Livros Novos

Divulgação mensal de capas e sumários de livros recém-incorporados ao acervo. Para saber mais sobre as publicações disponíveis na Biblioteca, consulte nosso catálogo.

BARROSO, Darlan. Prática constitucional. 6. ed. São Paulo: JusPODIVM, 2024. 315 p.
341.46219 B277 PCO 6.EDIÇÃO 2024
SUMÁRIO

CALABRICH, Bruno. Proteção de dados pessoais na investigação criminal e no processo penal: garantismo, eficiência e standards de validade . 2ª ed. São Paulo: Editora JusPODIVM, 2025. 407 p.
341.434 C141 PDP 2.edição 2025
SUMÁRIO

CASTRO, Rodrigo R. Monteiro de. Mercado do futebol e a Lei da SAF: pressupostos e fundamentos. Ribeirão Preto: Editora Migalhas, 2023. 477 p.
342.225 C355 MFL 2023
SUMÁRIO

Direito empresarial, esportes e futebol. São Paulo: Amanuense Livros, 2025. 452 p.
342.225 D598 DEE 2025
SUMÁRIO

EISELE, Andreas. Insignificância penal: os crimes de bagatela na dogmática e na jurisprudência. 3ª ed. São Paulo: JusPODIVM, 2025. 381 p.
341.5 E36 IPC 3.edição 2026
SUMÁRIO

FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves. Lei de arbitragem: comentada. 4ª ed. São Paulo: JusPODIVM, 2025. 536 p.
341.4618 F383 LAC 4.ED. 2025
SUMÁRIO

FERRER-BELTRÁN, Jordi. Prova e verdade no direito. 3 ed. São Paulo: JusPODIVM, 2026. 176 p.
341.464 B453PR PEV 3.edição 2026
SUMÁRIO

GOMES, Adalmir de Oliveira. Acesso à justiça: pesquisas, políticas públicas e boas práticas. São Paulo: Revista dos Tribunais; Thomson Reuters, 2025. 385 p.
341.2736 A174 AJP 2025
SUMÁRIO

LORDELO, João Paulo. Constitucionalismo digital e devido processo legal: os limites do poder algorítmico e a proteção dos direitos fundamentais na era da IA. 3ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2026. 383 p.
341.272 L867 CDD 3. edição 2026
SUMÁRIO

MATTHES, Rafael Antonietti. Manual de direito agrário. São Paulo: Editora Rideel, 2025. 185 p.
341.1247 M437 MDA 2025
SUMÁRIO

MIZIARA, Raphael. Direito do trabalho e inteligência artificial: discriminação algorítmica. São Paulo: Editora Manole, 2025. 510 p.
341.6 M685 DTI 2025
SUMÁRIO

MONTEIRO, Antonio Lopes. Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais: conceito, processos de conhecimento e de execução e suas questões polêmicas. 12. ed. São Paulo: Saraiva jur, 2024. 369 p.
341.61 M775 ATD 12.edição 2024
SUMÁRIO

MORATO, Antonio Carlos. Direitos da criança e do adolescente: estudos além do ECA 2. ed. Leme, SP: Editora Mizuno, 2024. 444 p.
342.17 D598 DCA 2.edição 2024
SUMÁRIO

NUCCI, Guilherme de Souza. Estatuto da criança e do adolescente comentado. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025. 826 p.
342.17 N962 ECA 6.EDIÇÃO 2025
SUMÁRIO

OLIVEIRA, Weber Luiz de. Execução fiscal administrativa e federalismo: a produção do direito pelos estados no contexto da desjudicialização da administração pública. São Paulo: Editora JusPODIVM, 2024. 352 p.
341.46521 O48 EFA 2024
SUMÁRIO

PISCITELLI, Tathiane dos Santos. Direito financeiro. 10ª ed. Barueri: Atlas, 2025. 310 p.
341.38 P676 DFE 10.edição 2025
SUMÁRIO

SABBAT, Arthur Pereira. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: comentários à Resolução CD/APND n° 18, de 16 de julho de 2024. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2024. 181 p.
341.2732 S114 EPT 2024
SUMÁRIO

SILVA, Mário Elesbão Lima da. Câmara dos Deputados e Congresso Nacional: regimentos comentados. 3ª ed. São Paulo: JusPODIVM, 2026. 444 p.
341.2532 S586 CDC 3. edição 2026 1
SUMÁRIO

VIEIRA, Anderson Novaes, et al. Temas contemporâneos de direito penal: compliance, cibercrime e responsabilidade corporativa São Paulo: D'Plácido, 2025 193 p.
341.5 T278 TCD 2025
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