APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: PR in uf [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 5143 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: Prev ... 246 247 248 249 250 ... Próxima

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

4961	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07888 DT REC:06/05/87
	Autor:	ALARICO ABIB (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A PROPRIEDADE DO SOLO E DO SUBSOLO BRASILEIROS.
	Indexação:	DIREITO DE PROPRIEDADE

4962	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07889 DT REC:06/05/87
	Autor:	ALARICO ABIB (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE QUE TODO BRASILEIRO TENHA ASSEGURADO O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÕES DE INTERESSE ECOLÓGICO E AMBIENTAL.
	Indexação:	DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO DIREITO ECOLOGICO

4963	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07890 DT REC:06/05/87
	Autor:	ALARICO ABIB (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE QUE SEJA GARANTIDO AOS CIDADÃOS UM MEIO AMBIENTE SADIO E ECOLOGICAMENTE ESTÁVEL.
	Indexação:	DIREITOS DO CIDADÃO QUALIDADE DE VIDA POLITICA ECOLOGICA

4964	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07891 DT REC:06/05/87
	Autor:	ALARICO ABIB (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE QUE QUALQUER ATIVIDADE QUE IMPLIQUE AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE SEJA PREVIAMENTE EXAMINADA PELO ESTADO, NAS CONDIÇÕES QUE DETERMINA.
	Indexação:	MEIO AMBIENTE - ECOLOGIA POLITICA DO MEIO AMBIENTE

4965	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07892 DT REC:06/05/87
	Autor:	ALARICO ABIB (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE QUE TODO TRABALHADOR TENHA O DIREITO DE EXERCER SUA PROFISSÃO EM AMBIENTE SADIO.
	Indexação:	DIREITOS DO TRABALHADOR CONDIÇÕES DE TRABALHO

4966	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07893 DT REC:06/05/87
	Autor:	ALARICO ABIB (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE A DEFESA DOS RECURSOS NATURAIS E DO ECOSSISTEMA BRASILEIROS.
	Indexação:	RECURSOS NATURAIS ECOSSISTEMA

4967	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07894 DT REC:06/05/87
	Autor:	ALARICO ABIB (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE CAIBA À UNIÃO E, SUPLETIVAMENTE, AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS LEGISLAR SOBRE O MEIO AMBIENTE.
	Indexação:	POLITICA DO MEIO AMBIENTE

4968	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07895 DT REC:06/05/87
	Autor:	ALARICO ABIB (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE QUE SEJA ASSEGURADO A TODOS O DIREITO À SAÚDE, CONFORME ESTABELECE.
	Indexação:	SAUDE PUBLICA POLITICA NACIONAL DE SAUDE ESTADO CONCESSÕES INICIATIVA PRIVADA

4969	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:08232 DT REC:06/05/87
	Autor:	BORGES DA SILVEIRA (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE NORMAS RELATIVAS À COMPETÊNCIA, À ORGANIZAÇÃO E ÀS ATRIBUIÇÕES DO PODER EXECUTIVO.
	Indexação:	POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO PODER EXECUTIVO

4970	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:08234 DT REC:06/05/87
	Autor:	BORGES DA SILVEIRA (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE QUE O ALISTAMENTO ELEITORAL SEJA OBRIGATÓRIO PARA OS MAIORES DE DEZOITO ANOS E O VOTO FACULTATIVO.
	Indexação:	DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO SERVIÇO MILITAR FACULDADE DE VOTAR

4971	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:08235 DT REC:06/05/87
	Autor:	BORGES DA SILVEIRA (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE NORMA SOBRE A ELEIÇÃO DOS DEPUTADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
	Indexação:	POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO ELEIÇÕES DEPUTADO ESTADUAL DEPUTADO FEDERAL

4972	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:08236 DT REC:06/05/87
	Autor:	BORGES DA SILVEIRA (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE QUE TODOS OS DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS SE ESTENDAM ÀS EMPREGADAS DOMÉSTICAS E ÀS TRABALHADORAS RURAIS.
	Indexação:	DIREITOS DO TRABALHADOR PREVIDENCIA SOCIAL TRABALHO DOMESTICO TRABALHADOR RURAL

4973	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:08237 DT REC:06/05/87
	Autor:	BORGES DA SILVEIRA (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE NORMAS SOBRE A APOSENTADORIA DOS TRABALHADORES RURAIS.
	Indexação:	APOSENTADORIA TRABALHADOR RURAL LIMITE DE IDADE TEMPO DE SERVIÇO

4974	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:08238 DT REC:06/05/87
	Autor:	BORGES DA SILVEIRA (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE SEJA ASSEGURADO AO MARIDO OU COMPANHEIRO O DIREITO DE USUFRUIR DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ESPOSA OU COMPANHEIRA.
	Indexação:	POLITICA PREVIDENCIARIA BENEFICIO PREVIDENCIARIO

4975	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:08239 DT REC:06/05/87
	Autor:	BORGES DA SILVEIRA (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE NORMA SOBRE A ELEGIBILIDADE DOS MILITARES.
	Indexação:	POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO CANDIDATO

4976	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:08240 DT REC:06/05/87
	Autor:	BORGES DA SILVEIRA (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE NORMA SOBRE O DIREITO DE VOTO DO ANALFABETO, DOS CABOS E SOLDADOS DAS FORÇAS ARMADAS OU AUXILIARES.
	Indexação:	POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO VOTO DO ANALFABETO DIREITO DE VOTO

4977	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:08241 DT REC:06/05/87
	Autor:	BORGES DA SILVEIRA (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE SEJA MANTIDA A INSTITUIÇÃO DO JÚRI POPULAR, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
	Indexação:	DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO JURI POPULAR

4978	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:08242 DT REC:06/05/87
	Autor:	BORGES DA SILVEIRA (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE QUE A RESPONSABILIDADE PENAL TENHA SEU INÍCIO AOS DEZESSEIS ANOS E A MENORIDADE CIVIL CESSE AOS VINTE ANOS.
	Indexação:	RESPONSABILIDADE PENAL MAIORIDADE LIMITE DE IDADE

4979	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:08243 DT REC:06/05/87
	Autor:	BORGES DA SILVEIRA (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE QUE SEJAM CONCEDIDOS OS MESMOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL AO TRABALHADOR RURAL E URBANO.
	Indexação:	POLITICA PREVIDENCIARIA BENEFICIO PREVIDENCIARIO

4980	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:08244 DT REC:06/05/87
	Autor:	BORGES DA SILVEIRA (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE QUE NÃO HAJA DISCRIMINAÇÃO AO DEFICIENTE FÍSICO EM QUALQUER ATIVIDADE PÚBLICA OU PRIVADA.
	Indexação:	DISCRIMINAÇÃO DEFICIENTE FISICO

Página: Prev ... 246 247 248 249 250 ... Próxima