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Acordo de Cooperação Técnica 13/2018

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200004494201882)
Gestores Substitutos MATHEUS GARCIA BARBOSA DE FIGUEIREDO
Signatário CÂMARA DOS DEPUTADOS - CD. (00.530.352/0001-59)
Objeto Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e a Câmara dos Deputados no sentido de disponibilização do código-fonte do portal e-Democracia, sob licença GPLv3, para distribuição pelo Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal - ILB/SF - a outros órgãos públicos, especialmente às Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, com vistas a ampliar a sintonia da agenda do Legislativo com os anseios da sociedade, fortalecer a participação da sociedade nos processos legislativos, de fiscalização e controle e de fomentar a educação política e a cidadania ativa.
Datas
Assinatura
22/10/2018
Publicação
31/10/2018
Vigência
22/10/2018 até 21/10/2023
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-transparencia-1.3.4