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Detalhes de Pagamentos - Contrato 168/2022

Objeto:
Compartilhamento de Uso de Infraestrutura, entre o SENADO FEDERAL e a Diocese de Rio Branco - AC, compreendendo 01 (uma) sala com 22,5m² (vinte e dois virgula cinco) metros quadrados para a instalação de equipamentos eletrônicos de transmissão dos sinais da TV SENADO e da TV Câmara, incluindo espaço para antena parabólica de 09m2 (nove metros quadrados) e espaço na torre de transmissão, com 70 (setenta) metros de altura), na Cidade de Rio Branco - AC, visando a viabilizar a retransmissão dos sinais pelo canal 24, correspondente à faixa de frequência de 533,9 MHz, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala, espaço para antena e espaço na torre de transmissão, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal e TV Câmara no Estado do Acre.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
20/01/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
36 14/01/2026 13/02/2026 -

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala, espaço para antena e espaço na torre de transmissão, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal e TV Câmara no Estado do Acre.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
09/02/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
37 04/02/2026 06/03/2026 -

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala, espaço para antena e espaço na torre de transmissão, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal e TV Câmara no Estado do Acre.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
13/03/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
38 05/03/2026 04/04/2026 -

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala, espaço para antena e espaço na torre de transmissão, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal e TV Câmara no Estado do Acre.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
17/04/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
39 13/04/2026 13/05/2026 -

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala, espaço para antena e espaço na torre de transmissão, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal e TV Câmara no Estado do Acre.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
18/05/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
40 12/05/2026 11/06/2026 -

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala, espaço para antena e espaço na torre de transmissão, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal e TV Câmara no Estado do Acre.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
23/06/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
41 12/06/2026 12/07/2026 -

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala, espaço para antena e espaço na torre de transmissão, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal e TV Câmara no Estado do Acre.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
14/07/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
42 13/07/2026 12/08/2026 -

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala para o transmissor (22,5 m2), uma área coberta para o trocador de calor de (22,5 m2), espaço para antena (9 m2) e espaço na torre de transmissão (70 metros de altura), situada na Rua do Cedro, Quadra 25, nº 488 - Loteamento Novo Horizonte, bairro Tancredo Neves, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal no Estado do Acre, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da TV Senado e da TV Câmara, canal 24 e frequência de transmissão de 533,9 MHz. EMPENHO: 2025NE000052/2025-96 (Até 20/12/2025). CNPJ da matriz - 14.346.589/0001-99 (p/ emissão certidão PGFN/INSS).
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/01/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
25 05/03/2025 04/04/2025

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala para o transmissor (22,5 m2), uma área coberta para o trocador de calor de (22,5 m2), espaço para antena (9 m2) e espaço na torre de transmissão (70 metros de altura), situada na Rua do Cedro, Quadra 25, nº 488 - Loteamento Novo Horizonte, bairro Tancredo Neves, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal no Estado do Acre, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da TV Senado e da TV Câmara, canal 24 e frequência de transmissão de 533,9 MHz. EMPENHO: 2025NE000052/2025-96 (Até 20/12/2025). CNPJ da matriz - 14.346.589/0001-99 (p/ emissão certidão PGFN/INSS).
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
28/02/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
26 05/03/2025 04/04/2025

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala para o transmissor (22,5 m2), uma área coberta para o trocador de calor de (22,5 m2), espaço para antena (9 m2) e espaço na torre de transmissão (70 metros de altura), situada na Rua do Cedro, Quadra 25, nº 488 - Loteamento Novo Horizonte, bairro Tancredo Neves, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal no Estado do Acre, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da TV Senado e da TV Câmara, canal 24 e frequência de transmissão de 533,9 MHz. EMPENHO: 2025NE000052/2025-96 (Até 20/12/2025). CNPJ da matriz - 14.346.589/0001-99 (p/ emissão certidão PGFN/INSS).
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/03/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
27 10/04/2025 09/05/2025

