| Senado Federal (Processo:200004494201882) |
| Gestores Substitutos |
MATHEUS GARCIA BARBOSA DE FIGUEIREDO |
| Signatário |
CÂMARA DOS DEPUTADOS - CD. (00.530.352/0001-59) |
| Objeto |
Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e a Câmara dos Deputados no sentido de disponibilização do código-fonte do portal e-Democracia, sob licença GPLv3, para distribuição pelo Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal - ILB/SF - a outros órgãos públicos, especialmente às Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, com vistas a ampliar a sintonia da agenda do Legislativo com os anseios da sociedade, fortalecer a participação da sociedade nos processos legislativos, de fiscalização e controle e de fomentar a educação política e a cidadania ativa. |
| Datas |
- Assinatura
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22/10/2018
- Publicação
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31/10/2018
- Vigência
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22/10/2018 até 21/10/2023
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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