciamento de trilhas e de efeitos sonoros para a programação da Rádio e da TV Senado. Valor mensal - Contrato 2024/0103 - Cláusula Quinta - R$ 6.200,00. EMPENHO: 2025NE000401, até 18/07/2025.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 6.200,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
18/07/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
16796 16/07/2025 16/08/2025
Descrição da Despesa:
Prestação de serviços de assinaturas de banco para licenciamento de trilhas e de efeitos sonoros para a programação da Rádio e da TV Senado. Valor mensal - Contrato 2024/0103 - Cláusula Quinta - R$ 6.200,00. EMPENHO: 2025NE002125
Observação
-
Valor cobrado
R$ 6.200,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
18/08/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
00016926 26/08/2025 26/09/2025
Descrição da Despesa:
Prestação de serviços de assinaturas de banco para licenciamento de trilhas e de efeitos sonoros para a programação da Rádio e da TV Senado. Valor mensal - Contrato 2024/0103 - Cláusula Quinta - R$ 6.200,00. EMPENHO: 2025NE002125
Observação
-
Valor cobrado
R$ 6.200,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
18/09/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
00017050 22/09/2025 22/10/2025
2024 - 5 pagamento(s)
Descrição da Despesa:
Prestação de serviços de assinaturas de banco para licenciamento de trilhas e de efeitos sonoros para a programação da Rádio e da TV Senado. Valor mensal - Contrato nº 2024/0103 - Cláusula Quinta - R$ 6.200,00.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 6.200,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
18/08/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
15855 19/08/2024 18/09/2024
Descrição da Despesa:
Prestação de serviços de assinaturas de banco para licenciamento de trilhas e de efeitos sonoros para a programação da Rádio e da TV Senado. Valor mensal - Contrato nº 2024/0103 - Cláusula Quinta - R$ 6.200,00.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 6.200,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
18/09/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
15961 23/09/2024 22/10/2024
Descrição da Despesa:
Prestação de serviços de assinaturas de banco para licenciamento de trilhas e de efeitos sonoros para a programação da Rádio e da TV Senado. Valor mensal - Contrato nº 2024/0103 - Cláusula Quinta - R$ 6.200,00.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 6.200,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
18/10/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
16054 17/10/2024 17/12/2024
Descrição da Despesa:
Prestação de serviços de assinaturas de banco para licenciamento de trilhas e de efeitos sonoros para a programação da Rádio e da TV Senado. Valor mensal - Contrato nº 2024/0103 - Cláusula Quinta - R$ 6.200,00.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 6.200,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
29/11/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
16132 12/11/2024 12/12/2024
Descrição da Despesa:
Prestação de serviços de assinaturas de banco para licenciamento de trilhas e de efeitos sonoros para a programação da Rádio e da TV Senado. Valor mensal - Contrato nº 2024/0103 - Cláusula Quinta - R$ 6.200,00. EMPENHO: 2024NE002413.
Observação
A CARTA DE CORREÇÃO (00100.004015/2025-85) corrige o período da NF16192 (00100.229915/2024-52) para 19/11/2024 a 18/12/2024.
Valor cobrado
R$ 6.200,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
18/12/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
16192 09/12/2024 10/02/2025

Execução de Empenhos

Notas de Empenho Natureza da Despesa Valor total empenhado Valor Liquidado Saldo
NE 401/2025 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 40.920,00 R$ 40.920,00 R$ 0,00
NE 2413/2024 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 33.480,00 R$ 33.480,00 R$ 0,00
NE 2125/2025 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 33.480,00 R$ 33.480,00 R$ 0,00

Garantias

Nenhuma garantia encontrada!

Atualizado em: 18/07/2026

versão: portal-transparencia - 1.16.51