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala para o transmissor (22,5 m2), uma área coberta para o trocador de calor de (22,5 m2), espaço para antena (9 m2) e espaço na torre de transmissão (70 metros de altura), situada na Rua do Cedro, Quadra 25, nº 488 - Loteamento Novo Horizonte, bairro Tancredo Neves, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal no Estado do Acre, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da TV Senado e da TV Câmara, canal 24 e frequência de transmissão de 533,9 MHz.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
30/04/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
28 10/06/2025 09/07/2025

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala para o transmissor (22,5 m2), uma área coberta para o trocador de calor de (22,5 m2), espaço para antena (9 m2) e espaço na torre de transmissão (70 metros de altura), situada na Rua do Cedro, Quadra 25, nº 488 - Loteamento Novo Horizonte, bairro Tancredo Neves, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal no Estado do Acre, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da TV Senado e da TV Câmara, canal 24 e frequência de transmissão de 533,9 MHz.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/05/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
29 10/06/2025 09/07/2025

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala para o transmissor (22,5 m2), uma área coberta para o trocador de calor de (22,5 m2), espaço para antena (9 m2) e espaço na torre de transmissão (70 metros de altura), situada na Rua do Cedro, Quadra 25, nº 488 - Loteamento Novo Horizonte, bairro Tancredo Neves, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal no Estado do Acre, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da TV Senado e da TV Câmara, canal 24 e frequência de transmissão de 533,9 MHz.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
30/06/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
000030 16/07/2025 15/08/2025

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala para o transmissor (22,5 m2), uma área coberta para o trocador de calor de (22,5 m2), espaço para antena (9 m2) e espaço na torre de transmissão (70 metros de altura), situada na Rua do Cedro, Quadra 25, nº 488 - Loteamento Novo Horizonte, bairro Tancredo Neves, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal no Estado do Acre, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da TV Senado e da TV Câmara, canal 24 e frequência de transmissão de 533,9 MHz.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/07/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
000031 18/08/2025 18/09/2025

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala para o transmissor (22,5 m2), uma área coberta para o trocador de calor de (22,5 m2), espaço para antena (9 m2) e espaço na torre de transmissão (70 metros de altura), situada na Rua do Cedro, Quadra 25, nº 488 - Loteamento Novo Horizonte, bairro Tancredo Neves, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal no Estado do Acre, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da TV Senado e da TV Câmara, canal 24 e frequência de transmissão de 533,9 MHz. EMPENHO 2025NE523, 01/01/2025 a 20/12/2025.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/08/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
32 25/09/2025 24/10/2025

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala para o transmissor (22,5 m2), uma área coberta para o trocador de calor de (22,5 m2), espaço para antena (9 m2) e espaço na torre de transmissão (70 metros de altura), situada na Rua do Cedro, Quadra 25, nº 488 - Loteamento Novo Horizonte, bairro Tancredo Neves, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal no Estado do Acre, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da TV Senado e da TV Câmara, canal 24 e frequência de transmissão de 533,9 MHz. EMPENHO 2025NE000523, 01/01/2025 a 20/12/2025.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
30/09/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
000033 07/10/2025 06/11/2025

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala, espaço para antena e espaço na torre de transmissão, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal e TV Câmara no Estado do Acre.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
16/12/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
35 08/12/2025 07/01/2026 -

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala para o transmissor (22,5 m2), uma área coberta para o trocador de calor de (22,5 m2), espaço para antena (9 m2) e espaço na torre de transmissão (70 metros de altura), situada na Rua do Cedro, Quadra 25, nº 488 - Loteamento Novo Horizonte, bairro Tancredo Neves, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal no Estado do Acre, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da TV Senado e da TV Câmara, canal 24 e frequência de transmissão de 533,9 MHz.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 18.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
29/02/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
000013 12/03/2024 31/03/2024
000014 12/03/2024 14/03/2024

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala para o transmissor (22,5 m2), uma área coberta para o trocador de calor de (22,5 m2), espaço para antena (9 m2) e espaço na torre de transmissão (70 metros de altura), situada na Rua do Cedro, Quadra 25, nº 488 - Loteamento Novo Horizonte, bairro Tancredo Neves, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal no Estado do Acre, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da TV Senado e da TV Câmara, canal 24 e frequência de transmissão de 533,9 MHz.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/03/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
15 16/04/2024 16/05/2024

