Divulgação mensal de capas e sumários de livros recém-incorporados ao acervo.
Para saber mais sobre as publicações disponíveis na Biblioteca, consulte nosso catálogo.
ALBUQUERQUE, Maria Claudia Bentes.
Cidadania deliberativa na cidade democrática :
bases para gestão social de comuns urbanos.
Rio de Janeiro :
152 p.
341.234 A345 CDC 2022 SUMÁRIO
ALENCAR, Claudio Demczuk de.
O perigo no crime de embriaguez ao volante.
São Paulo : Dialética, 2023.
230 p.
341.56 A368 PCE 2023 SUMÁRIO
As funções do parlamento na contemporaneidade.
Belo Horizonte : Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, Núcleo de Estudos e Pesquisas, 2023.
272 p.
341.252 F979 FPC 2023 SUMÁRIO
BARBOSA, Álvaro.
Desafios para a efetividade da função social da propriedade urbana :
propostas e perspectivas.
Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2023.
373 p.
342.12473 B238 DFP 2023 SUMÁRIO
BARROS, Renato Cassio Soares de.
Direito do trabalho e antirracismo.
Campinas : Lacier, 2024.
140 p.
341.6 B277 DTA 2024 SUMÁRIO
CALMON, Rafael.
Recursos nas ações de família e de sucessões.
São Paulo : Saraiva jur, 2024.
252 p.
341.465 C164 RFS 2024 SUMÁRIO
CUNHA JÚNIOR, Dirley da.
O controle de constitucionalidade no Brasil e no direito comparado.
12. ed., rev., atual. e ampl.
São Paulo : JusPODIVM, 2024.
480 p.
341.202 C972 CDC 12.ED. 2024 SUMÁRIO
Comentário brasileiro à Declaração do Rio sobre meio ambiente e desenvolvimento.
Belo Horizonte : D'Plácido, 2022.
753 p.
341.347 C732 CBD 2022 SUMÁRIO
DEVECHI, Júlio César Craveiro.
A omissão penalmente relevante no crime de lavagem de dinheiro.
Curitiba : Juruá, 2024.
131 p.
341.554 D489 OMP 2024 SUMÁRIO
DIDIER Junior, Fredie.
Introdução à justiça multiportas :
sistema de solução de problemas jurídicos e o perfil do acesso à justiça no Brasil.
São Paulo : JusPODIVM, 2024.
341.272 D556 IJM 2024 SUMÁRIO
DUARTE, Débora Garcia.
Revenge porn :
a perpetuação da violência contra a mulher na internet e o poder punitivo.
Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2023.
125 p.
341.55632 D812 RPN 2023 SUMÁRIO
Direitos das obrigações no mundo contemporâneo :
homenagem ao professor Paulo Laitano Távora.
São Paulo : Dialética, 2024.
369 p.
342.14 D598 DDO 2024 SUMÁRIO
GARCIA, Letícia Giovanini.
Mulheres, política e direitos políticos :
atualizada de acordo com a EC 117/22 (aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres) e Leis n° 14.192/2021 e n° 14.197/2021...
São Paulo : Almedina, 2023.
392 p.
341.2726 G216 MPD 2023 SUMÁRIO
GUIA NETO, Marcos Luiz dos Mares.
Empresas de impacto social :
possibilidades e desafios à luz do direito comparado.
Belo Horizonte : Conhecimento, 2023.
205 p.
340.5 G943 EIS 2023 SUMÁRIO
HABR, Juliana dos Reis.
Discriminação nas relações de trabalho :
enfoque racial na população negra.
Curitiba : Juruá, 2024.
154 p.
341.6 H116 DRT 2024 SUMÁRIO
ISRAEL, Vinicius Pinheiro.
Punição e liberdades :
encarceramento em massa, seletividade penal e população escondida.
Rio de Janeiro : EdUERJ, 2024.
224 p.
341.582 I85 PLE 2024 SUMÁRIO
LIMA, Renata Apolinário de Castro.
Revisitando a função da pena a partir do estado democrático de direito.
Belo Horizonte : Conhecimento, 2024.
198 p.
341.582 L732 RFP 2024 SUMÁRIO
Múltiplos direitos :
a contemporaneidade na tensão entre democracia e República.
1. ed.
Bauru, SP : Spessotto, 2024.
291 p.
341.234 M961 MDD 2024 SUMÁRIO
Nova Lei de licitações e contratos :
Lei n. 14.133/2021 : debates, perspectivas e desafios.
1. ed., 2. reimpr.
Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2024.
370 p.
341.3527 N936 NLL 2.REIMPR. 2024 SUMÁRIO
O dano moral e suas conexões :
uma análise da evolução do tema nos 20 anos do Código civil.
Curitiba : Juruá, 2024.
122 p.
342.153 D188 DMC 2024 SUMÁRIO
PAES, Fabiana Dal'Mas Rocha.
A violência obstétrica na perspectiva do direito.
São Paulo : JusPODIVM, 2024.
203 p.
341.1219 P126 VOP 2024 SUMÁRIO
PENTEADO, Taís Sofia Cunha de Barros.
Aborto e igualdade no Brasil :
perspectiva jurídico-dogmática.
São Paulo : Almedina, 2024.
233 p.
341.55621 P419 AIB 2024 SUMÁRIO
RANGEL, Gabriel Dolabela Raemy.
A legitimidade do poder judiciário no regime democrático :
uma reflexão no pós-positivismo.
2. ed.
São Paulo : Laços, 2023.
204 p.
341.256 R196 LPJ 2.ED. 2023 SUMÁRIO