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Detalhes de Pagamentos - Cessão de Uso 1/2022

Objeto:
Compartilhamento, pelo SENADO FEDERAL, da torre de Rádio e Televisão da Fundação de Teleducação do Estado do Ceará - FUNTELC - da sua área física adjacente e de toda sua infraestrutura, localizada na Rua Osvaldo Cruz nº 1.985, bairro Aldeota, na cidade de Fortaleza - CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio SENADO FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade.
Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na Rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na Cidade de Fortaleza - CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 43.853,40
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
09/02/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
406 03/02/2026 05/03/2026 -
405 03/02/2026 05/03/2026 -
407 03/02/2026 05/03/2026 -

Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na Rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na Cidade de Fortaleza - CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 18.691,93
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
11/02/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
408 03/02/2026 05/03/2026 -

Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na Rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na Cidade de Fortaleza - CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 18.691,93
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
03/03/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
409 03/02/2026 05/03/2026 -

Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na Rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na Cidade de Fortaleza - CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 37.383,86
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
26/05/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
411 22/05/2026 21/06/2026 -
412 22/05/2026 21/06/2026 -

Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na Rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na Cidade de Fortaleza - CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 18.691,93
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
09/06/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
413 22/05/2026 21/06/2026 -

Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. Valor mensal: R$ 17.767,71, Doc. 100923/2024. 01/01/2025 a 31/03/2025 => 2025NE000389. Valor mensal: R$ 17.767,71, Doc. 100923/2024. 01/04/2025 a 31/12/2025 => 2025NE000123. . .
Observação
-
Valor cobrado
R$ 17.767,71
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/01/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
392 12/03/2025 12/04/2025

Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. Valor mensal: R$ 17.767,71, Doc. 100923/2024. 01/01/2025 a 31/03/2025 => 2025NE000389. Valor mensal: R$ 17.767,71, Doc. 100923/2024. 01/04/2025 a 31/12/2025 => 2025NE000123. . .
Observação
-
Valor cobrado
R$ 17.767,71
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
28/02/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
393 12/03/2025 12/04/2025

Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. Valor mensal: R$ 17.767,71, Doc. 100923/2024. 01/01/2025 a 31/03/2025 => 2025NE000389. Valor mensal: R$ 17.767,71, Doc. 100923/2024. 01/04/2025 a 31/12/2025 => 2025NE000123. . .
Observação
-
Valor cobrado
R$ 17.767,71
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/03/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
394 12/03/2025 11/04/2025

Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. Valor mensal: R$ 17.767,71, Doc. 100923/2024. 01/01/2025 a 31/03/2025 => 2025NE000389. Valor mensal: R$ 17.767,71, Doc. 100923/2024. 01/04/2025 a 31/12/2025 => 2025NE000123. . .
Observação
-
Valor cobrado
R$ 17.767,71
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
30/04/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
395 08/07/2025 07/08/2025

Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. Valor mensal: R$ 17.767,71, Doc. 100923/2024. 01/01/2025 a 31/03/2025 => 2025NE000389. Valor mensal: R$ 17.767,71, Doc. 100923/2024. 01/04/2025 a 31/12/2025 => 2025NE000123. . .
Observação
-
Valor cobrado
R$ 17.767,71
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/05/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
396 08/07/2025 07/08/2025

Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. Valor mensal: R$ 17.767,71, Doc. 100923/2024. 01/01/2025 a 31/03/2025 => 2025NE000389. Valor mensal: R$ 17.767,71, Doc. 100923/2024. 01/04/2025 a 31/12/2025 => 2025NE000123. . .
Observação
-
Valor cobrado
R$ 17.767,71
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
30/06/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
397 08/07/2025 07/08/2025

Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. Valor mensal: R$ 17.767,71, Doc. 100923/2024. 01/01/2025 a 31/03/2025 => 2025NE000389. Valor mensal: R$ 17.767,71, Doc. 100923/2024. 01/04/2025 a 31/12/2025 => 2025NE000123. . .
Observação
-
Valor cobrado
R$ 17.767,71
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/07/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
398 08/07/2025 31/08/2025

Solicitação de pagamento: Download
Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. Valor mensal: R$ 17.183,93, Doc. 112816/2023.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 17.183,93
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
04/04/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
375 02/04/2024 15/04/2024

Solicitação de pagamento: Download
Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. Valor mensal: R$ 17.183,93, Doc. 112816/2023.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 51.551,79
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
05/04/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
376 02/04/2024 15/04/2024
377 02/04/2024 15/04/2024
378 02/04/2024 15/04/2024

Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. Valor mensal: R$ 17.183,93, Doc. 112816/2023.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 17.183,93
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
30/04/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
379 02/04/2024 02/05/2024

Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. Valor mensal: R$ 17.183,93, Doc. 112816/2023.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 17.183,93
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/05/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
382 18/06/2024 18/07/2024

Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. Valor mensal: R$ 17.183,93, Doc. 112816/2023.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 17.183,93
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
30/06/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
383 18/06/2024 01/08/2024