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala para o transmissor (22,5 m2), uma área coberta para o trocador de calor de (22,5 m2), espaço para antena (9 m2) e espaço na torre de transmissão (70 metros de altura), situada na Rua do Cedro, Quadra 25, nº 488 - Loteamento Novo Horizonte, bairro Tancredo Neves, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal no Estado do Acre, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da TV Senado e da TV Câmara, canal 24 e frequência de transmissão de 533,9 MHz.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
30/04/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
16 14/05/2024 22/06/2024

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala para o transmissor (22,5 m2), uma área coberta para o trocador de calor de (22,5 m2), espaço para antena (9 m2) e espaço na torre de transmissão (70 metros de altura), situada na Rua do Cedro, Quadra 25, nº 488 - Loteamento Novo Horizonte, bairro Tancredo Neves, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal no Estado do Acre, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da TV Senado e da TV Câmara, canal 24 e frequência de transmissão de 533,9 MHz.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/05/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
17 06/06/2024 07/07/2024

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala para o transmissor (22,5 m2), uma área coberta para o trocador de calor de (22,5 m2), espaço para antena (9 m2) e espaço na torre de transmissão (70 metros de altura), situada na Rua do Cedro, Quadra 25, nº 488 - Loteamento Novo Horizonte, bairro Tancredo Neves, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal no Estado do Acre, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da TV Senado e da TV Câmara, canal 24 e frequência de transmissão de 533,9 MHz.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
30/06/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
18 18/07/2024 18/08/2024

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala para o transmissor (22,5 m2), uma área coberta para o trocador de calor de (22,5 m2), espaço para antena (9 m2) e espaço na torre de transmissão (70 metros de altura), situada na Rua do Cedro, Quadra 25, nº 488 - Loteamento Novo Horizonte, bairro Tancredo Neves, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal no Estado do Acre, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da TV Senado e da TV Câmara, canal 24 e frequência de transmissão de 533,9 MHz.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/07/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
19 20/08/2024 19/09/2024

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala para o transmissor (22,5 m2), uma área coberta para o trocador de calor de (22,5 m2), espaço para antena (9 m2) e espaço na torre de transmissão (70 metros de altura), situada na Rua do Cedro, Quadra 25, nº 488 - Loteamento Novo Horizonte, bairro Tancredo Neves, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal no Estado do Acre, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da TV Senado e da TV Câmara, canal 24 e frequência de transmissão de 533,9 MHz. EMPENHO: 2024NE000255.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/08/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
20 03/09/2024 03/10/2024

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala para o transmissor (22,5 m2), uma área coberta para o trocador de calor de (22,5 m2), espaço para antena (9 m2) e espaço na torre de transmissão (70 metros de altura), situada na Rua do Cedro, Quadra 25, nº 488 - Loteamento Novo Horizonte, bairro Tancredo Neves, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal no Estado do Acre, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da TV Senado e da TV Câmara, canal 24 e frequência de transmissão de 533,9 MHz. EMPENHO: 2024NE000255. CNPJ da matriz - 14.346.589/0001-99 (p/ emissão certidão PGFN/INSS).
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
30/09/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
000021 14/10/2024 14/11/2024

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala para o transmissor (22,5 m2), uma área coberta para o trocador de calor de (22,5 m2), espaço para antena (9 m2) e espaço na torre de transmissão (70 metros de altura), situada na Rua do Cedro, Quadra 25, nº 488 - Loteamento Novo Horizonte, bairro Tancredo Neves, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal no Estado do Acre, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da TV Senado e da TV Câmara, canal 24 e frequência de transmissão de 533,9 MHz. EMPENHO: 2024NE000255. CNPJ da matriz - 14.346.589/0001-99 (p/ emissão certidão PGFN/INSS).
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/10/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
22 13/11/2024 12/12/2024

