| Senado Federal (Processo:200008174202105) |
| Signatário |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS - ALE/AM. (04.530.820/0001-46) |
| Objeto |
Estabelecer parcerias entre a Ouvidoria do SENADO FEDERAL e a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM - visando o intercâmbio de informações, a cooperação técnico-científica, a articulação de esforços, a formação de parceria estratégica e a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, bem como viabilizar o apoio a ações de atendimento aos cidadãos no âmbito da Ouvidoria de cada um dos partícipes. |
| Datas |
- Assinatura
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05/07/2021
- Publicação
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08/07/2021
- Vigência
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08/07/2021 até 07/07/2025
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
LEI 8.666/93 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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