separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
1987::05 in date [X]
DF in uf [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  67 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  1 2 3 4  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/an/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (67)
Banco
expandEMEN (67)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (44)
APROVADA (13)
PARCIALMENTE APROVADA (7)
PREJUDICADA (3)
Partido
PMDB (50)
PCB (12)
PFL (4)
PDT (1)
Uf
DF[X]
TODOS
Date
collapse1987
collapse05
09 (67)
41Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:34310 REJEITADA  
 Autor:  AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) 
 Texto:  Dê-se ao inciso V, do art. 7o., do Projeto de Constituição, Substitutivo do Relator, a segunte redação: "V - irredutibilidade de salário ou vencimento;" 
 Parecer:  Motivos de força maior, independentes da vontade do empregador, podem exigir que, temporariamente, haja a re- dução do salário, até como forma de garantia do emprego. O nosso direito positivo já consagra a hipótese que, nas cir- cunstâncias de sua aplicação, não fere o direito adquirido. Para que uma questão de tanta relevância fique protegida do arbítrio, consideramos essencial que ela possa ser disciplinada em lei, em convenção ou em acordo coletivo. 
42Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:34322 APROVADA  
 Autor:  AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) 
 Texto:  Emenda Aditiva ao Projeto de Constituição (Substitutivo do Relator) Dispositivo Emendado: Art. 264 Acrecer inciso ao art. 264 com a seguinte redação: "Art. 264 - ... III - Ajuda à manutenção dos dependentes". 
 Parecer:  O projeto da Comissão de Sistematização suprimiu o item relativo à ajuda à manutenção de dependentes. Como esse item vinha sendo mantido no texto citado os projetos e substitutivos apresentados desde a fase das subco- missões, consideramos válida a proposta ora examinada. Pela aprovação. 
43Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:34356 REJEITADA  
 Autor:  GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) 
 Texto:  Dê-se ao inciso XI do art. 7o. do Projeto de Constituição, Substitutivo do Relator, a seguinte redação: "XI - duração de trabalho não superior a quarenta horas semanais, e não excedente a oito horas diárias, com intervalo para repouso e alimentação;". 
 Parecer:  A duração diária do trabalho não superior a 8 (oito) ho- ras como consta do substitutivo recebeu grande número de emendas. A maioria das propostas, mesmo na fase das Comissões Te- máticas, seja pela suas justificações, seja pela forma de a- presentação dos textos, sempre demonstrou ser a matéria mais adequada à legislação ordinária. As formas modernas de produção demonstram uma tendência acentuada em reduzir progressivamente a jornada de trabalho. Segundo levantamento da OIT, poucas nações mantém tal limite legal, não se observando, tampouco, diferença signifi- cativa a esse respeito, entre paises desenvolvidos ou não. Na verdade, quando avaliamos nossa jornada semanal por parâmetros internacionais, constatamos o nosso atrazo. A jor- nada de trabalho deve refletir uma situação conjuntural que só a Lei pode atender. 40 (quarenta) horas não conviria a um determinado momento da vida econômica do país, mas, pelo de- senvolvimento tecnologico, por motivos de interesse público ou até por comprovadas razões de ordem psicosocial, podem vir a ser a solução ideal. Ressalte-se, por oportuno, que mesmo no regime atual de 48 (quarenta e oito) horas semanais, vá- rias categorias, em decorrência de Lei específica ou por for- ça de conquistas em acordos ou convenções coletivas, já cum- prem jornadas reduzidas. Num quadro inverso, em que a necessidade imperiosa de se expandir ou incrementar os níveis de produção, até como medi- da de salvação nacional, poderá o Estado, em consonância com os anseios do povo, propugnar por jornadas mais extensas,des- de que compensatórias a nivel de remuneração. Esse, aliás, é o exemplo que nos dá o Japão, onde a intensificação do traba- lho, longe de penalizar o trabalhador, é o meio eficaz de lhe propiciar melhor padrão de vida. Assim, considerando que o Congresso Nacional,sempre sen- sível às reinvindicações dos trabalhadores e consciente das realidades do país, poderá, com maior flexibilidade,discipli- nar essa controversa questão, optamos por manter apenas a limitação de duração diária de trabalho em 8 (oito) horas, no máximo. 
44Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:34358 REJEITADA  
 Autor:  GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) 
 Texto:  Dê-se ao inciso XIV do art. 7o., do Substitutivo do Relator ao Projeto de Constituição, a seguinte redação: "XIV - proibição de serviço extraordinário, salvo os casos de emergência ou força maior, com remuneração em dobro;". 
 Parecer:  A nosso ver, a proibição do serviço extraordinário perde sua eficácia quando ressalvados casos, não definidos, de emergência ou força maior. Consideramos preferível explicitar que o serviço extraordinário poderá efetuar-se quando previs- to em convenção coletiva, ou seja, cabe a empregadores e em- pregados decidir da oportunidade ou necessidade do trabalho extraordinário. Da mesma forma, julgamos conveniente determi- nar no texto constitucional apenas a remuneração superior por esse tipo de trabalho. O montante do acréscimo deve, também, em nossa opinião, surgir do confronto das posições dos grupos diretamente interessados. Poderá, dependendo do caso, ser su- perior ou não ao dobro proposto pelo autor. 
45Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:34360 REJEITADA  
 Autor:  GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) 
 Texto:  Dê-se ao inciso VIII do art. 7o. do Projeto de Constituição, Substitutivo do Relator, a seguinte redação: "VIII - o salário noturno será superior ao diurno em pelo menos cinquenta por cento, independente de revezamento, sendo a hora noturna de quarenta e cinco minutos;". 
 Parecer:  É uma das características da norma constitucional a ou- torga genérica do direito. Desse modo, deve a Constituição assegurar salário de trabalho noturno superior ao diurno. Seu montante ou a duração de hora noturna e qualquer outra defi- nição operacional são, segundo o nosso entendimento, objeto de legislação ordinária. 
46Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:34451 REJEITADA  
 Autor:  SIGMARINGA SEIXAS (PMDB/DF) 
 Texto:  Emenda Modificativa Suprima-se a expressão "ou jurídicas" do "caput" do artigo 252 e inclua-se no seu parágrafo único, logo após "pessoa jurídica estrangeira", a expressão "e por empresa brasileira, de capital estrangeiro": 
 Parecer:  Entendemos que a aquisição ou arrendamento de terras por estrangeiros deve ser regulada, sem excluir as pessoas jurí- dicas, sendo com autorização do Congresso Nacional no caso destas. Pela rejeição da Emenda. 
47Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:34452 REJEITADA  
 Autor:  SIGMARINGA SEIXAS (PMDB/DF) 
 Texto:  Dê-se ao art. 47, "caput", do Substitutivo a seguinte redação: "Art. 47 - O Distrito Federal, dotado de autonomia política, legislativa, administrativa e financeira, disporá de Assembléia Legislativa e será administradado por Governador". 
 Parecer:  Pela rejeição, tendo em vista que o Distrito Federal possui peculiaridades que o diferenciam dos Estados e dos Municípios. 
48Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:34453 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  SIGMARINGA SEIXAS (PMDB/DF) 
 Texto:  Emenda Modificativa Transferir o conteúdo do artigo 238 para o artigo 34, como item, com a seguinte redação: "Ítem - estabelecimento, organização, autonomia e competênia das regiões metropolitanas". 
 Parecer:  A Emenda propõe remanejamento do conteúdo do Art. 238, arguindo melhor localização para a matéria. Pela aprovação parcial, nos termos do Substitutivo. 
49Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:34454 REJEITADA  
 Autor:  SIGMARINGA SEIXAS (PMDB/DF) 
 Texto:  Dê-se ao artigo 31, VI, a seguinte redação: "VI - autorizar e fiscalizar o desenvolvimento de tecnologia militar, a produção e o comércio de matérial bélico, de armas e explosivos, vedada sua exportação por empresa privada". 
