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Convênio 5/2011

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200033817201179)
Signatário ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - ALEMA. (05.294.848/0001-94)
Objeto Adotar ações conjuntas visando a transmissão da TV Digital dos partícipes, na cidade de São Luiz - MA, por meio do canal 51, correspondente à faixa de frequência de 692 a 698 MHz, consignado ao SENADO FEDERAL, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação Radiodifusora naquela localidade.
Datas
Assinatura
16/12/2011
Publicação
22/12/2011
Vigência
16/12/2011 até 26/02/2013
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

Modalidade de Aditivo Data de Assinatura Data de Publicação Texto Integral
1 Termo de Rescisão 22/02/2013 26/02/2013  Versão digitalizada  
versão: portal-transparencia - 1.15.2