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Divulgação mensal de capas e sumários de livros recém-incorporados ao acervo. Para saber mais sobre as publicações disponíveis na Biblioteca, consulte nosso catálogo.

A história pede passagem : estudos em homenagem aos 70 anos da Defensoria Pública no Brasil. Tirant lo Blanch : São Paulo, 2024. 467 p.
341.46218 H673 HPP 2024 V.2
SUMÁRIO

A nova execução fiscal. Casa do Direito : Belo Horizonte, 2023. 376 p.
341.39 R333 RPT 2023 V.2
SUMÁRIO

ABIB, Sean H. Kompier Excessos interpretativos no combate à corrupção : um ensaio sobre a ortodoxia constitucional brasileira. Tirant lo Blanch : São Paulo, 2024. 259 p.
341.5517 A148 EIC 2024
SUMÁRIO

ALVES, Leonardo Barreto Moreira. Lei de execução penal : comentada. 341.4352 A474 LEP 2025 320 p.
JusPODIVM : São Paulo, 2025.
SUMÁRIO

ANDRIGHI, Fátima Nancy. Herança digital : acesso e transmissão post mortem dos bens. JusPODIVM : São Paulo, 2025. 287 p.
342.1662 A573 HDA 2025
SUMÁRIO

Arbitragem e mediação em matéria tributária : a era do diálogo em matéria tributária. Casa do Direito : Belo Horizonte, 2023 615 p.
341.39 R333 RPT 2023 V.3
SUMÁRIO

CAPEZ, Fernando. Lavagem de dinheiro : comentários à Lei n. 9.613/98. SaraivaJur : São Paulo, 2024. 149 p.
341.554 C241 LDD 2024
SUMÁRIO

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Manual dos direitos transgênero : a perspectiva jurídica da identidade de gênero de transexuais e travestis. Saraiva jur : São Paulo, 2025. 293 p.
341.2722 C972 MDT 2025
SUMÁRIO

Consulta tributária da união. Casa do Direito : Belo Horizonte, 2023. 256 p.
341.39 R333 RPT 2023 V.5
SUMÁRIO

Democracia, eleições e justiça eleitoral : desafios e perspectivas. Editora Sobredireito : Brasília, 2024. 448 p.
341.2842 D383 DEJ 2024
SUMÁRIO

Dicionário de direito parlamentar brasileiro. JusPODIVM : São Paulo, 2025. 654 p.
341.253 D546 DDP 2025
SUMÁRIO

Direito na web3 : o direito na era da blockchain, smart contracts e tokenização. Rumo Jurídico : Leme, 2025. 293 p.
340.0285 D598 DWD 2025
SUMÁRIO

Direito tributário do turismo : um desafio do século XXI. Rei dos Livros : Lisboa, 2021. 531 p.
341.39 D598 DTT 2021
SUMÁRIO

Direitos humanos, liberdade de expressão e democraria. GZ Editora : Rio de Janeiro, 2025. 172 p.
341.272 D598 DHL 2025
SUMÁRIO

Discriminação estética. 1. ed. Autêntica : Belo Horizonte, 2024. 157 p.
341.6 M838 DES 2024
SUMÁRIO

GALLORO, Rogério Augusto Viana Segurança cibernética na alta gestão : estratégias para CEOs, CISOs, CIOs e CCOs. Fórum : Belo Horizonte, 2025. 260 p.
340.0285 G173 SCA 2025
SUMÁRIO

GODOY, Claudio Luiz Bueno de. Regime jurídico das incapacidades. Manole : São Paulo, 2025. 281 p.
342.1155 G589 RJI 2025
SUMÁRIO

Inteligência artificial e direito : o direito na era do ChatGPT e outras IAs. Rumo Jurídico : Leme, 2025. 287 p.
340.0285 I61 IDD 2025
SUMÁRIO

Lavagem de dinheiro à luz da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores. Editora Sobredireito : Brasília, 2025. 407 p.
341.554 L392 LDL 2025
SUMÁRIO

Lei anticorrupção : comentários à Lei n. 12.846/2013 e temas correlatos. Manole Editora : São Paulo, 2025. 284 p.
341.55172 L525 LAC 2025
SUMÁRIO

MACEDO, Alexandre Cordeiro. Lei anticorrupção : a visão dos agentes públicos na implementação da LAC. Editora Singular : São Paulo, 2024. 319 p.
341.55172 L525 LAV 2024
SUMÁRIO

MARTINS, Sergio Pinto. Instituições de direito público e privado. 21. ed. Saraiva jur : São Paulo, 2025. 524 p.
341 M386 IDP 21.ED. 2025
SUMÁRIO

Manual jurídico da aviação agrícola. D'Plácido : Belo Horizonte, 2025. 356 p.
341.8 M294 MJA 2025
SUMÁRIO

Normas gerais de prevenção de litígios, consensualidade e processo administrativo tributário e código de defesa dos contribuintes Casa do Direito : Belo Horizonte, 2023. 786 p.
341.39 R333 RPT 2023 V.1
SUMÁRIO

POSSAMAI, Raquel Mazzuco Sant'Ana Padrão probatório em acordos de leniência antitruste : análise a partir de acordos firmados no CADE em investigações de cartéis em licitações públicas. Emais : Florianópolis, 2024. 389 p.
341.3786 P856 PPA 2024
SUMÁRIO

Processo administrativo tributário. Casa do Direito : Belo Horizonte, 2023. 394 p.
341.39 R333 RPT 2023 V.4
SUMÁRIO

ROBERTO, Wilson Furtado. Desvendando os direitos dos passageiros aéreos. Mizuno : São Paulo, 2025. 404 p.
341.8 R643 DDP 2025
SUMÁRIO

Sustentabilidade no direito administrativo. Forum : Belo Horizonte, 2025. 345 p.
341.3 S964 SDA 2025
SUMÁRIO

Temas de direitos fundamentais : estudos em homenagem ao professor doutor Jorge Reis Novais. AAFDL : Lisboa, 2024. 681 p.
341.27 T278 TDF 2024
SUMÁRIO