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala para o transmissor (22,5 m2), uma área coberta para o trocador de calor de (22,5 m2), espaço para antena (9 m2) e espaço na torre de transmissão (70 metros de altura), situada na Rua do Cedro, Quadra 25, nº 488 - Loteamento Novo Horizonte, bairro Tancredo Neves, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal no Estado do Acre, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da TV Senado e da TV Câmara, canal 24 e frequência de transmissão de 533,9 MHz. EMPENHO: 2024NE000255. CNPJ da matriz - 14.346.589/0001-99 (p/ emissão certidão PGFN/INSS).
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
30/11/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
23 17/12/2024 17/01/2025

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala para o transmissor (22,5 m2), uma área coberta para o trocador de calor de (22,5 m2), espaço para antena (9 m2) e espaço na torre de transmissão (70 metros de altura), situada na Rua do Cedro, Quadra 25, nº 488 - Loteamento Novo Horizonte, bairro Tancredo Neves, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal no Estado do Acre, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da TV Senado e da TV Câmara, canal 24 e frequência de transmissão de 533,9 MHz. EMPENHO: 2024NE000255 (Até 20/12/2024). CNPJ da matriz - 14.346.589/0001-99 (p/ emissão certidão PGFN/INSS).
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/12/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
24 02/01/2025 03/02/2025

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala para o transmissor (22,5 m2), uma área coberta para o trocador de calor de (22,5 m2), espaço para antena (9 m2) e espaço na torre de transmissão (70 metros de altura), situada na Rua do Cedro, Quadra 25, nº 488 - Loteamento Novo Horizonte, bairro Tancredo Neves, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal no Estado do Acre, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da TV Senado e da TV Câmara, canal 24 e frequência de transmissão de 533,9 MHz, durante 12 (doze) meses consecutivos.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
10/02/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
1 08/02/2023 28/02/2023

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala para o transmissor (22,5 m2), uma área coberta para o trocador de calor de (22,5 m2), espaço para antena (9 m2) e espaço na torre de transmissão (70 metros de altura), situada na Rua do Cedro, Quadra 25, nº 488 - Loteamento Novo Horizonte, bairro Tancredo Neves, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal no Estado do Acre, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da TV Senado e da TV Câmara, canal 24 e frequência de transmissão de 533,9 MHz, durante 12 (doze) meses consecutivos.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
14/03/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
2 09/03/2023 31/03/2023

Solicitação de pagamento: Download
Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala para o transmissor (22,5 m2), uma área coberta para o trocador de calor de (22,5 m2), espaço para antena (9 m2) e espaço na torre de transmissão (70 metros de altura), situada na Rua do Cedro, Quadra 25, nº 488 - Loteamento Novo Horizonte, bairro Tancredo Neves, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal no Estado do Acre, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da TV Senado e da TV Câmara, canal 24 e frequência de transmissão de 533,9 MHz, durante 12 (doze) meses consecutivos.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
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R$ 0,00
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R$ 0,00
Data
14/06/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
3 11/04/2023 30/04/2023

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala para o transmissor (22,5 m2), uma área coberta para o trocador de calor de (22,5 m2), espaço para antena (9 m2) e espaço na torre de transmissão (70 metros de altura), situada na Rua do Cedro, Quadra 25, nº 488 - Loteamento Novo Horizonte, bairro Tancredo Neves, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal no Estado do Acre, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da TV Senado e da TV Câmara, canal 24 e frequência de transmissão de 533,9 MHz, durante 12 (doze) meses consecutivos.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
14/06/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
4 15/05/2023 31/05/2023

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala para o transmissor (22,5 m2), uma área coberta para o trocador de calor de (22,5 m2), espaço para antena (9 m2) e espaço na torre de transmissão (70 metros de altura), situada na Rua do Cedro, Quadra 25, nº 488 - Loteamento Novo Horizonte, bairro Tancredo Neves, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal no Estado do Acre, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da TV Senado e da TV Câmara, canal 24 e frequência de transmissão de 533,9 MHz, durante 12 (doze) meses consecutivos.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
14/06/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
5 12/06/2023 11/07/2023

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala para o transmissor (22,5 m2), uma área coberta para o trocador de calor de (22,5 m2), espaço para antena (9 m2) e espaço na torre de transmissão (70 metros de altura), situada na Rua do Cedro, Quadra 25, nº 488 - Loteamento Novo Horizonte, bairro Tancredo Neves, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal no Estado do Acre, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da TV Senado e da TV Câmara, canal 24 e frequência de transmissão de 533,9 MHz, durante 12 (doze) meses consecutivos.
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-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
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Data
25/08/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
000006 10/07/2023 31/07/2023

