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Livros Novos

Divulgação mensal de capas e sumários de livros recém-incorporados ao acervo. Para saber mais sobre as publicações disponíveis na Biblioteca, consulte nosso catálogo.



ALBUQUERQUE, Maria Claudia Bentes. Cidadania deliberativa na cidade democrática : bases para gestão social de comuns urbanos. Rio de Janeiro : 152 p.
341.234 A345 CDC 2022
SUMÁRIO
ALENCAR, Claudio Demczuk de. O perigo no crime de embriaguez ao volante. São Paulo : Dialética, 2023. 230 p.
341.56 A368 PCE 2023
SUMÁRIO
As funções do parlamento na contemporaneidade. Belo Horizonte : Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, Núcleo de Estudos e Pesquisas, 2023. 272 p.
341.252 F979 FPC 2023
SUMÁRIO
BARBOSA, Álvaro. Desafios para a efetividade da função social da propriedade urbana : propostas e perspectivas. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2023. 373 p.
342.12473 B238 DFP 2023
SUMÁRIO
BARROS, Renato Cassio Soares de. Direito do trabalho e antirracismo. Campinas : Lacier, 2024. 140 p.
341.6 B277 DTA 2024
SUMÁRIO
CALMON, Patricia Novais. Direito de família internacional. Indaiatuba : Foco, 2024. 351 p.
342.16 C164 DFI 2024
SUMÁRIO
CALMON, Rafael. Recursos nas ações de família e de sucessões. São Paulo : Saraiva jur, 2024. 252 p.
341.465 C164 RFS 2024
SUMÁRIO
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O controle de constitucionalidade no Brasil e no direito comparado. 12. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo : JusPODIVM, 2024. 480 p.
341.202 C972 CDC 12.ED. 2024
SUMÁRIO
Comentário brasileiro à Declaração do Rio sobre meio ambiente e desenvolvimento. Belo Horizonte : D'Plácido, 2022. 753 p.
341.347 C732 CBD 2022
SUMÁRIO
DEODATO, Sérgio. Direito da saúde. 3. ed., rev., aum. São Paulo : Almedina, 2024. 159 p.
341.27 D418 DRS 3.ED. 2024
SUMÁRIO
DEVECHI, Júlio César Craveiro. A omissão penalmente relevante no crime de lavagem de dinheiro. Curitiba : Juruá, 2024. 131 p.
341.554 D489 OMP 2024
SUMÁRIO
DIDIER Junior, Fredie. Introdução à justiça multiportas : sistema de solução de problemas jurídicos e o perfil do acesso à justiça no Brasil. São Paulo : JusPODIVM, 2024.
341.272 D556 IJM 2024
SUMÁRIO
DUARTE, Débora Garcia. Revenge porn : a perpetuação da violência contra a mulher na internet e o poder punitivo. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2023. 125 p.
341.55632 D812 RPN 2023
SUMÁRIO
Dano moral na prática. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2024. 451 p.
342.153 D188 DMP 2024
SUMÁRIO
Direitos das obrigações no mundo contemporâneo : homenagem ao professor Paulo Laitano Távora. São Paulo : Dialética, 2024. 369 p.
342.14 D598 DDO 2024
SUMÁRIO
GARCIA, Letícia Giovanini. Mulheres, política e direitos políticos : atualizada de acordo com a EC 117/22 (aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres) e Leis n° 14.192/2021 e n° 14.197/2021... São Paulo : Almedina, 2023. 392 p.
341.2726 G216 MPD 2023
SUMÁRIO
GUIA NETO, Marcos Luiz dos Mares. Empresas de impacto social : possibilidades e desafios à luz do direito comparado. Belo Horizonte : Conhecimento, 2023. 205 p.
340.5 G943 EIS 2023
SUMÁRIO
HABR, Juliana dos Reis. Discriminação nas relações de trabalho : enfoque racial na população negra. Curitiba : Juruá, 2024. 154 p.
341.6 H116 DRT 2024
SUMÁRIO
ISRAEL, Vinicius Pinheiro. Punição e liberdades : encarceramento em massa, seletividade penal e população escondida. Rio de Janeiro : EdUERJ, 2024. 224 p.
341.582 I85 PLE 2024
SUMÁRIO
LIMA, Renata Apolinário de Castro. Revisitando a função da pena a partir do estado democrático de direito. Belo Horizonte : Conhecimento, 2024. 198 p.
341.582 L732 RFP 2024
SUMÁRIO
Lei anticorrupção em debate : balanço de seus 10 anos. Curitiba : Juruá, 2024. 345 p.
341.5 L252 LAD 2024
SUMÁRIO
MAGRO, Américo Ribeiro. Manual de direito digital. 4. ed., rev., atual e ampl., 3. tir. São Paulo : JusPODIVM, 2024. 623 p.
340.0285 M212 MDD 4.ED. 3.TIR. 2024
SUMÁRIO
Múltiplos direitos : a contemporaneidade na tensão entre democracia e República. 1. ed. Bauru, SP : Spessotto, 2024. 291 p.
341.234 M961 MDD 2024
SUMÁRIO
Nova Lei de licitações e contratos : Lei n. 14.133/2021 : debates, perspectivas e desafios. 1. ed., 2. reimpr. Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2024. 370 p.
341.3527 N936 NLL 2.REIMPR. 2024
SUMÁRIO
O dano moral e suas conexões : uma análise da evolução do tema nos 20 anos do Código civil. Curitiba : Juruá, 2024. 122 p.
342.153 D188 DMC 2024
SUMÁRIO
PAES, Fabiana Dal'Mas Rocha. A violência obstétrica na perspectiva do direito. São Paulo : JusPODIVM, 2024. 203 p.
341.1219 P126 VOP 2024
SUMÁRIO
PENTEADO, Taís Sofia Cunha de Barros. Aborto e igualdade no Brasil : perspectiva jurídico-dogmática. São Paulo : Almedina, 2024. 233 p.
341.55621 P419 AIB 2024
SUMÁRIO
RANGEL, Gabriel Dolabela Raemy. A legitimidade do poder judiciário no regime democrático : uma reflexão no pós-positivismo. 2. ed. São Paulo : Laços, 2023. 204 p.
341.256 R196 LPJ 2.ED. 2023
SUMÁRIO
RANGEL, Gabriel Dolabela Raemy. Responsabilidade civil. Salvador : Mente aberta, 2024. 194 p.
342.151 R196 RPC 2024
SUMÁRIO
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