Solicitação de pagamento: Download
Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. Valor mensal: R$ 17.767,71, Doc. 100923/2024. 2024NE000090
Observação
VALOR REFERENTE ÀS DIFERENÇAS NÃO PAGAS, DECORRENTE DO REAJUSTE (ENTRE ABRIL E JUNHO/24)
Valor cobrado
R$ 1.751,34
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
30/06/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
386 28/08/2024 28/09/2024

Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. Valor mensal: R$ 17.767,71, Doc. 100923/2024. 2024NE000090
Observação
-
Valor cobrado
R$ 17.767,71
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/07/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
384 28/08/2024 28/09/2024

Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. Valor mensal: R$ 17.767,71, Doc. 100923/2024. 2024NE000090
Observação
-
Valor cobrado
R$ 17.767,71
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/08/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
385 28/08/2024 28/09/2024

Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. Valor mensal: R$ 17.767,71, Doc. 100923/2024. 2024NE000090.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 53.303,13
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
30/11/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
387 17/12/2024 17/01/2025
388 17/12/2024 17/01/2025
389 17/12/2024 17/01/2025

Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. Valor mensal: R$ 17.767,71, Doc. 100923/2024. 2024NE000090.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 17.767,71
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/12/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
390 17/12/2024 17/01/2025

Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. Valor mensal, conforme a Cláusula Quinta do Contrato: R$ 16.188,98.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 16.188,98
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
09/01/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NF 340 05/09/2022 31/10/2022

Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. Valor mensal, conforme a Cláusula Quinta do Contrato: R$ 16.188,98.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 16.188,98
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
09/01/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
344 11/10/2022 30/11/2022

Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. Valor mensal, conforme a Cláusula Quinta do Contrato: R$ 16.188,98.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 16.188,98
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
09/01/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
350 26/12/2022 31/01/2023

Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 16.188,98
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
13/01/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NF 323 01/06/2022 10/06/2022

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Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. Valor mensal, conforme a Cláusula Quinta do Contrato: R$ 16.188,98.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 16.188,98
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
24/05/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
356 19/05/2023 18/06/2023

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Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. Valor mensal, conforme a Cláusula Quinta do Contrato: R$ 16.188,98.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 16.188,98
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
24/05/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
357 19/05/2023 18/06/2023

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Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. Valor mensal, conforme a Cláusula Quinta do Contrato: R$ 16.188,98.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 16.188,98
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
24/05/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
358 19/05/2023 18/06/2023

Solicitação de pagamento: Download
Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. Valor mensal, conforme a Cláusula Quinta do Contrato: R$ 16.188,98.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 16.188,98
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
24/05/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
359 19/05/2023 18/06/2023

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Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. Valor mensal, conforme a Cláusula Quinta do Contrato: R$ 16.188,98.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 16.188,98
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
01/06/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
360 19/05/2023 18/06/2023

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Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. Valor mensal: R$ 17.183,93, Doc. 112816/2023.
Observação
Pagamento das parcelas de junho (duas notas), julho, agosto, setembro e outubro.
Valor cobrado
R$ 85.919,65
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
17/11/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
369 13/11/2023 12/12/2023
367 02/06/2023 12/12/2023
370 13/11/2023 12/12/2023
371 13/11/2023 12/12/2023
372 13/11/2023 12/12/2023
373 13/11/2023 12/12/2023

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Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. Valor mensal: R$ 17.183,93, Doc. 112816/2023.
Observação
Pagamento da diferença do reajuste aplicado sobre os meses de abril e maio, decorrente do Primeiro Termo de Apostilamento 112816/2023.
Valor cobrado
R$ 1.989,90
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
17/11/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
368 13/11/2023 12/12/2023

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Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. Valor mensal: R$ 17.183,93, Doc. 112816/2023.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 17.183,93
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
05/12/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
374 13/11/2023 12/12/2023

Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 16.188,98
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
10/05/2022
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NF 317 19/04/2022 10/05/2022

Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 16.188,98
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
14/07/2022
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NF 326 08/07/2022 10/08/2022

Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. Valor mensal, conforme a Cláusula Quinta do Contrato: R$ 16.188,98.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 16.188,98
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
04/08/2022
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NF 327 08/07/2022 10/08/2022

Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. Valor mensal, conforme a Cláusula Quinta do Contrato: R$ 16.188,98.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 16.188,98
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
03/10/2022
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NF 335 25/08/2022 19/09/2022

Descrição da Despesa:
Compartilhamento da torre de Rádio e Televisão e sua área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1985, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. Valor mensal, conforme a Cláusula Quinta do Contrato: R$ 16.188,98.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 16.188,98
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
28/12/2022
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
349 26/12/2022 30/12/2022

Notas de Empenho Natureza da Despesa Valor total empenhado Valor Liquidado Saldo
NE 123/2025 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 168.227,37 R$ 168.227,37 R$ 0,00
NE 90/2024 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 159.909,39 R$ 159.909,39 R$ 0,00
NE 823/2023 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 154.655,37 R$ 154.655,37 R$ 0,00
NE 1100/2022 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 145.700,82 R$ 145.700,82 R$ 0,00
NE 389/2025 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 53.303,13 R$ 53.303,13 R$ 0,00
NE 282/2024 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 51.551,79 R$ 51.551,79 R$ 0,00
NE 472/2023 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 48.566,94 R$ 48.566,94 R$ 0,00
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Atualizado em: 19/07/2026

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