ANTE / PROJEMENTODOS | 121 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03948 DT REC:24/04/87 | | | Autor: | TADEU FRANÇA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE OS RECURSOS ORIUNDOS DO ORÇAMENTO FISCAL
DESTINADOS À EDUCAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | RECURSOS FINANCEIROS
ENSINO
ORÇAMENTO | |
122 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03949 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | TADEU FRANÇA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADO AO ÍNDIO O DIREITO TERRITORIAL, E OUTRAS
CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | DIREITOS DO INDIO | |
123 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03978 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | JOSÉ CARLOS MARTINEZ (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CONSTITUAM SERVIÇOS DE
INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA | |
124 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03979 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ CARLOS MARTINEZ (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS. | | | Indexação: | REMUNERAÇÃO
SERVIDOR | |
125 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03980 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | JOSÉ CARLOS MARTINEZ (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A CONCESSÃO, PELA UNIÃO, DE EXPLORAÇÃO DE
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES. | | | Indexação: | POLITICA DE TELECOMUNICAÇÕES
CONCESSÕES | |
127 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03982 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | JOSÉ CARLOS MARTINEZ (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE O INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA E À
IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS, NA CONDIÇÃO QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | POLITICA AGRICOLA
PRODUÇÃO AGRICOLA
IMPORTAÇÃO | |
128 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03983 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | JOSÉ CARLOS MARTINEZ (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS. | | | Indexação: | DESAPROPRIAÇÃO
PROPRIEDADE RURAL | |
129 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03984 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SANTINHO FURTADO (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES, COM PROVENTOS
PROPORCIONAIS, A PARTIR DOS QUINZE ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO. | | | Indexação: | SERVIDOR
APOSENTADORIA
TEMPO DE SERVIÇO
PENSÃO PREVIDENCIARIA | |
130 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03985 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | SANTINHO FURTADO (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE QUALQUER CIDADÃO POSSA PEDIR A TUTELA E INTERVENÇÃO DA
JUSTIÇA, NO CASO QUE MENCIONA. | | | Indexação: | DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
JUDICIARIO | |
131 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03986 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | SANTINHO FURTADO (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE O GOVERNO BRASILEIRO NÃO MANTENHA RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS
COM PAÍSES QUE PRATIQUEM QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO. | | | Indexação: | RELAÇÕES INTERNACIONAIS | |
132 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03987 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | SANTINHO FURTADO (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE SEJA OBRIGATÓRIO E GRATUITO O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO
GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | ENSINO GRATUITO
ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
ENSINO DE SEGUNDO GRAU | |
133 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04231 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SÉRGIO SPADA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE DISPONHAM SOBRE OS DIREITOS DO TRABALHADOR. | | | Indexação: | DIREITOS DO CIDADÃO
TRABALHADOR
DEMISSÃO
REMUNERAÇÃO
SEGURANÇA DO TRABALHO | |
134 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04233 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SÉRGIO SPADA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DETERMINE CONSULTA PLEBISCITÁRIA ÀS POPULAÇÕES EM
CUJOS TERRITÓRIOS PRETENDA O ESTADO IMPLANTAR OBRAS QUE POSSAM
REPRESENTAR RISCO À SAÚDE HUMANA, AO PATRIMÔNIO MATERIAL E AO
MEIO AMBIENTE. | | | Indexação: | PLEBISCITO | |
135 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04234 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SÉRGIO SPADA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE TODOS OS BRASILEIROS TENHAM DIREITO DE ACESSO AOS CARGOS
PÚBLICOS ATRAVÉS DE CONCURSO. | | | Indexação: | SERVIDOR
CONCURSO PUBLICO | |
137 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04236 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SÉRGIO SPADA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE SEJA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR A CRIANÇAS E
ADULTOS, QUANDO EM IMINENTE PERIGO DE VIDA , NOS ESTABELECIMENTOS
OFICIAIS OU PARTICULARES, INDEPENDENTEMENTE DE IDENTIFICAÇÃO,
REGISTROS OU RECURSOS FINANCEIROS. | | | Indexação: | ASSISTENCIA MEDICA
SERVIÇOS HOSPITALARES | |
138 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04237 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SÉRGIO SPADA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE O ESTADO NÃO ORIENTE OU DIRIJA A EDUCAÇÃO E A CULTURA
SEGUNDO CONVENIÊNCIAS DE ORDEM POLÍTICA, IDEOLÓGICA, FILOSÓFICA OU
RELIGIOSA. | | | Indexação: | SISTEMA EDUCACIONAL
CULTURA | |
139 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04238 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SÉRGIO SPADA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE AO SERVIDOR PÚBLICO SEJA ASSEGURADA A PERCEPÇÃO INTEGRAL
DE SEUS VENCIMENTOS, QUANDO AFASTADO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO. | | | Indexação: | SERVIDOR
REMUNERAÇÃO
CARGO ELETIVO | |
140 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04239 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SÉRGIO SPADA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE O EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DE
SINDICATO PATRONAL. | | | Indexação: | POLITICA SINDICAL | |
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