Objeto: TERMO DE DOAÇÃO DO LIVRO INTITULADO A RENÚNCIA DE JÂNIO, CUJA TITULARIDADE PERTENCE AO CEDENTE DOS DIREITOS AUTORAIS SOBRE A OBRA, CONCEDE E TRANSFERE AO CESSIONÁRIO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO, PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, REFERIDOS DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.610, DE 1998.