| Senado Federal (Processo:200004893202491) |
| Gestores Substitutos |
CRISTIANO FERREIRA DA SILVA |
| Signatário |
Carlos Mateus da Costa Castello Branco (872.***.***-49) |
| Objeto |
TERMO DE DOAÇÃO DO LIVRO INTITULADO A RENÚNCIA DE JÂNIO, CUJA TITULARIDADE PERTENCE AO CEDENTE DOS DIREITOS AUTORAIS SOBRE A OBRA, CONCEDE E TRANSFERE AO CESSIONÁRIO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO, PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, REFERIDOS DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.610, DE 1998. |
| Datas |
- Assinatura
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02/04/2024
- Publicação
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04/04/2024
- Vigência
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02/04/2024 até 02/04/2026
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Leis n° 9.610, de 1998 e 8.666/93 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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