 Parecer:  A Emenda objetiva alterar a redação do ítem VI, do art. 31, do Substitutivo, para incluir, na competência da União ali prevista, a de autorizar e fiscalizar o desenvolvimento de tecnologia militar, bem como vedar a exportação de materi- al bélico por empresa privada. Quanto ao primeiro aspecto, o Estado deve assegurar e mesmo incentivar o desenvolvimento tecnológico em todos os campos, inclusive na área militar, sob pena de aumentarmos a distância que nos separa dos países desenvolvidos. Portanto, não seria o caso de autorização, nem fiscalização,mas de incentivo. Relativamente à pretensão de proibir a exportação de armamentos por empresa privada, a competência geral, conferida à União, para autorizar e fisca- lizar o comércio de material bélico, deixa ao legislador or- dinário margem de decisão normativa, se convier, neste senti- do. Assim, o parecer é pela rejeição. 
50Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:34455 REJEITADA  
 Autor:  SIGMARINGA SEIXAS (PMDB/DF) 
 Texto:  Acrescente-se ao artigo 77, o seguinte inciso XX: "XX - Autorizar e fiscalizar o desenvolvimento de tecnologia militar, a produção e o comércio de material bélico, de armas e explosivos". 
 Parecer:  A emenda "sub examine" insere no art. 77 um iten XX dan- do competência exclusiva ao Congresso Nacional para autorizar e fiscalizar o desenvolvimento de tecnologia militar, a pro- dução e o comércio de material bélico, de armas e explosivos. Colocar o Congresso Nacional como instância decisória na matéria em questão é desaconselhável, a nosso ver, tendo em vista a morosidade com que são tomadas as decisões na área legislativa e, ainda, a notória publicidade do processo e atos legislativos contraindicada para tratar de assuntos que envolvam tecnologia, produção e comércio de material bélico. Pelo não acolhimento. 
51Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:34456 REJEITADA  
 Autor:  SIGMARINGA SEIXAS (PMDB/DF) 
 Texto:  Acrescente-se no § 1o. do art. 203, a expressão "deste artigo" em seguida à expressão "item II". 
 Parecer:  A explicitação proposta na Emenda é perfeitamente dispensável. É pricípio básico de hermenêutica jurídica que a menção a itens e alíneas, dentro de um artigo, referem-se aos elementos deste. Pela rejeição. 
52Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:34457 APROVADA  
 Autor:  SIGMARINGA SEIXAS (PMDB/DF) 
 Texto:  Substituir, na alínea "b", do item III do artigo 202, o termo "período" por "exercício". 
 Parecer:  A sugestão do eminente Autor da Emenda contribui, sem dúvida, para o aprimoramento do Substitutivo. Deve ser res- salvado, contudo, que a modificação proposta se refere à alí- nea "b", e não à alínea "a" do art. 202, item III. Pela aprovação. 
53Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:34458 REJEITADA  
 Autor:  SIGMARINGA SEIXAS (PMDB/DF) 
 Texto:  Dê-se ao artigo 31, inciso IV, a seguinte redação: "IV - permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras aliadas transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente, sob o comando de autoridades brasileiras, vedada a concessão de bases militares". 
 Parecer:  Caberá à lei complementar disciplinar a forma e condições em que será aplicado o dispositivo, consoante, aliás, o que dispõe o próprio preceito. 
54Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:34459 APROVADA  
 Autor:  SIGMARINGA SEIXAS (PMDB/DF) 
 Texto:  Suprimir, no item II do artigo 202 do Substitutivo, a expressão "para fatos econômicos equivalentes". 
 Parecer:  A alteração sugerida contribui, sem dúvida, para o aperfeiçoamento do Substitutivo. Pela Aprovação. 
55Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:34460 REJEITADA  
 Autor:  SIGMARINGA SEIXAS (PMDB/DF) 
 Texto:  Dê-se a seguinte redação à alínea "c" do item III do art. 202, suprimindo-se, em consequência, o parágrafo único desse mesmo artigo: "Art. 202 - I - II - III - a) - b) - c) no mesmo exercício financeiro em que hajam sido instituídos ou aumentados, ressalvados os impostos de que tratam os itens I, II, IV e V do art. 207 e o art. 208. IV - Parágrafo Único - suprimido". 
 Parecer:  Cconcordamos com o ilustre Autor da Emenda, no sentido de que a redação e parte do conteúdo do art. 202 devem ser modificados, sobretudo no que tange aos seus itens II e III e ao seu parágrafo único. A nova redação, contudo, deverá le- var em conta as sugestões apresentadas em outras emendas também procedentes. 
56Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:34461 REJEITADA  
 Autor:  SIGMARINGA SEIXAS (PMDB/DF) 
 Texto:  Suprima-se, no § 2o. do art. 207, a expressão "na forma da lei". 
 Parecer:  Esta Emenda objetiva suprimir, no § 2o. do art. 207 do SUBSTITUTIVO do Relator (Projeto de Constituiçã) a expressão "na forma da lei", sob justificativa de que "a propria lei re lativa ao tributo há de conter em si mesma os elementos indis pensáveis à realização dos princícipios mencionados no § 2o. do art. 207. Há engano, evidentemente. Pela rejeição. 
57Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:34462 REJEITADA  
 Autor:  SIGMARINGA SEIXAS (PMDB/DF) 
 Texto:  Dê-se nova redação ao art. 206, substituindo-se a expressão "terá seus efeitos avaliados" pela expressão "será periodicamente ratificada ou não". 
 Parecer:  Pretende a Emenda substituir a expressão "terá seus efeitos avaliados", no artigo 206, pela expressão "será periodicamente ratificada ou não". Seu fundamento é o de que ao Poder Legislativo compete legislar, fazer leis, e não fazer avaliações. Ora, o que se objetiva com o citado dispositivo é que o Legislativo se inteire das consequências produzidas pelas leis de isenção e de benefícios fiscais e, após comporá-los com os resultados que tinha em mente, na ocasião da sua aprovação, decida se deve mantê-las ou não. Assim, o que se quer, realmente, é que o Legislativo faça avaliação, antes de legislar, ou antes de decidir quanto à prorrogação das leis. Pela rejeição. 
58Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:34463 REJEITADA  
 Autor:  SIGMARINGA SEIXAS (PMDB/DF) 
 Texto:  Suprima-se, no art. 201 do Projeto de Constituição, a expressão "como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas", bem como a explicitação "nos itens I e II" do art. 202. 
 Parecer:  Visa a Emenda suprimir do art. 201 a frase"... como ins- trumento de sua atuação nas respectivas áreas...", bem como a explicitação "nos itens I e III" do art. 202. É de se observar que a expressão que se pretende suprimir visa aperfeiçoar a redação do art. 201, delimitando a compe- tência da União no que se refere à criação das contribuições indicadas no supracitado dispositivo. Portanto, a frase em referência complementa adequadamen- te o sentido do art. 201, limitando o seu alcance às áreas de atuação da União especificadas no Capítulo II do Título IV e, por conseguinte, preservando as áreas de atuação das demais esferas de Governo. Quanto à explicitação dos princípios da legalidade e anterioridade, consideramo-la necessária, para que a insti- tuíção das contribuições se dê sob o mesmo controle exigido para os tributos. Por outro lado, considerando-se a natureza e as caracte- rísticas próprias das contribuições, que as distinguem dos tributos indicados no art. 195, entendemos que não cabe es- tender-lhes as hipóteses indicadas nos demais itens do art. 202. Pela rejeição. 
59Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:34464 REJEITADA  
 Autor:  SIGMARINGA SEIXAS (PMDB/DF) 
 Texto:  Suprima-se o § 4o. do art. 210 do Substitutivo. 
 Parecer:  A supressão do § 4o. do art.210 do Substitutivo ao Proje to de Constituição, nos termos da emenda, não se ajusta ao en tendimento predominante na Comissão de Sistematização. Deve ser rejeitada. 
60Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:34465 APROVADA  
 Autor:  SIGMARINGA SEIXAS (PMDB/DF) 
 Texto:  Dê-se ao art. 210, § 1o. do Substitutivo, a seguinte redação: "Art. 210 - § 1o.- O imposto de que trata o item I poderá ser progressivo no tempo, quando incidir sobre área urbana não edificada ou mal utilizada, de forma a se assegurar o cumprimento da função social da propriedade". 
 Parecer:  A emenda, que propõe nova redação ao § 1o. do art. 210 do Substitutivo ao Projeto de Constituição, no sentido de reti- rar-lhe o caráter cogente, deve ser aprovada por conter aspectos que se harmonizam com o entendimento da Comissão de sistematização. Pela aprovação. 
Página: Prev  1 2 3 4  Próxima