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala para o transmissor (22,5 m2), uma área coberta para o trocador de calor de (22,5 m2), espaço para antena (9 m2) e espaço na torre de transmissão (70 metros de altura), situada na Rua do Cedro, Quadra 25, nº 488 - Loteamento Novo Horizonte, bairro Tancredo Neves, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal no Estado do Acre, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da TV Senado e da TV Câmara, canal 24 e frequência de transmissão de 533,9 MHz, durante 12 (doze) meses consecutivos.
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-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
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Data
25/08/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
007 16/08/2023 13/09/2023

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala para o transmissor (22,5 m2), uma área coberta para o trocador de calor de (22,5 m2), espaço para antena (9 m2) e espaço na torre de transmissão (70 metros de altura), situada na Rua do Cedro, Quadra 25, nº 488 - Loteamento Novo Horizonte, bairro Tancredo Neves, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal no Estado do Acre, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da TV Senado e da TV Câmara, canal 24 e frequência de transmissão de 533,9 MHz, durante 12 (doze) meses consecutivos.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/08/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
8 18/09/2023 17/10/2023

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala para o transmissor (22,5 m2), uma área coberta para o trocador de calor de (22,5 m2), espaço para antena (9 m2) e espaço na torre de transmissão (70 metros de altura), situada na Rua do Cedro, Quadra 25, nº 488 - Loteamento Novo Horizonte, bairro Tancredo Neves, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal no Estado do Acre, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da TV Senado e da TV Câmara, canal 24 e frequência de transmissão de 533,9 MHz, durante 12 (doze) meses consecutivos.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
30/09/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9 08/11/2023 08/12/2023

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala para o transmissor (22,5 m2), uma área coberta para o trocador de calor de (22,5 m2), espaço para antena (9 m2) e espaço na torre de transmissão (70 metros de altura), situada na Rua do Cedro, Quadra 25, nº 488 - Loteamento Novo Horizonte, bairro Tancredo Neves, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal no Estado do Acre, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da TV Senado e da TV Câmara, canal 24 e frequência de transmissão de 533,9 MHz, durante 12 (doze) meses consecutivos.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/10/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
10 08/11/2023 08/12/2023

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala para o transmissor (22,5 m2), uma área coberta para o trocador de calor de (22,5 m2), espaço para antena (9 m2) e espaço na torre de transmissão (70 metros de altura), situada na Rua do Cedro, Quadra 25, nº 488 - Loteamento Novo Horizonte, bairro Tancredo Neves, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal no Estado do Acre, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da TV Senado e da TV Câmara, canal 24 e frequência de transmissão de 533,9 MHz, durante 12 (doze) meses consecutivos.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
30/11/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
11 11/12/2023 22/12/2023

Descrição da Despesa:
Compartilhamento de infraestrutura, compreendendo 01 (uma) sala para o transmissor (22,5 m2), uma área coberta para o trocador de calor de (22,5 m2), espaço para antena (9 m2) e espaço na torre de transmissão (70 metros de altura), situada na Rua do Cedro, Quadra 25, nº 488 - Loteamento Novo Horizonte, bairro Tancredo Neves, na cidade de Rio Branco/AC, para abrigar o sistema irradiante dos canais da TV Senado Federal no Estado do Acre, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da TV Senado e da TV Câmara, canal 24 e frequência de transmissão de 533,9 MHz, durante 12 (doze) meses consecutivos.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 9.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/12/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
12 17/01/2024 17/02/2024

Notas de Empenho Natureza da Despesa Valor total empenhado Valor Liquidado Saldo
NE 549/2023 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 105.000,00 R$ 105.000,00 R$ 0,00
NE 523/2025 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 105.000,00 R$ 105.000,00 R$ 0,00
NE 255/2024 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 105.000,00 R$ 105.000,00 R$ 0,00
NE 2608/2024 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 0,00
NE 2697/2023 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 0,00
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Atualizado em: 19/07/2026

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